Vital statistics

About - 2022

The Vital Statistics survey gathers information related to live births, marriages, deaths and fetal deaths reported by the Civil Registry Offices of Natural Persons, to legal divorces reported by Family Courts, Forums or Civil Courts, as well as to out-of-court divorces, which, according to Law no. 11,441, of January 4, 2007, have been carried out by Notary Public Offices, provided that they do not involve minors or incapacitated persons. The data on live births, deaths, fetal deaths and marriages in the state of São Paulo, it is worth mentioning, come from a partnership between the IBGE and Seade (State System of Data Analysis Foundation), which collects these data.

This report brings analytical commentaries on some results of these events in 2022. The commentaries are graphically illustrated and present comparisons with 2021 and, for some events, with previous periods.

As in previous editions, this fact-sheet highlights improvements in the coverage of vital data, which reflects both the result of public policies implemented to increase access of the population to basic documentation since their birth, and the improvement of mechanisms aimed at the counting and editing of data collected by the IBGE.

The Vital Statistics reports are also made available in printed format. The technical notes about the survey are released separately and can be accessed only in digital format, on this page. They present methodological considerations about the survey, with information related to its objectives, geographic scope, concepts and definitions adopted, among other aspects.

The IBGE has released the time series of vital statistics and marriage records from 1974 onwards, and of separations and divorces from 1984 onwards, the year when these two subjects were incorporated into the survey. Concerning separations, the data were released up to 2013.

Since 2021, besides the geographies already covered by the survey – Municipalities, Microrregions, Mesorregions, Metropolitan Areas, Integrated Development Areas – RIDEs, Federation Unit, Major Regions and Brazil – the survey has encompassed the following territory levels: Immediate Geographic Areas and Intermediate Geographic Areas. The incorporation of these typologies and regionalization expands possibilities for the analyses of the events surveyed in the different parts of the National Territory.

In addition to the valuable subsidies to demographic studies, Vital Statistics are an important instrument to monitor the evolution of the Brazilian population, mainly in between-census periods, when vital statistics become essential for more thorough demographic studies and provide elements for the exercise of citizenship, evaluation of public policies, especially those in the fields of Health and Human Rights, and a better understanding of changes occurred in society.

Main results - 2022

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Concepts and methods - 2022

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo

A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil tem o objetivo de subsidiar estudos demográficos, a construção de indicadores de estatísticas vitais, análises regionais e locais sobre fecundidade, nupcialidade e mortalidade e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas nos diversos níveis governamentais.

Tipo de operação estatística

Registros administrativos de pessoa natural

Tipo de dados

Não se aplica, Dados de pesquisa por amostragem não probabilística, Dados de Censo, Registros administrativos, Dados de cadastros, Diários de orçamentos, Projeções e estimativas populacionais

Periodicidade de divulgação

Anual

População-alvo

Atualmente a população-alvo é constituída dos eventos vitais de nascimentos, óbitos, óbitos fetais e casamentos registrados em cartório e dos divórcios sentenciados em varas ou lavrados em tabelionatos.

Metodologia

A coleta dos dados dos registros administrativos de nascimentos, casamentos, óbitos, óbitos fetais e divórcios é feita junto aos cartórios, tabelionatos e varas de família, devendo-se destacar que os registros de união estável não fazem parte da pesquisa. As Agências do IBGE são responsáveis pela coleta dos dados, pela atualização do cadastro de informantes, pela distribuição dos formulários em papel para posterior digitação e pela concessão das senhas para acesso à página web por onde são enviados os dados da pesquisa de forma eletrônica. Os cartórios do registro civil têm, por lei, 8 dias para enviar ao IBGE os dados dos registros efetuados no trimestre anterior.
A Agência do IBGE, ao receber os dados, procede à verificação do nível de qualidade das informações, utilizando o Manual de Instrução da Pesquisa. Os dados recebidos em questionário de papel são digitados e passam pelo módulo de crítica do sistema de apuração. No caso dos cartórios informatizados, a crítica é feita na recepção dos dados eletrônicos. Após essa etapa, as informações são armazenadas utilizando o sistema Oracle, sob a supervisão das Superintendências Estaduais e da Diretoria de Tecnologia da Informação do IBGE.
Exclusivamente em São Paulo, o Colégio Notarial transfere os dados de divórcios que são âmbito da pesquisa por meio de arquivo único, depois de compiladas as informações dos tabelionatos do estado. A Fundação SEADE encaminha, também em arquivo único, os dados de nascimentos e óbitos fornecidos pelos cartórios do estado. Nas varas a coleta é realizada pelas Agências do IBGE.
Na Coordenação de População e Indicadores Sociais as informações são tratadas em um processo de crítica final e análise. Registros com suspeita de inconsistência são verificados junto ao informante pelas agências. Uma vez finalizados os procedimentos mencionados, os dados são armazenados na Base de Dados do IBGE, estando disponíveis para os trabalhos de divulgação. Para tanto, existe um plano de divulgação informatizado, que emite automaticamente as tabelas. Após ser sistematizado, revisado e analisado, este material, notas técnicas e a publicação (informativo) são enviados à Gerência de Disseminação de Informações - DPE/GDI e, posteriormente, ao Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI, para a editoração, impressão da publicação (informativo) e divulgação dos resultados na página web da Pesquisa de Estatísticas do Registo Civil no portal do IBGE.

Técnica de coleta:

Transcrição de documento administrativo

Procedimento de amostragem

Não se aplica. Trata-se de pesquisa censitária.

Crítica e imputação

A crítica dos dados é realizada no decorrer da coleta. Solicita-se confirmação junto ao informante sobre variáveis ignoradas, suspeita de registros de gêmeos, registros duplicados, registros omitidos, entre outros. O sistema de coleta dos dados tem uma funcionalidade que identifica registros com incoerência nas informações prestadas. Não há imputação de dados.

Temas

Temas e subtemas

População, Nupcialidade, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitais

Principais variáveis

1. Características dos registros de nascidos vivos

Data do nascimento
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de nascimento
Lugar do registro.
Lugar de residência da mãe
Sexo

2. Características dos registros de óbitos

Data do óbito
Idade do falecido
Local de ocorrência
Lugar do registro
Lugar de residência do falecido
Natureza do óbito
Sexo

3. Características dos registros de óbitos fetais

Duração da gestação
Idade da mãe na ocasião do parto
Local de nascimento
Lugar do registro
Lugar de residência da mãe
Sexo

4. Características dos registros de casamentos

Data do casamento
Idade dos cônjuges
Sexo dos cônjuges
Lugar do registro
Estado civil dos cônjuges

5. Divórcios

Idade dos cônjuges
Sexo dos cônjuges
Lugar da ação do processo ou da escritura
Natureza da ação
Regime de bens do casamento
Responsável pela guarda dos filhos
Tempo transcorrido entre as datas do casamento e do divórcio
Tipo de divórcio
Tipo de família

Palavras-chave

População, Nupcialidade, Nascimento, Óbito, Óbito fetal, Casamento, Divórcio, Registro civil, Fecundidade, Mortalidade

Unidades de informação

Unidade de investigação

Pessoa

Unidade de análise

Pessoa

Unidade informante

Órgão da Administração Pública.

Períodos de referência

Ano - 01/01/2022 a 31/12/2022

Data de início da coleta

01/04/2022

Data do fim da coleta

22/09/2023

Disseminação

Formas de disseminação

Publicação Digital (online), Banco Multidimensional de Estatísticas - BME, Banco de Dados Agregados - SIDRA

Nível de desagregação geográfica

Município

Nível de divulgação

As estatísticas do registro civil são divulgadas em diversos níveis territoriais: município, microrregião, mesorregião, regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento, unidades da federação, grandes regiões e Brasil. A partir de 2021, também serão divulgados os seguintes níveis territoriais: regiões geográficas imediatas, regiões geográficas intermediárias, recortes metropolitanos, categoria metropolitana, subcategoria metropolitana.

Instrumentos de coleta

RC - Divórcio extrajudiciais DE (consensual)
RC - Divórcios Judiciais DJ
RC - Manual de Instrução
RC.1 - Nascidos vivos
RC.10 - Folha de Cadastro
RC.2 - Casamentos
RC.3 - Óbitos
RC.4 - Óbitos Fetais (Nascidos mortos, Natimortos, Fetos) .

Histórico

No Brasil, a coleta, a apuração e a divulgação das estatísticas relativas aos eventos vitais, casamentos, separações e divórcios são de responsabilidade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre os registros de óbitos, de nascimentos, de óbitos fetais e de casamentos vêm sendo coletados desde 1974, enquanto os dados de separações e de divórcios foram incorporados à pesquisa a partir de 1984.
O registro civil teve suas origens no país no período colonial, com a obrigatoriedade do casamento por escritura pública, em 1784. Ao longo de vários períodos da história brasileira, o registro civil passou por inúmeras modificações e esteve sob a coordenação de vários órgãos, em um processo diversificado de implantação e consolidação.
Em 1814, proibiu-se o sepultamento de pessoas sem certidão passada por médico ou outro facultativo. Na segunda metade do século XIX, surgiram os decretos que regulamentaram casamentos e o registro de óbitos dos que não professavam a fé católica. Em 1889, com a Proclamação da República, foi criado o registro civil de pessoas naturais e as estatísticas de nascimentos, óbitos e casamentos deixaram de ser atribuições da Igreja Católica, passando à Diretoria Geral de Estatística e, mais tarde, ao Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça.
O atual sistema do registro civil resultou do Decreto n° 70.210, de 28.02.1972, e das atribuições delegadas pela Lei n° 6.015, de 31.12.1973, com as modificações introduzidas pelas Leis n° 6.140, de 28.11.1974, e n° 6.216, de 30.06.1975. A Lei n° 6.015/73 transferiu a responsabilidade pelo processamento das estatísticas vitais do âmbito do Ministério da Justiça para o então Ministério do Planejamento, estabelecendo as normas relativas ao registro civil de pessoas naturais, tendo sido o IBGE o órgão público designado para o processamento dessas estatísticas. O propósito foi oferecer prova irrefutável a respeito do estado dos principais fatos da vida humana.
O decreto dispôs sobre a coleta e o processamento das estatísticas do registro civil, determinando que o IBGE seria responsável por fornecer os formulários necessários aos oficiais dos cartórios do registro civil e que estes deveriam devolver ao instituto os dados referentes aos nascimentos, matrimônios e óbitos registrados, até o oitavo dia dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano.
No caso das separações e dos divórcios, a coleta das informações junto às varas cíveis e de família iniciou-se em 1984, amparada na Lei nº 5.534, de 14.11. 1968, a qual determina que toda pessoa natural ou jurídica que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar informações solicitadas pelo IBGE.
Em 2007, os dados sobre separações e divórcios passaram a ser coletados também nos Tabelionatos do país, conforme a Lei nº 11.441, 04.01.2007, a qual possibilitou a dissolução consensual do casamento extrajudicialmente através de escrituras públicas no caso de casais sem filhos menores de idade ou incapazes.
Em 2010, a alteração no artigo 226 da Constituição Federal suprimiu o pré-requisito da separação e dos prazos para a efetivação do divórcio. Por esse motivo, desde 2014, a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil não coleta dados de separações judiciais, tendo seguido a coleta dos dados sobre divórcios judiciais e extrajudiciais.
Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175, de 14.05.2013, do Conselho Nacional de Justiça, possibilitou o levantamento das informações referentes a uniões dessa natureza em todo o território nacional.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/RC

Publications - 2022

Estatísticas do registro civil
Material type: Journal
Year: 1979-

Description

It is a whole set of detailed information about vital statistics in Brazil, which includes the Vital Statistics survey, carried out by the IBGE, the data matching between this database and the databases of the Ministry of Health (Information System on Live Births - SINASC and Information System on Mortality - SIM) and the respective estimates of underreporting of births and deaths. In order to do this, a more robust methodology to calculate underreporting was developed, based on the application of data matching methods and of the Capture-Recapture technique to estimate the total number of live births and deaths - major purpose of the partnership between the IBGE and the Ministry, which includes the availability of the identified microdata of the sources previously mentioned.

The gathering of these microdata allowed to firstly carry out the data matching of live births and deaths in each of these databases. Besides being an intermediate step to estimate the respective underreporting, the data matching pinpoints the areas with shortage of coverage of events in each database, thus allowing the implementation of policies aimed at improving the enumeration of vital events, improvement of the information systems and eradication of underreporting.

Having completed the data matching, a second step consisted of applying the Capture-Recapture technique to estimate the total number of live births and deaths occurred in a given year. Once estimated these totals, their respective underreportings were calculated. It is important to highlight that the method applied allows the calculation of the coverage of records of births and deaths from each system (IBGE and Ministry of Health), according to groups or specific characteristics of the population, provided that these characteristics are represented by the variables used in the model.

It should also be highlighted that the System of Vital Statistics is updated on an annual basis, yet, due to unavailability of the information from the Ministry of Health, the estimates of underreporting of births and deaths and data matching show a one-year gap in relation to the reference year of the Vital Statistics survey.

Vital Statistics

The survey investigates live births, marriages, deaths and fetal deaths informed by the Offices of Civil Registry of Natural Persons, as well as divorces registered in Family Courts, Forums, Civil Courts and Notary Public Offices in Brazil, which, according to Law no. 11,441, of January 4, 2007, began to register out-of-court divorces not involving minors or incapacitated persons.

The current system of civil registry resulted from Decree no. 70,210, of February 28, 1972, which transfered to the IBGE the responsibility for collecting and calculating such information, then surveyed by the Service of Demographic, Moral and Political Statistics of the Ministry of Justice. The Vital Statistics are published by the IBGE since 1974, providing a comprehensive set of information on vital facts and marriages. The data on separations and divorces were incorporated into the survey from 1984 onwards. Resolution no. 175, of May 14, 2013, of the National Council of Justice (CNJ), prohibited competent authorities to refuse the qualification, celebration of civil marriages or conversion of stable unions into marriages between same-sex persons. This Resolution allowed the IBGE to survey such records from that date onwards. It should be highlighted that the data on live births, deaths, fetal deaths and marriages in the state of São Paulo result from the covenant signed with the State System for Data Analysis Foundation (Seade), which collects and calculates this information.

The survey provides information on live births by age of mother at childbirth time, places of registration and residence of mother, month of registration; on deaths by year of occurrence, age and civil state at death date, places of occurrence, registration and residence of dead person, month of occurrence, nature of death; on fetal deaths, by duration of pregnancy, age of mother at delivery time, places of birth, registration and residence of mother, month of registration, type of pregnancy; on marriages by month of occurrence and registration, age at registration date, place of registration, previous civil state; and on divorces by age of spouses at date of filing the divorce or date of deed, place where the divorce was filed or the deed was signed, nature of the divorce suit, matrimonial property scheme, responsible for the custody of children, decree delivered, time between marriage date and decree or notarial deed and type of family of the couple.

The periodicity of the survey is annual. The geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions, Federation Units, Metropolitan Areas and sub-divisions, Municipalities of Capitals and Integrated Development Regions (RIDEs).

Estimate of Birth Underreporting

Underreporting of births and deaths corresponds to the set of vital events not registered in the legal deadline. Although certificates are free of charge, social and economic vulnerabilities, expenditure with transportation, large distance between local communities and the Offices of Civil Registry of Natural Persons, usually present in areas with higher population density, manage to hinder the access of some population segments to such services.

As of 2015, the IBGE began to release every year, together with the release of the Vital Statistics survey, the estimates of the total number of vital events (births and deaths) ascertained by the survey and, consequently, their respective underreportings, as well as the underreporting of these events based on the Information System on Live Births (SINASC) and on the Information System on Mortality (SIM), of the Ministry of Health. The estimates of underreporting of births and deaths take into account the events occurred and not registered up to the first quarter of the year after the year of its occurrence, meeting the legal deadline to register it. In the case of underreporting of births, the indicator is associated with the coverage of the civil registry without the incorporation of late records, being particularly important to signal how far is Brazil from meeting the basic requirement of recognizing newborn children as citizens and, consequently, strengthening public policies towards the increase of such records.

Data Matching

Aiming at assessing the Systems of Vital Statistics (IBGE´s Vital Statistics and Ministry of Health´s SINASC and SIM), measuring how many vital events (births and deaths) were reached by the respective systems is required. In order to do this, the Vital Statistics, SINASC and SIM data suffered a matching procedure. Besides being an intermediate step for the estimates of underreporting of births and deaths, the data matching pinpoints the areas with shortage of coverage of these events in each one of the databases.

Time series

#seriehistorica2017102104514841

#seriehistorica2017102113327179

Downloads

Technical Information

Methodological considerations on Vital Statistics can be obtained in the Technical notes. Up to 2015, these notes were a chapter in the publication of the results and, from 2016 onward, they are released apart. You can check them on the following address: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=7135.

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