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Favelas e Comunidades Urbanas

O que é

Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude – no limite, a precariedade – das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções. Sobre os critérios utilizados pelo IBGE para identificar as favelas e comunidades urbanas, clique aqui.

Sobre a publicação - 2022 - Censo Demográfico

O Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os Municípios brasileiros e em seus recortes territoriais internos, fornecendo valiosos subsídios à administração pública e ao planejamento social e econômico do País. 

Em continuidade às divulgações do Censo Demográfico 2022, o IBGE apresenta, nesta publicação, os resultados referentes às Favelas e Comunidades Urbanas, cuja primeira investigação, originalmente sob o termo Favelas, remonta à operação censitária realizada em 1950. Na presente abordagem, com dados extraídos do Questionário Básico, que engloba o universo da pesquisa, são focalizadas algumas características da população residente e dos domicílios situados nesses territórios, considerando-se para tal os níveis Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Concentrações Urbanas, Municípios, e Favelas e Comunidades Urbanas.

No que respeita à população residente, as informações abarcam características como sexo, grupos de idade e cor ou raça, além de indicadores derivados, como taxa de envelhecimento, idade mediana e razão de sexo, os quais ensejam comparações entre a população residente total e a residente nas Favelas e Comunidades Urbanas. Em relação aos domicílios, as informações se referem, em especial, aos domicílios particulares permanentes ocupados nesses territórios e visam delinear as suas condições de acesso a serviços públicos básicos, tais como: existência de ligação à rede geral de distribuição de água, de canalização de água e principal forma de abastecimento utilizada; existência de banheiro ou sanitário; número de banheiros de uso exclusivo do domicílio; tipo de esgotamento sanitário; e destino do lixo.

Complementarmente a essas duas dimensões de análise, a publicação oferece um amplo panorama das características e dos padrões de distribuição espacial das Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil e aborda, entre outras estatísticas, o número de estabelecimentos (religiosos, agropecuários, de ensino, de saúde, entre outras finalidades) e de edificações em construção ou em reforma nas Favelas e Comunidades Urbanas, com destaque para a razão entre o número de pessoas residentes nesses territórios e o número de estabelecimentos religiosos e de saúde neles existentes. Um enfoque adicional sobre a população indígena residente em Favelas e Comunidades Urbanas também está contemplado na publicação, estendendo-se tal investigação à Amazônia Legal.

A presente abordagem reflete, portanto, o compromisso do IBGE com o aperfeiçoamento progressivo de suas metodologias de produção, análise e disseminação de informações geográficas e estatísticas, com vistas à representação da diversidade socioespacial brasileira em seus múltiplos aspectos.

Os comentários analíticos, ilustrados graficamente, evidenciam os principais destaques observados em cada um dos temas explorados, a partir das desagregações mencionadas.

As notas técnicas que integram a publicação discorrem sobre os conceitos e definições adotados na investigação e sintetizam os procedimentos gerais utilizados na coleta e no tratamento dos dados da presente edição da pesquisa.

Esses resultados, disponibilizados em variados pontos de acesso no portal do IBGE na Internet, entre os quais o Sistema IBGE de Recuperação Automática - Sidra, o canal Panorama Censo 2022, a Plataforma Geográfica Interativa - PGI, além da página da pesquisa, atualizam a série histórica de informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas e contribuem não só para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a diversidade social e territorial dessas áreas, como também para oferecer aos moradores e organizações dados confiáveis para o exercício da cidadania.

Principais resultados - 2022 - Censo Demográfico

Acesse os principais resultados no Panorama do Censo 2022 e na Plataforma Geográfica Interativa.

Tabelas - 2022 - Censo Demográfico

Acesso ao sistema SIDRA

Acesse as tabelas completas para todos os níveis geográficos disponíveis no sistema SIDRA em Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas: Resultados do universo

Arquivos geoespaciais vetoriais
  • Favelas e Comunidades Urbanas - polígonos ( shp | kml )
  • Favelas e Comunidades Urbanas - cartograma ( shp)
  • Concentrações Urbanas(1) - polígonos ( shp | kml )
Anexos
  • Arquivo de setores de Favelas e Comunidades Urbanas  ( xlsx | ods )
  • Apresentação - Favelas e Comunidades Urbanas  ( pdf )
  • Composição das Concentrações Urbanas (1) ( xlsx | ods )

( 1 ) As Concentrações Urbanas são Arranjos Populacionais acima de 100 000 habitantes ou Municípios isolados (que não formam Arranjos Populacionais) de mesmo porte populacional. Um Arranjo Populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração populacional medida pelos movimentos pendulares para trabalho e estudo ou pela contiguidade das manchas urbanizadas. Esses Arranjos podem estar contidos integralmente no território nacional ou serem formados de ao menos um Município brasileiro e ao menos uma unidade político-administrativa equivalente em país vizinho ao Brasil, consoante a divisão adotada por cada país (Municipio, Localidad, Distrito, Sección de Provincia, Neighbourhood Democratic Council e Commune). São considerados municípios isolados aqueles que não participam de arranjos populacionais. As Concentrações Urbanas formadas por conjuntos de Municípios são grafadas com barra comum "/" (ex: "São Paulo/SP") para diferenciá-las dos Municípios, estes grafados com parêntesis "(".

Publicações - 2022 - Censo Demográfico

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Perguntas frequentes

O que é Favela e Comunidade Urbana?
Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Quais os critérios utilizados pelo IBGE para identificar essas áreas?
Para identificação das favelas e comunidades urbanas, o IBGE utiliza os seguintes critérios:

  • Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo;
  • Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou
  • Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou
  • Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).

Como se deu o processo de mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana?
As informações sobre esse processo podem ser encontradas na Nota Metodológica Sobre a mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana. Outras informações podem ser obtidas no site do Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil.