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Questionário Básico
Questionário da Amostra

 

Considerações sobre alguns aspectos do conteúdo dos questionários do Censo Demográfico 2000

Diretoria de Pesquisas

As crescentes necessidades de informações de natureza demográfica e socioeconômica detalhadas para o nível municipal, a necessidade de otimização dos recursos disponíveis e a premência na obtenção de resultados com maior rapidez e melhor precisão têm levado à utilização da amostragem probabilística nos trabalhos censitários cada vez em maior escala.

Desde 1960, tem sido utilizada amostragem probabilística na coleta dos dados dos Censos Demográficos brasileiros, a exemplo do que ocorre em outros países, como nos Estados Unidos desde 1940 e no Canadá desde 1971. É esse procedimento que vem permitindo, quando se realiza o Censo, a ampliação e o aprofundamento dos temas abordados para obtenção de informações mais completas sobre as condições de vida nos municípios e localidades.

Dessa forma, durante a coleta dos Censos Demográficos têm sido usados dois modelos de questionários, sendo que em cada domicílio é aplicado somente um dos modelos. Um deles, simplificado, que denominamos Questionário Básico e outro, bem mais extenso e complexo, denominado Questionário da Amostra, selecionado através de amostragem probabilística. Este último contém todas as perguntas do questionário básico e mais um conjunto de quesitos sobre temas como educação, religião, deficiência, migração, fecundidade, trabalho e rendimento, entre outros.

As frações amostrais aplicadas dependem do tamanho populacional do município. Assim é que para os municípios com população estimada, para julho de 2000, de até quinze mil habitantes, a cada 5 (cinco) domicílios recenseados, em 4 (quatro) é aplicado o Questionário Básico e em 1 (um) o Questionário da Amostra -fração amostral de 20% dos domicílios; enquanto que para os municípios com população estimada acima de quinze mil habitantes, a cada 10 domicílios recenseados em 9 (nove) é aplicado o questionário Básico e em 1 (um) o Questionário da Amostra -fração amostral de 10% dos domicílios.

Para dar uma idéia da dimensão da operação do Censo 2000 são aproximadamente 42 (quarenta e dois milhões) de domicílios sendo visitados pelos recenseadores em 5507 (cinco mil, quinhentos e sete) municípios do país. Esta operação não é compatível com questionários extensos e de difícil aplicação junto aos informantes.

Assim, a definição do conteúdo investigado no Censo 2000 levou em conta aspectos como a finalidade do uso das informações (respeitadas as demandas prioritárias e atuais dos usuários dos censos demográficos), as recomendações internacionais, a experiência internacional e a consistência com a série histórica. Cabe lembrar que a definição se deu após ampla consulta a diversos segmentos representativos da sociedade e discussões internas envolvendo técnicos e analistas da Instituição, nas áreas de estatística, economia, sociologia, demografia, educação, saúde, etc. Ressalta-se, ainda, a presença da Comissão Consultiva do Censo Demográfico, formada por especialistas de projeção nacional, que acompanharam junto com o IBGE todo o planejamento do Censo Demográfico 2000, aí incluída a definição do conteúdo temático. O IBGE realizou também com essa finalidade testes e provas-pilotos até atingir a forma final dos questionários.

Informações básicas censitárias (comuns aos dois questionários)

O conjunto de informações comuns aos dois questionários, o Básico e o da Amostra, constitui as informações básicas censitárias obtidas para 100% da população, o que se convenciona chamar de conjunto universo. Essas informações básicas foram determinadas em função da premência da necessidade dos dados tendo em vista as seguintes necessidades e/ou vantagens:

1. A construção de uma série de indicadores demográficos e socioeconômicos básicos nos mais detalhados níveis geográficos, inclusive de setor censitário (cerca de 300 domicílios), para viabilizar estudos de planejamento intra-municipal, uma vez que a amostra não é suficiente para propiciar significância estatística no detalhe geográfico de setor;
2. A garantia da coleta em até 3 meses, pois não deve ser prolongada em função da data de referência (noite de 31 de julho para 1^o de agosto) e do fato de que as pessoas mudam de residência. Ressalta-se ainda que o tempo para a aplicação de um Questionário Básico é de 3 a 5 minutos por domicílio, dependendo do tamanho da família, enquanto que o tempo para a aplicação do Questionário da Amostra é de 30 a 40 minutos, o que evidencia a número reduzido e a simplicidade requerida de quesitos que devem fazer parte do Questionário Básico;
3. A liberação das informações para a sociedade com maior rapidez, em relação às do Questionário da Amostra, uma vez que a divulgação dos resultados do conjunto universo está prevista para agosto de 2001, enquanto que a divulgação dos resultados da amostra está prevista para iniciar em 2002 prosseguindo até março de 2003;
4. A alimentação do processo de estimação da amostra do Censo, de tal forma que os pesos ou fatores de expansão para obtenção das estimativas satisfaçam a condição de igualar estimativas amostrais aos valores conhecidos do universo para um conjunto de variáveis auxiliares comuns à amostra e ao universo de cada área de interesse de estimação;
5. A utilização das informações censitárias para o planejamento das amostras das pesquisas domiciliares a serem realizadas no período intercensitário.

Em função desses requisitos o conteúdo do Questionário Básico do Censo 2000 inclui: 10 quesitos de características do domicílio, 8 quesitos para a pessoa responsável do domicílio ou para o individual em domicílio coletivo e 5 quesitos para cada um dos demais moradores do domicílio, assim discriminados:

• Características do domicílio: espécie (se particular permanente, particular improvisado ou coletivo) e para o domicílio particular permanente: tipo, condição de ocupação do domicílio, condição de ocupação do terreno, forma de abastecimento de água, forma de canalização da água, número de banheiros, existência de sanitário, tipo de escoadouro do banheiro ou sanitário e destino do lixo;
• Características do morador reconhecido como o responsável pelo domicílio ou do morador individual em domicílio coletivo: sexo, se responsável pelo domicílio ou individual em domicílio coletivo, mês e ano de nascimento, idade em 31.07.2000, se sabe ler e escrever, curso mais elevado que freqüentou no qual concluiu pelo menos uma série, última série concluída com aprovação e rendimento bruto (do trabalho e de outras fontes) do mês de julho de 2000.
• Características de cada um dos demais moradores do domicílio: sexo, relação com o responsável pelo domicílio, mês e ano de nascimento, idade em 31.07.2000, se sabe ler e escrever.

Embora o conjunto de informações obtidas para o conjunto universo seja aparentemente pequeno, trata-se de um conjunto de itens básicos universais e outros específicos de acordo com as necessidades do País, com alta relevância da demanda da informação para níveis geográficos bastante desagregados, justificados a seguir.

Características do domicílio

As informações básicas sobre as características dos domicílios particulares permanentes são imprescindíveis para identificar áreas de investimentos prioritários em habitação e saneamento básico, nos níveis geográficos mais detalhados possíveis.

O número de banheiros foi considerado uma variável de alta relevância em função da análise efetuada com resultados dos censos anteriores, que mostrou grande correlação do número de banheiros no domicílio com a renda domiciliar, e, portanto, uma informação com grande poder de estratificação socioeconômica, podendo ser usada no planejamento de amostras de pesquisas domiciliares.

Sexo e idade

As informações sobre sexo e idade são perguntadas para todos, pois são informações básicas para acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução da população ao longo do tempo e para o planejamento do número de escolas, do número de vacinas, de programas de assistência à velhice, etc.

Em relação à idade, decidiu-se por incluir também a pergunta com idade fechada para as pessoas que responderem o quesito mês e ano de nascimento. Com esta pergunta pretende-se facilitar a qualidade do reconhecimento e interpretação desta informação.

A idade presumida só é investigada quando o entrevistado não souber o mês ou o ano de nascimento de um dos moradores, esgotados todos os esforços. Neste caso, deixam-se em branco as quadrículas do mês e ano de nascimento e da idade.

Sabe ler e escrever

Em função das grandes diferenças regionais das taxas de analfabetismo, o quesito "sabe ler e escrever" é perguntado a todos, pois se trata-se uma informação básica para o País que ainda conta com cerca de 13% de analfabetos de 15 anos ou mais, sendo que na Região Nordeste esta taxa é de aproximadamente 27%. Vale acrescentar a importância de que as taxas de analfabetismo sejam conhecidas nos menores níveis geográficos para implementação de políticas de combate ao analfabetismo.

Pessoa Responsável pelo domicílio

Nos grandes levantamentos estatísticos, para conhecer as relações entre os moradores de um domicílio é tradição que, primeiro, se identifique o chefe ou responsável ou a pessoa de referência e, depois, as pessoas restantes, de acordo com sua relação com o chefe ou pessoa responsável ou pessoa de referência. Esta pessoa é aquela reconhecida pelos demais moradores como tal. A denominação que se dá a esta primeira pessoa identificada no questionário varia entre os países. No caso do Brasil, os censos e pesquisas domiciliares utilizaram, durante muitos anos, a denominação " chefe do domicílio" e " chefe da família". O termo chefe do domicílio ou chefe da família sempre esteve associado à autoridade e responsabilidade pelos negócios da família e, na maioria dos casos, à mais importante fonte de sustento. Os dados mostraram, ao longo dos anos, a predominância de pessoas do sexo masculino nessa escolha.

Com o passar dos anos e a crescente participação de todos os membros da família nas decisões de âmbito familiar e, também, o crescimento do número de pessoas economicamente ativas por domicílio e o conseqüente compartilhamento no sustento da família, a palavra chefe passou a ser considerada inadequada e foi abandonada. No início da década de 90, as novas pesquisas domiciliares lançadas pelo IBGE passaram a utilizar o termo "pessoa de referência" para identificar a primeira pessoa do questionário, a partir da qual seriam verificadas as relações entre os moradores do domicílio e observadas as estruturas familiares. Os pesquisadores, no entanto, estavam muito críticos a essas denominações, devido à dificuldade de que muitas pessoas não entendem o significado da palavra "referência". Na primeira prova-piloto do Censo 2000, ainda foi usado o termo "pessoa de referência" mas a avaliação dos pesquisadores levou a alterar, na segunda prova, para "pessoa responsável", termo que foi amplamente aceito pelos entrevistados e recomendado para o questionário definitivo.

As instruções de preenchimento dos questionários no Censo 2000 orientam para que a pessoa responsável pelo domicílio seja aquela reconhecida como tal pelos demais moradores, seja homem ou mulher, e será a primeira pessoa do domicílio a ser registrada no questionário.

Relação com o responsável pelo domicílio

Para a estruturação dos arranjos domiciliares, a captação da relação de convivência existente entre cada pessoa moradora do domicílio (a partir da segunda pessoa) e o responsável pelo domicílio é feita através das seguintes relações: cônjuge ou companheiro, filho ou enteado, pai, mãe ou sogro(a), neto(a) ou bisneto(a), irmão ou irmã, outro parente, agregado(a), pensionista, empregado(a) doméstico(a) e parente do(a) empregado(a) doméstico(a).

Optou-se por limitar a investigação do Censo 2000 aos moldes tradicionais, conservando-se praticamente as mesmas relações de parentesco pesquisadas nos Censos anteriores para manter a comparabilidade da série. Esta alternativa foi também adotada pelos outros países da Região na Rodada do ano 2000.

Foi grande a discussão no âmbito do IBGE com respeito à possível captação dos novos arranjos familiares no Censo 2000. Na argumentação destacou-se o fato de que as novas modalidades hoje existentes não incluíam necessariamente a convivência no mesmo domicílio. Foi apontado que as tipologias familiares "extra-residenciais" ou "uniões de visita", ou seja, casais que moram em domicílios separados são cada vez mais freqüentes, tanto como conseqüência de uma nova modalidade com respeito à individualidade, como também, como lógica derivação das restrições impostas pelo mercado de trabalho, e a inserção da mulher neste mercado. Contudo, a captação deste tipo de arranjo revelou-se muito difícil, e levaria a uma ampliação desmedida do questionário.

Existe uma demanda de estudiosos em estrutura e tipos de família para que no terceiro milênio os censos latino-americanos passem a incorporar essas novas modalidades, mas as questões pertinentes deverão ser previamente testadas em provas piloto e pesquisas específicas sobre família e sexualidade.

Rendimento e grau de instrução só da pessoa responsável

Desde que instituído o questionário da amostra, no Censo de 1960, o rendimento só era investigado nesse questionário. Como todos sabem, o quesito rendimento não é questão trivial para levantamento junto às pessoas e para a crítica de consistência posterior. Por isso mesmo, muitos países não levantam essa informação em seus censos.

Para o Censo de 1991, houve forte demanda por parte de usuários especializados para que o IBGE incluísse, no Questionário Básico, informações que, sem grandes alterações de custos, pudessem ampliar o uso das informações censitárias. O principal deles, importante também para o próprio IBGE, seria ter alguma informação, mesmo que parcial, sobre o rendimento para os setores censitários (cerca de 300 domicílios), objetivando a definição de amostras para pesquisas domiciliares (condições de vida, emprego e desemprego, pesquisas de opinião, etc.). O rendimento domiciliar, ou na sua falta o rendimento do responsável pelo domicílio, é uma variável de amplo uso na estratificação de amostras com o objetivo de reduzir seus tamanhos e, portanto, custos.

Cabe registrar que o valor da participação média do rendimento da pessoa de referência do domicílio no total do rendimento domiciliar é de 70,3% para o País, valor esse estimado tanto com os dados da PNAD 98 como da PNAD 99. Considerando a PNAD 99, o Amazonas apresenta 64,8% como o menor valor da participação média entre todas as unidades da federação e Mato Grosso 74,3%, como o maior valor.

Também, houve grande demanda para que se incluísse a informação sobre o grau de instrução da pessoa número um do questionário. Neste caso, além de atender ao mesmo objetivo identificado para o quesito sobre rendimento pois há forte correlação entre rendimento e educação, seria possível obter, de forma rápida (Questionário Básico), uma informação que possibilitasse a construção de alguns indicadores sociais relevantes, sem esperar de dois a três anos pelos resultados da amostra. Por exemplo, com as informações do Questionário Básico do Censo de 1991, o UNICEF produziu o Índice de Sobrevivência das Crianças, baseado no grau de instrução e no rendimento dos responsáveis pelos domicílios com crianças até determinada faixa de idade.

Portanto, levando em conta o grande interesse dos usuários, as diversas aplicações e os resultados das análises efetuadas com os dados do Censo 91, houve uma forte demanda para a manutenção da investigação da renda e do grau de instrução do responsável pelo domicílio no Questionário Básico do Censo 2000.

O conteúdo do Questionário da Amostra do Censo 2000

O Questionário da Amostra inclui, além dos quesitos que constam do questionário básico, outros quesitos mais detalhados sobre características do domicílio e das pessoas moradoras. São 23 quesitos de características do domicílio e 66 quesitos de características dos moradores do domicílio. A aplicação desses 66 quesitos para cada pessoa depende da idade e do sexo, podendo ter saltos na aplicação. Por exemplo, os quesitos de nupcialidade, trabalho e rendimento só são aplicados para pessoas com 10 anos ou mais e os de fecundidade só para as mulheres de 10 anos ou mais.

O questionário da amostra contém os seguintes quesitos:

• Características do domicílio: espécie (se particular permanente, particular improvisado ou coletivo) e para o domicílio particular permanente: tipo, número de cômodos existentes no domicílio, número de cômodos que servem de dormitório para os moradores do domicílio, condição de ocupação do domicílio, condição de ocupação do terreno, forma de abastecimento de água utilizada no domicílio, forma de canalização da água, número de banheiros, existência de sanitário, tipo do escoadouro do banheiro ou sanitário, destino do lixo, existência de iluminação elétrica, existência dos bens duráveis: rádio, geladeira ou freezer, videocassete, máquina de lavar roupa, forno de microondas, linha telefônica instalada, microcomputador; e quantidade de televisores, automóveis para uso particular e aparelhos de ar condicionado;
• Características de cada morador, por tema:
• Dados gerais: sexo, relação com o responsável pelo domicílio, relação com o responsável pela família, número da família a que pertence, mês e ano de nascimento, idade em 31.07.2000, cor ou raça e religião ou culto.
• Deficiência: existência de deficiência mental permanente que limite as atividades habituais, avaliação da capacidade de enxergar, avaliação da capacidade de ouvir, avaliação da capacidade de caminhar/subir escadas, existência de algumas deficiências físicas (paralisia permanente total, paralisia permanente das pernas, paralisia permanente de um dos lados do corpo, falta de alguma das seguintes partes do corpo (perna, braço, mão, pé ou dedo polegar)) .
• Migração: se sempre morou no município, tempo de moradia sem interrupção no município, nascimento no município, nascimento na unidade da federação, nacionalidade, ano que fixou residência no Brasil, unidade da federação ou país de nascimento, tempo de residência na unidade da federação, unidade da federação ou país de residência anterior, onde residia há 5 anos, unidade da federação ou país de residência há 5 anos, município e unidade da federação ou país estrangeiro onde trabalha ou estuda.
• Educação: se sabe ler e escrever, alfabetização, se freqüenta escola ou creche (rede particular ou pública), curso que freqüenta, série que freqüenta, se não freqüenta escola mas já freqüentou: curso mais elevado que freqüentou no qual concluiu pelo menos uma série, última série concluída com aprovação, se concluiu o curso que estudou e espécie de curso mais elevado concluído (especificar se for superior (graduação mestrado ou doutorado)).
• Nupcialidade (para as pessoas nascidas até 31.07.1990): se vive ou viveu em companhia de cônjuge ou companheiro, natureza da última união e estado civil.
• Trabalho e rendimento
• Na semana de referência (de 23 a 29 de julho de 2000): existência de trabalho remunerado, existência de trabalho remunerado do qual estava temporariamente afastado, existência de trabalho não remunerado em ajuda a conta-própria ou empregador (morador) ou como aprendiz ou estagiário, existência de trabalho não remunerado em ajuda a empregado (morador) em atividades de cultivo, extração vegetal, criação de animais, caça, pesca ou garimpo; existência de trabalho para o próprio consumo, número de trabalhos, ocupação principal, atividade principal, condição de ocupação principal, se empregado pelo regime jurídico dos funcionários públicos ou militar, número de empregados (só para empregadores), contribuinte para Instituto de Previdência, rendimento bruto do mês de julho de 2000 no trabalho principal, nos demais trabalhos, horas trabalhadas habitualmente por semana no trabalho principal e nos demais trabalhos.
• No último mês (julho de 2000): se procurou trabalho, se aposentado de Instituto de Previdência Oficial, se possuía rendimentos provenientes de: aposentadoria, pensão; aluguel; pensão alimentícia, mesada, doação recebida de não morador; renda mínima/ bolsa-escola, seguro-desemprego; e outros.
• Fecundidade: número de filhos nascidos vivos até 31.07.2000 (por sexo), número de filhos nascidos vivos que continuam vivos em 31.07.2000 (por sexo), sexo do último filho nascido vivo até 31.07.2000, mês e ano de nascimento (ou idade presumida) do último filho nascido vivo até 31.07.2000, se o último filho nascido vivo estava vivo em 31.07.2000 e número de filhos nascidos mortos até 31.07.2000.

Os dados coletados exclusivamente no Questionário da Amostra alimentam um processo de estimação que permite expandir os resultados das variáveis pesquisadas por amostragem e generalizar a informação da amostra para a população da qual foi extraída, dando origem às estimativas.

Cabe esclarecer que no Questionário da Amostra a escolaridade é investigada para todos os moradores e o rendimento é discriminado por diversas fontes para todos os moradores com 10 anos ou mais, o que permitirá disponibilizar um conjunto de estimativas sobre a escolaridade para toda a população e sobre o rendimento para toda a população de 10 anos ou mais, diferentemente do dado de universo que somente disponibilizará informações sobre o grau de instrução e o rendimento mensal bruto da pessoa responsável pelo domicílio.

Para o Censo 2000, o número esperado de pessoas respondendo ao Questionário Básico é de 147 milhões e ao Questionário da Amostra é de 19 milhões de pessoas. Portanto, a dimensão da amostra do Censo é robusta o suficiente para propiciar a divulgação e obtenção das estimativas, e como parte integrante dos resultados as respectivas medidas de precisão, para as variáveis pesquisadas por amostragem com significância estatística para níveis geográficos variados, como forma de atender as demandas por informações municipais e dependendo da dimensão populacional do município até mesmo de desagregações geográficas menores.

Por fim, cabe mencionar que no preenchimento dos questionários, básico e amostra, toda orientação foi dada no sentido de que seja registrada a declaração do informante, sendo vetado ao recenseador induzir ou responder pelo entrevistado expressando o seu juízo de valor.