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- NP-Summary of Social Indicators
SIS - Summary of Social Indicators
About - 2019
An analysis of the living conditions of the Brazilian population
2019
This publication gathers information on the living conditions of the Brazilian population, together with comments that highlight, in each one of the thematic dimensions of analysis, some of the main characteristics observed in the different population strata. . Its indicators represent the diversity of society from the point of view of social inequalities, from three basic perspectives.
The first approach, Economic structure and labor market, relates the dynamics of the labor market to the performance of the economy between 2012 and 2018, as it highlights the existing structural inequalities, mainly when strengthened by unemployment and informal work relations in the most vulnerable population groups - blacks or browns, women and youths – to underutilization of workforce. The second approach, Standard of living and income distribution, deals with inequalities considering income distribution indicators; access to goods and services related to housing conditions; monetary poverty; and restrictions to access at multiple dimensions, such as education, social protection, adequate housing and Internet. It also presents, for the first time, important indicators for the years of 2012 to 2018. The third approach, deal with Education in two ways. With regard to basic and higher education, it analyzes school attendance, inequalities in access and the path and permanence of students in teaching institutions. As for school management, it highlights the conditions of municipalities in terms of the democratic management targets in the national Education Plan.
The publication is richly illustrated with tables and graphs showing different levels of territory disaggregation. That set of information is also available on the IBGE website on the Internet, with tables that include indicators in the printed volume and additional indicator, with their respective coefficients of variation.
The main source of information for the construction of these indicators is the IBGE's National Household Sample Survey - Continuous PNAD. Other statistics from the Institute are also used as a complement, for example, the Survey of Basic Municipal Information - Munic and the System of National Accounts.
The systematization of these indicators follows international recommendations and contributed to the understanding of changes effected in the population's demographic, social and economic profile, making it possible to monitor social policies and to disseminate information of great relevance to the Brazilian society overall.
Concepts and methods - 2019
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
Possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, visando avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.Tipo de operação estatística
Sistema de indicadores sínteseTipo de dados
Dados de Censo, Dados de pesquisa por amostragem probabilística, Registros administrativos, IndicadoresPeriodicidade de divulgação
AnualPopulação-alvo
População Residente nos domicílios particulares permanentes, nas áreas urbana e rural.Metodologia
Técnica de coleta:
Não se aplicaProcedimento de amostragem
Não se aplicaCrítica e imputação
Não se aplicaTemas
Temas e subtemas
Família, Grupos populacionais específicos, Trabalho, Trabalho remunerado, Outras formas de trabalho, Rendimento, despesa e consumo, Gênero, População, Condições de vida, pobreza e desigualdade, Educação, Características gerais da população, Habitação, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitaisPrincipais variáveis
Trabalho:- Variação em volume do Produto Interno Bruto per capita e do consumo das famílias
- Taxa de desocupação, nível de ocupação, taxa de participação e taxa de subutilização
- Participação dos trabalhadores com 14 anos ou mais de idade, em categorias de posição na ocupação definidas
- Números absolutos e proporção da população de 14 anos ou mais de idade ocupada
- Pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas no trabalho principal e variação entre períodos selecionados
- Rendimento médio habitual mensal do trabalho principal e variação entre períodos selecionados
- Rendimento médio habitual mensal do trabalho principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade
- Razão entre os rendimentos médios do trabalho principal dos 10% com os maiores rendimentos e os 40% com os menores rendimentos
- Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade
- Taxa de subutilização da força de trabalho das pessoas de 14 anos ou mais de idade
- Proporção da população de 14 anos ou mais de idade ocupada na semana de referência
- Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência
- Proporção da população ocupada em trabalhos informais, segundo as Unidades da Federação
- Rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência
- Razão entre os rendimentos médios (10/40) da população ocupada de 14 anos ou mais de idade, com os maiores rendimentos (10%) e com os menores rendimentos (40%)
- Taxa de desocupação das pessoas de 14 a 29 anos de idade
- Proporção de pessoas de 15 a 29 anos de idade ocupadas na semana de referência em trabalhos formais
- Distribuição percentual de jovens de 15 a 29 anos de idade, segundo o tipo de atividade na semana de referência
- Proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não estavam ocupados na semana de referência
Padrão de vida e distribuição de renda:
- Rendimento mensal domiciliar per capita médio das pessoas
- Distribuição percentual do rendimento de todas as fontes dos arranjos domiciliares, por classes de rendimento domiciliar per capita e origem dos rendimentos
- Índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita
- Índice de Palma do rendimento domiciliar per capita
- Distribuição percentual da população, por cor ou raça, segundo as classes de pessoas em ordem crescente de rendimento domiciliar per capita
- Pessoas residentes em domicílios particulares, total e respectiva distribuição percentual, por classes de rendimento mensal domiciliar per capita selecionadas
- Proporção de pessoas residentes em domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,9 e US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra
Domicílios:
- Proporção das pessoas residentes em domicílios particulares, total e com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra
- Proporção da população residente em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores
- Proporção da população residente em domicílios com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis
- Proporção da população residente em domicílios excessivamente adensados
- Proporção da população residente em domicílios com ônus excessivo com aluguel
- Proporção de pessoas residentes em domicílios com ocorrência de inadequações nas condições de moradia
- Proporção de pessoas residentes em domicílios com acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico
- Proporção das pessoas residentes em domicílios particulares, total e com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra, segundo a presença de alguns bens duráveis no domicílio e acesso a tecnologia
- Total e proporção de pessoas residentes em domicílios particulares permanentes com restrições de acesso
- Restrições de acesso a: educação, proteção social, condições de moradia, saneamento básico e Internet
Educação:
- Taxa de frequência escolar bruta
- Percentual das pessoas de 15 a 17 anos que não frequentavam escola
- Adequação idade-etapa e taxa ajustada de frequência escolar líquida
- Distribuição percentual de estudantes das redes pública e privada por quintos da população em ordem crescente de rendimento domiciliar per capita
- Nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais de idade
- Taxa de analfabetismo
- Piso salarial anual dos docentes no ensino fundamental da rede pública
- Proporção de municípios com plano de carreira para os profissionais da educação
- Proporção de municípios com Conselho Municipal de Educação – CME
Palavras-chave
Aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, crianças, adolescentes, jovens, idosos, famílias, educação, trabalho, renda, distribuição de renda, domicílios, síntese, indicadores, pnadUnidades de informação
Unidade de investigação
Pessoa, DomicílioUnidade de análise
PessoaUnidade informante
Pessoa, Domicílio.Períodos de referência
Disseminação
Formas de disseminação
Publicação Digital (online)Nível de desagregação geográfica
Município da CapitalNível de divulgação
Os resultados são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e Municípios das CapitaisHistórico
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/XSPublications - 2019
Síntese de indicadores sociais : uma análise das condições de vida da população brasileira : 2019
Material type: Book
Year: 2019
Description
The Summary of Social Indicators assesses the life quality and well-being levels of persons, households and population groups and the realization of social and human rights, as well as the access to different services, goods and opportunities, by means of indicators aiming at taking into account the heterogeneity of the Brazilian society under the perspective of the social inequalities.
The Summary of Social Indicators began in 1998. Its origin dates back to the Social indicators: 1979 report publication, also from the IBGE, which broke the hegemony of using economic indicators for such purposes, particularly the Gross Domestic Product - GDP. The report proposed a new scope to assess the life conditions of the population, including issues related to Population and households, Labor division, Occupational mobility of the workforce, Income distribution, Household expenditure, Housing, Education and Health. Up to the 2016 edition, the National Household Sample Survey - PNAD was its major information source, complemented by other statistics, either from the IBGE or from external sources. With the replacement of PNAD by the Continuous National Household Sample Survey - Continuous PNAD, the latter became the major information source of the study, also complemented by other internal and external statistics.
Along its existence, the study has been including a number of key information to map the inequalities and their effects on the Brazilian social reality, aiming not only at incorporating current and relevant issues for public policies, but also at deepening the analyses based on the inequalities of gender, color or race and age groups.
The periodicity of the study is annual, except in the years when the Population Census takes place. Its geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions, Federation Units, Metropolitan Areas and Municipalities of the Capitals.
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Technical Information
Up to the 2016 edition, the National Household Sample Survey - PNAD was the major source of information of the Summary of Social Indicators, complemented by other statistics, either from the IBGE or external. AS PNAD was replaced by the Continuous National Household Sample Survey - Continuous PNAD, this became the major source of information, together with other internal and external statistics.
Methodological considerations on both surveys can be respectively obtained on the following addresses:
News and Releases
One in every five Brazilians aged 15 to 29 neither studied nor worked in 2022
The number of young people who were neither studying nor employed was 10.9 million in 2022, which corresponds...
06/12/2023
In 2022, hourly earnings of white workers (R$ 20.0) was 61.4% above that of black or brown ones (R$12.4)
From 2021 to 2022, the percentage of employed persons with a formal contract dropped from 48% to 47.6%....
06/12/2023
Privately-owned housing units are the majority, but 13.5% of them have no documentation
About 64.6% of the Brazilian population lives in privately-owned and fully paid-off housing units, although...
06/12/2023
Poverty drops to 31.6% of the population in 2022, after reaching 36.7% in 2021
The percentage of persons living in extreme poverty, that is, those who mad less than R$ 200.00 per month,...
06/12/2023
In 2021, 12.7 million youth in Brazil were neither stuyding nor working
In spite of the decrease from 2020, first year of the pandemic, the number of youth not studying or working...
02/12/2022
Larger municipalities implemented most policies to combat Covid in 2020
Food securiy, an indicator directly related to the populations health status, fell from 65.1%, in 2004,...
02/12/2022
Poverty hits a record in 2021, 62.5 million persons, highest level since 2012
In 2021, considering poverty lines set by the World Bank, about 62.5 million persons (or 29.4% of Brazil...
02/12/2022
Summary of Social Indicators: in 2020, without social programs, 31.2% of Brazil’s population would be in living in poverty
From 2019 to 2020, the proportions of the population living in extreme poverty and in poverty, in Brazil,...
03/12/2021
Number of black men killed by Covid exceeded that of white ones in 2020
Last year, Covid-19 was the reported cause of death of 209.7 thousand deaths in the country, being 200.6...
03/12/2021
Despite emergency benefits, 1 out of every 4 Brazilians were living in poverty in 2020
About 12 million persons lived in extreme poverty in Brazil in 2020, that is, on less than R$155 reais...
03/12/2021
Errata
Replacement of the publication 2022 Summary of Social Indicators
Published date: 21/12/2022
Description:
Graph 7, on page 64, lacked data on the Espírito Santo Federation Unit.Actions: Errata were included in the file disclosed on the IBGE portal and in the printed publication.
Replacement of table of 2022 Summary of Social Indicators
Published date: 15/12/2022
Description:
Processing error in table 3.71 of the table plan on the Internet, with health indicators, specifically in geographic disaggregations (Major Regions and Federation Units), identified by the Health Department of Goiás.Actions: The file has been amended and replaced.
Replacement of two tables in the table plan of the 2020 Summary of Social Indicators
Published date: 11/03/2021
Description:
Wrong calculation of tables “1.3 rend” and “1.3 rend UF”, which report the average earnings and average hour-earnings for main job and all jobs.Actions: Amendment of the formula that generates the indicators shown in the tables.
Calendar error in the release of the topic Summary of Social Indicators: An analysis of the Brazilian population living conditions
Published date: 12/07/2019
Description:
An error, identified by the IBGE, for the non-compliance with the release data established in December 2018. Due to rescheduling, the new release date for the results of the Summary of Social Indicators: An analysis of the Brazilian population living conditions is November 06, 2019.Ações: The release calendar was corrected.
Correction of the graph published by the IBGE News Agency
Published date: 06/12/2018
Description:
In the graph "attendance to school or daycare by level of schooling of the most educated resident (%)", published in the IBGE News Agency on 05/12/2018, at 10 am, the correct proportion for the resident with higher education is 96%, and not 62.2%.Actions: Graph corrected and made available on 06/12/2018, at 11h15.
Calendar error in the release of the Summary of Social Indicators: An analysis of the living conditions of the Brazilian population 2018
Published date: 24/08/2018
Description:
Error, identified by the IBGE, for the non release of the survey on the date set in the calendar made available in December 2017.
Because of the need for new deadlines, the disclosure date of the results of the Summary of Social Indicators: An analysis of the living conditions of the Brazilian population 2018 was rescheduled to December 5.
Actions: Calendar amended.
Ordinance on pre-release access (in Portuguese)
Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:
I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;
II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.
§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.
§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:
I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);
IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);
V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);
VI - Contas Nacionais Trimestrais;
VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);
VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);
IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);
X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);
XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).
Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br
Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:
Ministra do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet Rocha
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro da Fazenda – Fernando Haddad
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente da Caixa Econômica Federal - Carlos Antônio Vieira Fernandes
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República - Sandra Márcia Chagas Brandão
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do IBGE
Marcio Pochmann
Atualizado em 1º de dezembro de 2023
Divulgação dos resultados de indicadores estruturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.
Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:
I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;
II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.
Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO