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SIS - Summary of Social Indicators
About - 2018: special tabulations on population's living condiitons
Aiming at providing governments and civil society with structural information about the Brazilian living conditions, the IBGE Coordination of Population and Social Indicators, supported by the Department of Labor and Income has made available, on this page, a series of indicator tables that might be useful creating forecasts and monitoring public policies to fight against Covid-19.
Based on the indicators released by the Summary of Social Indicators, the content value of those tables is both in the indicator’s territorial disaggregation - in some cases, reaching capital’s municipalities - and in the characterization of the population profile by gender, color or race, age groups, level of schooling, and others. Of a structural nature, those indicators were developed having 2018 as reference.
Aiming at covering the important dimensions of the Brazilian population living conditions, the indicators were divided in two table sections: a) indicators of labor and income and b) indicators of household and sanitation services. The age groups were disaggregated to make the analysis of the population over the 60 years old possible.
In general, those indicators show the higher vulnerability of income, household and sanitation services in population that live in the North and Northeast Regions. Moreover, there is higher vulnerability oj job market in those regions, with high numbers of workers without a formal contract. These inequalities are also noticed when the disaggregation considers the population characteristics, with women, blacks and browns, children and, in some cases, the elderly as the most vulnerables; the population in rural areas also records high levels of vulnerability in the released indicators, and so does the household arrangements comprising women without a spouse and with children.
Gathered with the Tables there are some notes - technical, methodological and conventions - related to the construction of some indicators, as well as to the use of the information. It is worth highlighting that, as the information comes from the Continuous National Household Sample Survey (Continuous PNAD), coefficients of variation were calculated for those indicators.
Indicators calculated from sample surveys – as the Continuous PNAD - consist of an estimate of the real value of this indicator for the target population. For those estimates, it is possible measure their accuracy. The coefficient of variation, presented in percentage values, is defined as the ratio between standard error and the estimate. The closer the coefficient of variation is to the zero, the more accurate is the estimate.
Concepts and methods - 2018: special tabulations on population's living condiitons
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
Possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, visando avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.Tipo de operação estatística
Sistema de indicadores sínteseTipo de dados
Dados de Censo, Dados de pesquisa por amostragem probabilística, Registros administrativos, IndicadoresPeriodicidade de divulgação
AnualPopulação-alvo
População Residente nos domicílios particulares permanentes, nas áreas urbana e rural.Metodologia
Técnica de coleta:
Não se aplicaProcedimento de amostragem
Não se aplicaCrítica e imputação
Não se aplicaTemas
Temas e subtemas
Família, Grupos populacionais específicos, Trabalho, Trabalho remunerado, Outras formas de trabalho, Rendimento, despesa e consumo, Gênero, População, Condições de vida, pobreza e desigualdade, Educação, Características gerais da população, Habitação, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitaisPrincipais variáveis
Trabalho:- Variação em volume do Produto Interno Bruto per capita e do consumo das famílias
- Taxa de desocupação, nível de ocupação e taxa de participação
- Participação dos trabalhadores com 16 anos ou mais de idade, em categorias de posição na ocupação definidas
- Números absolutos e proporção da população de 16 anos ou mais de idade ocupada
- Pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas no trabalho principal e variação entre períodos selecionados
- Dados da sindicalização, segundo os grupos de atividades econômicas
- Rendimento médio habitual mensal do trabalho principal e variação entre períodos selecionados
- Rendimento médio habitual mensal do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade
- Razão entre os rendimentos médios do trabalho principal dos 10% com os maiores rendimentos e os 40% com os menores rendimentos
- Percentual das pessoas de 16 anos ou mais de idade desocupadas na semana de referência
- Taxa de desocupação das pessoas de 16 anos ou mais de idade
- Taxa composta de subutilização da força de trabalho das pessoas de 16 anos ou mais de idade
- Taxa de subutilização da força de trabalho das pessoas de 16 anos ou mais de idade
- Proporção da população de 16 anos ou mais de idade ocupada na semana de referência
- Distribuição percentual das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência
- Proporção da população ocupada em trabalhos informais, segundo as Unidades da Federação
- Rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência
- Razão entre o rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, em trabalhos informais e formais, segundo o sexo e a cor ou raça
- Razão entre os rendimentos médios (10/40) da população ocupada de 16 anos ou mais de idade, com os maiores rendimentos (10%) e com os menores rendimentos (40%)
- Taxa de desocupação das pessoas de 16 a 29 anos de idade
- Proporção de pessoas de 16 a 29 anos de idade ocupadas na semana de referência em trabalhos formais
- Distribuição percentual de jovens de 16 a 29 anos de idade, segundo o tipo de atividade na semana de referência
- Proporção de jovens de 16 a 29 anos de idade que não estudavam e não estavam ocupados na semana de referência
Padrão de vida e distribuição de renda:
- Rendimento mensal domiciliar per capita médio dos arranjos residentes em domicílios particulares
- Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 15 anos ou mais de idade com rendimento, segundo as Grandes Regiões
- Índice de Palma do rendimento de todas as fontes das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimentos
- Proporção da população preta ou parda de 10 anos ou mais de idade com rendimentos, em relação aos 10% maiores rendimentos e ao total com rendimentos mensais domiciliares per capita
- Pessoas residentes em domicílios particulares, total e respectiva distribuição percentual, por classes de rendimento mensal domiciliar per capita selecionadas e valor de 50% da mediana do rendimento domiciliar per capita no nível geográfico
- Proporção de pessoas residentes em domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra
Domicílios:
- Proporção das pessoas residentes em domicílios particulares, total e com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra
- Proporção da população residente em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores
- Proporção da população residente em domicílios com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis
- Proporção da população residente em domicílios excessivamente adensados
- Proporção da população residente em domicílios com ônus excessivo com aluguel
- Proporção de pessoas residentes em domicílios com ocorrência de inadequações nas condições de moradia
- Proporção de pessoas residentes em domicílios com acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico
- Proporção das pessoas residentes em domicílios particulares, total e com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 5,5 dólares por dia em paridade de poder de compra, segundo a presença de alguns bens duráveis no domicílio e acesso a tecnologia
- Total e proporção de pessoas residentes em domicílios particulares permanentes com restrições de acesso
- Contribuição das diversas restrições de acesso na incidência ajustada
Mobilidade social:
- Mudanças na estrutura ocupacional
- Mobilidade ocupacional das pessoas de 25 a 65 anos de idade
- Distribuição percentual dos estratos ocupacionais dos filhos de 25 a 65 anos de idade
- Percentual de mobilidade ocupacional ascendente de longa distância
- Mudanças na estrutura educacional
- Distribuição percentual do nível de instrução dos filhos de 25 a 65 anos de idade
- Percentual de mobilidade educacional ascendente de longa distância
- Proporção de pessoas de 25 a 65 anos de idade que completaram três transições educacionais condicionais
Palavras-chave
Aspectos demográficos, grupos sociodemográficos, crianças, adolescentes, jovens, idosos, famílias, educação, trabalho, renda, distribuição de renda, domicílios, síntese, indicadores, pnadUnidades de informação
Unidade de investigação
Pessoa, DomicílioUnidade de análise
PessoaUnidade informante
Domicílio, Pessoa.Períodos de referência
Disseminação
Formas de disseminação
Publicação Digital (online)Nível de desagregação geográfica
Município da CapitalNível de divulgação
Os resultados são divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e Municípios das CapitaisHistórico
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/XSDescription
The Summary of Social Indicators assesses the life quality and well-being levels of persons, households and population groups and the realization of social and human rights, as well as the access to different services, goods and opportunities, by means of indicators aiming at taking into account the heterogeneity of the Brazilian society under the perspective of the social inequalities.
The Summary of Social Indicators began in 1998. Its origin dates back to the Social indicators: 1979 report publication, also from the IBGE, which broke the hegemony of using economic indicators for such purposes, particularly the Gross Domestic Product - GDP. The report proposed a new scope to assess the life conditions of the population, including issues related to Population and households, Labor division, Occupational mobility of the workforce, Income distribution, Household expenditure, Housing, Education and Health. Up to the 2016 edition, the National Household Sample Survey - PNAD was its major information source, complemented by other statistics, either from the IBGE or from external sources. With the replacement of PNAD by the Continuous National Household Sample Survey - Continuous PNAD, the latter became the major information source of the study, also complemented by other internal and external statistics.
Along its existence, the study has been including a number of key information to map the inequalities and their effects on the Brazilian social reality, aiming not only at incorporating current and relevant issues for public policies, but also at deepening the analyses based on the inequalities of gender, color or race and age groups.
The periodicity of the study is annual, except in the years when the Population Census takes place. Its geographic coverage is national, with results released for Brazil, Major Regions, Federation Units, Metropolitan Areas and Municipalities of the Capitals.
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Technical Information
Up to the 2016 edition, the National Household Sample Survey - PNAD was the major source of information of the Summary of Social Indicators, complemented by other statistics, either from the IBGE or external. AS PNAD was replaced by the Continuous National Household Sample Survey - Continuous PNAD, this became the major source of information, together with other internal and external statistics.
Methodological considerations on both surveys can be respectively obtained on the following addresses:
News and Releases
IBGE’s new geographic divisions detail inequalities in the country in 2023
The IBGE presents today (4), as part of the Summary of Social Indicators 2024, a new analysis of the...
04/12/2024
Child education grows in 2023 and returns to pre-pandemic level
After the negative impact caused by the COVID-19 pandemic since 2020, access to education for the younger...
04/12/2024
One in every five Brazilians aged 15 to 29 neither studied nor worked in 2022
The number of young people who were neither studying nor employed was 10.9 million in 2022, which corresponds...
06/12/2023
In 2022, hourly earnings of white workers (R$ 20.0) was 61.4% above that of black or brown ones (R$12.4)
From 2021 to 2022, the percentage of employed persons with a formal contract dropped from 48% to 47.6%....
06/12/2023
Privately-owned housing units are the majority, but 13.5% of them have no documentation
About 64.6% of the Brazilian population lives in privately-owned and fully paid-off housing units, although...
06/12/2023
Poverty drops to 31.6% of the population in 2022, after reaching 36.7% in 2021
The percentage of persons living in extreme poverty, that is, those who mad less than R$ 200.00 per month,...
06/12/2023
In 2021, 12.7 million youth in Brazil were neither stuyding nor working
In spite of the decrease from 2020, first year of the pandemic, the number of youth not studying or working...
02/12/2022
Larger municipalities implemented most policies to combat Covid in 2020
Food securiy, an indicator directly related to the populations health status, fell from 65.1%, in 2004,...
02/12/2022
Poverty hits a record in 2021, 62.5 million persons, highest level since 2012
In 2021, considering poverty lines set by the World Bank, about 62.5 million persons (or 29.4% of Brazil...
02/12/2022
Summary of Social Indicators: in 2020, without social programs, 31.2% of Brazil’s population would be in living in poverty
From 2019 to 2020, the proportions of the population living in extreme poverty and in poverty, in Brazil,...
03/12/2021
Errata
Education data amendment of publication Summary of Social Indicators: an analysis of living condition of Brazilian population 2024
Published date: 12/12/2024
Description:
The IBGE reports that wrong values were pinpointed in the text of the digital publication, titles of graphs not updated for the year of 2023 and absence of a Federation Unit in a graph in the education chapter.Actions: Digital publication amended on this date with the inclusion of an errata.
Replacement of the publication 2022 Summary of Social Indicators
Published date: 21/12/2022
Description:
Graph 7, on page 64, lacked data on the Espírito Santo Federation Unit.Actions: Errata were included in the file disclosed on the IBGE portal and in the printed publication.
Replacement of table of 2022 Summary of Social Indicators
Published date: 15/12/2022
Description:
Processing error in table 3.71 of the table plan on the Internet, with health indicators, specifically in geographic disaggregations (Major Regions and Federation Units), identified by the Health Department of Goiás.Actions: The file has been amended and replaced.
Replacement of two tables in the table plan of the 2020 Summary of Social Indicators
Published date: 11/03/2021
Description:
Wrong calculation of tables “1.3 rend” and “1.3 rend UF”, which report the average earnings and average hour-earnings for main job and all jobs.Actions: Amendment of the formula that generates the indicators shown in the tables.
Calendar error in the release of the topic Summary of Social Indicators: An analysis of the Brazilian population living conditions
Published date: 12/07/2019
Description:
An error, identified by the IBGE, for the non-compliance with the release data established in December 2018. Due to rescheduling, the new release date for the results of the Summary of Social Indicators: An analysis of the Brazilian population living conditions is November 06, 2019.Ações: The release calendar was corrected.
Correction of the graph published by the IBGE News Agency
Published date: 06/12/2018
Description:
In the graph "attendance to school or daycare by level of schooling of the most educated resident (%)", published in the IBGE News Agency on 05/12/2018, at 10 am, the correct proportion for the resident with higher education is 96%, and not 62.2%.Actions: Graph corrected and made available on 06/12/2018, at 11h15.
Calendar error in the release of the Summary of Social Indicators: An analysis of the living conditions of the Brazilian population 2018
Published date: 24/08/2018
Description:
Error, identified by the IBGE, for the non release of the survey on the date set in the calendar made available in December 2017.
Because of the need for new deadlines, the disclosure date of the results of the Summary of Social Indicators: An analysis of the living conditions of the Brazilian population 2018 was rescheduled to December 5.
Actions: Calendar amended.
Ordinance on pre-release access (in Portuguese)
Divulgação dos resultados de indicadores conjunturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007
(Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 1, de 06.11.2007)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - A divulgação dos resultados de indicadores conjunturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE seguirá as seguintes etapas:
I - às sete horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados, acompanhados de um sumário-executivo elaborado pelo IBGE, para as autoridades da lista de precedência;
II - às nove horas do dia da divulgação serão encaminhados os resultados para os órgãos de imprensa e disseminados na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br.
§ 1º. Os técnicos do IBGE estarão disponíveis para prestar esclarecimentos aos usuários sobre os resultados da pesquisa divulgada a partir do encaminhamento de que trata o inciso II do caput.
§ 2º. O disposto nesta portaria aplica-se a qualquer indicador conjuntural produzido pelo IBGE, especialmente aos seguintes:
I - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
II - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
III - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E);
IV - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15);
V - Pesquisa Mensal de Emprego (PME);
VI - Contas Nacionais Trimestrais;
VII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil);
VIII - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional);
IX - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário - (PIMES);
X - Pesquisa Mensal de Comércio (PMC);
XI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
XII - Conjuntura Agropecuária (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal; Pesquisa Trimestral de Abate de Animais; Pesquisa Trimestral de Leite; Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha; Pesquisa Trimestral do Couro).
Art. 2° - A relação das autoridades constantes da lista de precedência específica a cada pesquisa de indicadores conjunturais, será divulgada por intermédio de Nota Oficial da Instituição e disseminada no portal do IBGE na Internet, através do sítio https://www.ibge.gov.br
Art. 3º - As autoridades constantes da lista de precedência deverão observar o mais rigoroso sigilo das informações referentes aos indicadores de que trata esta Portaria, nos termos do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º - Revogam-se as Portarias nº 164/MP, de 20 de dezembro de 1999, e nº 167/MP, de 5 de setembro de 2003.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
O IBGE divulga a relação das autoridades que recebem com precedência os resultados das pesquisas conjunturais produzidas por esta Instituição:
Ministra do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet Rocha
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro da Fazenda – Fernando Haddad
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do Banco Central - Roberto de Oliveira Campos Neto
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente da Caixa Econômica Federal - Carlos Antônio Vieira Fernandes
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República - Sandra Márcia Chagas Brandão
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E)
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15)
- Contas Nacionais Trimestrais
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil)
- Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional (PIM-PF Regional)
- Pesquisa Mensal de Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Conjuntura Agropecuária
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - mensal
- Pesquisa Trimestral de Abate de Animais
- Pesquisa Trimestral de Leite
- Pesquisa Trimestral de Produção de Ovos de Galinha
- Pesquisa Trimestral do Couro
- Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (IPP)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)
Presidente do IBGE
Marcio Pochmann
Atualizado em 1º de dezembro de 2023
Divulgação dos resultados de indicadores estruturais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União edição número 20 de 28/01/2005)
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e considerando o disposto no art. 27, inciso XVII, alínea "c", da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º - Disciplinar os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Os resultados serão encaminhados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com antecedência mínima de quarenta e oito horas do horário fixado no art. 3º, inciso I, desta Portaria.
Art. 3º No dia da divulgação dos resultados dos indicadores de que trata esta Portaria, serão observados:
I - liberação para a imprensa e disponibilização pela Internet, no endereço: (https://www.ibge.gov.br), às 10 horas;
II - os técnicos do IBGE somente poderão prestar esclarecimentos sobre os resultados dos indicadores estruturais após a liberação e publicação na forma do inciso I.
Art. 4º Os servidores que tenham conhecimento prévio dos resultados deverão manter rigoroso sigilo, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO