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PAIC - Annual Survey of Construction Industry
About - 2022
The Annual Survey of Construction Industry (PAIC) aims at pinpointing the basic structural characteristics of the construction business in Brazil and its transformations over time, including, among other aspects, data on employed persons, salaries, costs and expenditure, revenue, value of works and/or specialized services and value added. The results are a reference for the analysis of the activities that comprise this segment and they subsidize the macroeconomic estimates of the System of National Accounts (SNA).
This newsletter shows the major results of PAIC relative to 2022, whose analysis, structured in five sections, includes the following aspects: characterization of the value of incorporations, works and/or construction services by activity sector, focused on the participation of the public sector in the value of works and/or services and the degree of concentration in the market; employment profile in the construction industry; structures of costs and expenditure of the companies in the sector; ranking of the major products of the companies with 30 or more employed persons; and regional structure of the companies with five or more employed persons concerning production and workforce. The results were compared with those obtained in 2013 to illustrate the major structural changes occurred between the extreme points of a 10-year old time series, and, considering the potential economic effects due to the COVED-19 pandemic, comparisons of the statistics of the reference year with those obtained in 2019, the year before the outbreak of this world event, are shown.
PAIC reports are available in printed format as well. The technical notes are released apart and can be accessed only in digital media, on this page. They provide a comprehensive overview of the survey, with information on its objectives, scope, classification of activities, concepts and definitions adopted and sample planning, among other considerations of methodological nature.
It should be highlighted that the statistics released on the portal for the period between 2002 and 2007 are organized according to the National Classification of Economic Activities - CNAE 1.0 and, from 2007 onwards, according to CNAE 2.0.
The complete set of information is the most complete source of statistics on this theme, providing elements both to the public and private planning, as well as to the academic community and the society in general.
Complementary publications:
- Statistics of the Central Register of Enterprises (annual)
- IBGE indicators: National System of Costs Survey and Indexes of Construction - SINAPI (monthly)
Main results - 2022
#tabelasidra20179584626927
#tabelasidra201795845976
#tabelasidra20179584551715
The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.
Tables - 2022
Complete Tables
The IBGE adopts a review policy of the data disclosed by this statistical operation. Data review means any and all scheduled revision of numerical data due to new information, which was not accessible at the time of the first disclosure. For instance: late data that replaces a non-response; or data corrected by the informant himself; or a set of data that has undergone editing and imputation. For more detailed information about the published data review policy of the IBGE statistical operations, check the list of short-term, long-term and special surveys carried out by the Institute with their respective revision procedure on: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298009.
Concepts and methods - 2022
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
A Pesquisa Anual da Indústria da Construção – PAIC tem por função principal identificar as características estruturais básicas da atividade de construção no País e suas transformações no tempo. Seus principais objetivos são: . Dimensionar a produção, faturamento, custos e despesas, consumo intermediário, gastos com a folha de pagamento, volume de pessoas ocupadas, despesas com formação de capital, dentre outras características estruturais do segmento da construção do País, por atividade detalhada da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0; · Fornecer a base de dados para o tratamento das atividades da indústria da construção no Sistema de Contas Nacionais, o que inclui as estimativas do valor da produção, da estrutura de consumo intermediário, o cálculo do valor agregado e a especificação de sua composição, o volume de pessoal ocupado e, ainda, as estimativas de formação de capital nas atividades deste segmento produtivo; . Possibilitar análises da atividade da construção no País sob outras óticas, como estudos setoriais, estimação da produtividade do trabalho, da intensidade de capital, distribuição espacial da atividade, dentre outros; · Atualizar o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE nos segmentos das atividades de construção cobertas pela pesquisa, sobretudo no que diz respeito à Classificação Nacional de Atividades (CNAE 2.0).Tipo de operação estatística
Pesquisa de empresasTipo de dados
Dados de pesquisa por amostragem probabilísticaPeriodicidade de divulgação
AnualPopulação-alvo
Inclui as empresas que atendem aos seguintes requisitos: 1) estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas – CEMPRE, do IBGE, que cobre as entidades com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; 2) ter atividade principal compreendida na seção F (Construção) da CNAE 2.0; 3) estar sediada no Território Nacional; 4) estar organizada juridicamente como entidade empresarial, tal como definido na Tabela de Natureza Jurídica; 5) ter pelo menos uma pessoa ocupada em 31 de dezembro do ano de referência do cadastro básico de seleção da pesquisa.Metodologia
Técnica de coleta:
CASI - Questionário eletrônico autopreenchidoProcedimento de amostragem
A amostra da pesquisa é selecionada do Cadastro Básico de Seleção - CBS, obtido a partir do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE do IBGE, que é atualizado pelas próprias pesquisas por empresa do ano anterior e pelos registros administrativos do Ministério do Trabalho, a saber: a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano anterior e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do ano de referência.O desenho amostral utilizado é feito por amostragem aleatória estratificada simples com 2 níveis. Dessa forma, primeiramente são selecionados os estratos naturais e, dentro desses, os estratos finais.
Os estratos naturais são construídos a partir da união de empresas com a mesma combinação de Unidade da Federação e agrupamentos de classificação de atividade (UF + CNAE). Posteriormente, os estratos finais são obtidos pela subdivisão de cada estrato natural em outros dois estratos: certo e amostrado. A alocação das empresas em cada um desses estratos é dada pelo pessoal ocupado, de acordo com o cadastro básico de seleção da amostra, segundo os seguintes critérios:
• Estrato certo - empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas subdividido em três estratos finais:
1) Estrato certo C1 - empresas com 30 a 99 pessoas ocupadas;
2) Estrato certo C2 - empresas com 100 a 199 pessoas ocupadas; e
3) Estrato certo C3 - empresas com 200 ou mais pessoas ocupadas ou que auferiram receita bruta da construção superior a R$ 100,0 milhões no ano anterior ao de referência da pesquisa.
• Estrato amostrado - empresas com menos de 30 pessoas ocupadas subdivididos da seguinte maneira:
1) Estrato amostrado A1 - empresas com 1 a 4 pessoas ocupadas;
2) Estrato amostrado A2 - empresas com 5 a 9 pessoas ocupadas; e
3) Estrato amostrado A3 - empresas com 10 a 19 pessoas ocupadas.
4) Estrato amostrado A4 - empresas com 20 a 29 pessoas ocupadas.
Cabe ressaltar que existem algumas exceções: empresas que, no cadastro básico de seleção da amostra da pesquisa, possuem menos de 30 pessoas ocupadas são incluídas no estrato certo quando auferiram receita bruta superior a determinado limite no ano anterior ao de referência da pesquisa.
As empresas do estrato final certo de cada estrato natural são todas incluídas na amostra. As empresas pertencentes a cada estrato final amostrado são selecionadas usando-se amostragem aleatória simples sem reposição. Além disso, os tamanhos amostrais foram calculados em cada estrato final amostrado de forma a assegurar que o estimador do total de pessoal ocupado em cada estrato natural tivesse um coeficiente de variação de 6%.
O tamanho final da amostra é obtido pela soma dos tamanhos da amostra de cada estrato final (certo e amostrado). Dado a característica amostral da pesquisa ainda é necessário generalizar a informação para a população da qual foi retirada. O processo de multiplicar os valores das variáveis na amostra pelos respectivos pesos, para fins de cálculo das estimativas, chama-se expansão da amostra. Este passo é fundamental para que os parâmetros populacionais sejam estimados sem vício (viés).
Temas
Temas e subtemas
Estatísticas econômicas setoriais, ConstruçãoPrincipais variáveis
As principais variáveis investigadas são:- Pessoal ocupado;
- Salários, retiradas e outras remunerações;
- Receita (Bruta, Líquida e demais Receitas);
- Gastos com Pessoal;
- Custos das obras e/ou serviços da construção;
- Custos de incorporação de imóveis construídos por terceiros;
- Demais custos e despesas;
- Aquisições, melhorias e baixas de ativos tangíveis realizadas no ano.
- Materiais de construção consumidos;
- Valor adicionado; Consumo Intermediário; Valor Bruto de Produção;
- Valor das incorporações, das obras e/ou serviços da construção;
- Tipos de obras e/ou serviços da construção por cliente contratante - Produtos da Construção
Unidades de informação
Unidade de investigação
EmpresaUnidade de análise
EmpresaUnidade informante
Empresa.Períodos de referência
Data de início da coleta
03/04/2023Data do fim da coleta
17/11/2023Disseminação
Formas de disseminação
Publicação impressa, Publicação Digital (online), Banco de Dados Agregados - SIDRANível de desagregação geográfica
Unidade da FederaçãoNível de divulgação
As atividades de construção são agregadas, na PAIC, dependendo tanto do detalhamento geográfico quanto do porte das empresas. 1) Para o Brasil, as informações do conjunto de empresas que ocupam de 1 a 4 pessoas são apresentadas por divisão da CNAE 2.0 (dois dígitos da classificação). 2) Para as empresas cujo total de pessoal ocupado varia de 5 a 29 pessoas, a abertura é feita ao nível de grupo (três dígitos). 3) Para as empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas e/ou que auferiram receita bruta proveniente das vendas de produtos e serviços industriais superior a um determinado corte definido a priori para cada ano anterior ao de referência da pesquisa as informações são apresentadas por classe (quatro dígitos, nível mais desagregado da classificação). Apresentam-se, também, as informações segundo o grupo e a faixa de pessoal ocupado. Ressalta-se que a regionalização é feita de duas formas: pela Unidade da Federação da sede da empresa e pela Unidade da Federação em que a empresa atua, sendo que nesta abertura o âmbito é dado pelas empresas com 5 ou mais pessoas ocupadas. No primeiro caso, as estimativas para as Grandes Regiões têm como âmbito as empresas com pelo menos 1 pessoa ocupada, e, no segundo, o âmbito é dado pelas empresas com 5 ou mais pessoas ocupadas.Instrumentos de coleta
Histórico
Em 1996, com o início do Programa de Modernização das Estatísticas Econômicas, a pesquisa passou a investigar todas as empresas do setor com 40 ou mais pessoas ocupadas empregando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
A partir de 2002, a pesquisa adotou a amostragem probabilística, e seu desenho amostral passou a ser semelhante ao das demais pesquisas econômicas anuais.
Em 2007, com a entrada em vigor da CNAE 2.0, incluiu-se a atividade de incorporação de imóveis construídos por terceiros (4110-7), os resultados da pesquisa foram publicados na versão anterior da classificação de atividades, para encerrar a série na CNAE 1.0, e na nova versão, dando início a nova série.
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/ACPublications - 2022
Pesquisa anual da indústria da construção
Material type: Journal
Year: 1990-
Description
The Annual Survey of Construction Industry-PAIC identifies annually the structural characteristics of the construction activity and its changes throughout time. The information surveyed focus on the statistics on value added, employed labor force and ist compensation and investments in fixed capital, among other aspects.
The most used collection techniques in the PAIC are the self-applied electronic questionnaire and the traditional interview based on the paper questionnaire. The PAIC questionnaire is available in paper, or on electronic media, on CD-ROM or to be downloaded, on the IBGE portal. The enterprises chose the most convenient means.
The survey is an important source of statistical information on the construction business segment. The information collected is essential for National and Regional Accounts; in addition, they can be used in analyses of public, private and educational institutions which deal with construction.
The confidentiality of the information provided is guaranteed by law and is part of the international principles of official statistics that underpin all the work carried out by the IBGE.
Time series
#seriehistorica201782115557510
Downloads
Technical Information
Survey methodology (Methodological Reports Series, v. 36)
Survey methodology (Methodological Reports Series, v. 17)
The changes that took place in the survey after the release of the methodological reports are presented in the form of Technical notes. Up to 2015, these notes comprise a chapter of the publication of the results and, as of 2016, are released apart. See them in the following address: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=754
News and Releases
In 2022, employment in construction industry grows 4.4%, specialized services gain share in value of works of sector
The construction industry produced R$439.0 billion in value of incorporations, works and/or services...
29/05/2024
Concentration in Construction Industry falls to less than half in 10 years
The Construction industry generated R$377.8 billion in value from developments, works and/or services...
25/05/2023
Employment grows, but salaries fall in Construction Industry in 2020
The Construction industry generated R$325.1 billion in value of developments, works and/or services in...
15/06/2022
PAIC 2019: Construction industry shows expansion of Specialized services and reduction of Infrastructure works
Construction industry generated R$ 288.0 billion in value of real estate development, works and/or services...
17/06/2021
Recording its fifth annual decrease, construction industry employs 1,9 million workers in 2018
The number of persons employed in construction industry fell 1.7% in 2018 versus the previous year, with...
27/05/2020
PAIC 2017: Infrastructure works and public sector lose share in construction industry
The activity of construction produced R$280 billion in the value of real estate development, works and...
29/05/2019
Construction industry loses 93.6 thousand workers and 564 enterprises in 2017
The construction industry lost about 93.6 thousand employed persons and closed 564 enterprises between...
29/05/2019
Enterprises that did not respond to IBGE´s annual surveys have to send questionnaires up to September 15
The data collection of structural surveys by the IBGE (Annual Industrial Survey Enterprise - PIA Enterprise,...
13/09/2018
Errata
Replacement of tables in xls, ods and dos formats from Sidra, due to the 2013 revison of the Annual Survey of Construction Industry - PAIC - 2015
Published date: 27/06/2017
Description: Changes made in the Introduction, References and in the Technical tean of the publication with the supplement Practice of sports and physical activity - PNAD 2015.
Actions: File corrected and replaced on the IBGE website.
Ordinance on pre-release access (in Portuguese)
Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:
I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;
II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.
§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.
§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:
I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);
IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);
V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);
VI - Contas Nacionais Trimestrais;
VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);
VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);
IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);
X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);
XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).
Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br
Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:
Ministra do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet Rocha
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro da Fazenda – Fernando Haddad
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente da Caixa Econômica Federal - Carlos Antônio Vieira Fernandes
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República - Sandra Márcia Chagas Brandão
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do IBGE
Marcio Pochmann
Atualizado em 1º de dezembro de 2023
Divulgação dos resultados de indicadores estruturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.
Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:
I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;
II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.
Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO