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Termos de Execução Descentralizada

1. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Objeto: Disseminar o conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, por meio do fomento a projetos de pesquisa, permitindo oferecer subsídios qualificados para as políticas públicas no País.

2. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Objeto: Realização de Estudos, Seminários, Publicações e Material Multimídia a partir do Censo Demográfico de 2022, em diversas temáticas.

3. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Universidade Federal de Goiás - UFG

Objeto: Desenvolvimento de quatro cursos autoinstrucionais de natureza conceitual, aplicada e instrumental e uma oficina de formação de multiplicadores nas temáticas de Estatísticas Públicas, Políticas Públicas, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental, com base no acervo informacional do Censo 2022, de pesquisas do IBGE e de outras fontes oficiais, passando pela elaboração do conteúdo até a produção e implementação em ambiente virtual de aprendizagem a distância.

4. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério da Saúde

Objeto: Firmar Cooperação para o(a) ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.

5. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério da Saúde

Objeto: Realização da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE.

6. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério da Saúde

Objeto: Realização da Pesquisa Nacional da Saúde - 2024.

7. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objeto: Realizar aplicação de um suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional (S AN) - Ações, Equipamentos, Instâncias de S AN nos municípios brasileiros, no âmbito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (MUNIC e ES TADIC).

8. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Objeto: Implementar termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do governo executivo federal afetado pelas enchentes, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área.

9. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

Objeto: Inserção de um módulo temático na PNAD Contínua para a construção de indicadores sobre segurança alimentar e nutricional. Tal levantamento teria ainda a finalidade de complementar a caracterização do perfil socioeconômico das famílias vulneráveis à fome, oferecendo elementos que poderiam ser usados para o aperfeiçoamento dos critérios adotados no Cadastro Único (CadÚnico).

10. Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o Ministério da Saúde

Objeto: Firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a)
00030420250113 - POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PARA A SAÚDE - PROGRAMA - SERVIÇO para o Gerar base de dados sobre o
Consumo Alimentar Pessoal da população brasileira com 10 anos ou mais
de idade, por meio da aplicação do Bloco de Consumo Alimentar Pessoal
(POF7) em uma sub amostra de domicílios da Pesquisa de Orçamentos
Familiares - POF 2024-2025, visando ao fortalecimento do Sistema Único de
Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de
Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações
técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte
integrante do presente Termo.