Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Objetivo

O objetivo da pesquisa é produzir informações que permitam conhecer a magnitude dos fatores de risco e proteção à saúde, orientar e avaliar as intervenções em saúde adequadas ao adolescente, contribuindo para o monitoramento da saúde do escolar.

Tipo de operação estatística

Pesquisa de estabelecimento de ensino

Tipo de dados

Dados de pesquisa por amostragem probabilística

Periodicidade de divulgação

Eventual

População-alvo

Amostra 1 - Escolares do 9º ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental. Amostra 2 - Escolares na faixa etária de 13 a 17 anos (frequentando as etapas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª a 3ª série do ensino médio).

A Pesquisa Nacional sobre Saúde do Escolar – PeNSE 2015 foi composta de duas amostras probabilísticas independentes: uma de escolares cursando o 9º ano/8ª série do ensino fundamental, com abrangência geográfica para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais; e a outra de escolares que frequentam o 6º ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. Esta última com o intuito de oferecer estimativas para o Brasil e Grandes Regiões geográficas para escolares de 13 a 17 anos das turmas selecionadas. Ambas as amostras consideraram apenas alunos do ensino regular, de escolas com no mínimo 15 alunos matriculados nas etapas de ensino correspondentes a cada amostra.
Os cadastros utilizados, para a seleção das amostras pesquisadas, foram formados pelas escolas com turmas de ensino fundamental regular e ensino médio, listadas pelo Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação – INEP/MEC, que informaram possuir turmas referentas às etapas de ensino de interesse em cada uma das amostras. No caso da amostra de alunos de 9º ano/8ª série, foram considerados apenas as turmas dos turnos matutino e vespertino. Para a segunda amostra, também foram incluídas turmas do turno noturno.
Para amostra 1 foi planejado um total de 3160 escolas e para a amostra 2, um total de 380 escolas, sendo que, 31 dessas escolas participaram das duas amostras. Ao final da coleta, por diversos motivos, 119 escolas não participaram da amostra 1, 8 não participaram da amosta 2 e uma escola não participou de ambas as amostras.
O mesmo questionário foi aplicado para todos os escolares das amostras 1 e 2. Foram introduzidos "saltos" para determinadas perguntas do questionário, com objetivo de diminuir o tempo de aplicação e minimizar a ocorrência de respostas inconsistentes.
Adicionalmente, o questionário eletrônico restringiu a possibilidade de resposta para os escolares menores de 13 anos das turmas selecionadas para a Amostra 2, nos seguintes temas: uso de cigarro, bebidas alcoólicas, drogas ilícitas, saúde sexual e reprodutiva e violência sexual.
Os dados de antropometria autorreferida foram coletados para ambas as amostras. Todavia, somente a Amostra 2 teve também os dados antropométricos diretamente aferidos pelos técnicos do IBGE. A aferição de peso e altura ocorreu imediatamente após a finalização do questionário, pelos escolares. Estes foram deslocados para local diverso da sala de aula, que atendesse aos requisitos mínimos para realização de antropometria. Alunos portadores de comprometimento que dificultasse a realização da antropometria, não tiveram suas medidas aferidas. Outrossim, aqueles que se recusaram, também não realizaram o procedimento.
A pesagem foi feita com balança eletrônica portátil, sendo o peso registrado em quilogramas, considerando a primeira decimal apresentada no visor da balança. A altura foi medida utilizando estadiômetro portátil, fixado em parede lisa, com o auxílio de fita adesiva, sendo registrada em centímetros, considerando a primeira casa decimal.
Os técnicos foram orientados a tomarem duas medidas de peso e altura e repetir uma terceira, caso as anteriores fossem diferentes. Todavia, foram registradas no Smartphone do aluno somente uma informação para cada variável. A coleta de dados foi realizada entre abril e setembro de 2015.
Assim como ocorreu em 2012, a PeNSE também levou a campo um segundo questionário, referente ao ambiente escolar. Esse questionário foi aplicado ao diretor ou responsável pela escola e preenchido pelo agente de coleta do IBGE, incluindo temas sobre estrutura da escola, dimensão, espaços, equipamentos, práticas, políticas e situações do entorno.
Ao final da pesquisa, um total de 102.301 questionários foram coletados na amostra 1, dos quais 102.072 foram considerados válidos (o aluno concordou em participar da pesquisa e respondeu sexo e idade), e 16.608 na amostra 2, dos quais 16.556 foram considerados válidos.

Técnica de coleta:

CASI - Questionário eletrônico autopreenchido, CAPI - Entrevista pessoal assistida por computador

Procedimento de amostragem

Procedimentos de amostragem – Amostra 1
População de estudo - Amostra 1
Composta por escolares de 9º ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental devidamente matriculados, no ano letivo de 2015, e frequentando regularmente escolas públicas e privadas, situadas nas zonas urbanas e rurais de todo o território nacional.
Para composição da Amostra 1 foram selecionadas as escolas públicas e privadas que informaram possuir turmas de 9º ano do ensino fundamental no Censo Escolar de 2013. Foram excluídas do cadastro de seleção as escolas com menos de 15 alunos matriculados no 9º ano (antiga 8ª série) em 2013. Também foram excluídos da Amostra 1, os estudantes do turno noturno.

Determinação do tamanho da Amostra 1
A amostra para estudantes foi dimensionada de modo a estimar parâmetros populacionais (proporções ou prevalências) em diversos domínios geográficos: cada uma das 26 capitais das Unidades da Federação mais o Distrito Federal; as 26 Unidades da Federação; as 5 Grandes Regiões Geográficas e Brasil. A estratificação geográfica do território nacional para a amostra dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, totalizando 53 estratos, se deu da seguinte forma: a) Cada uma das 26 capitais estaduais, mais o Distrito Federal, foi definida como um estrato geográfico; b) Os demais municípios, foram agrupados dentro de 26 estratos geográficos, representando cada um dos Estados brasileiros, excluídas as capitais. Em cada um dos 53 estratos formados, foi dimensionada e selecionada uma amostra de escolas. As escolas da amostra foram selecionadas a partir de um cadastro constituído por informações fornecidas pelo Censo Escolar de 2013, que eram as disponíveis e mais atualizadas no momento de planejamento da amostra. Em 2015, essas escolas foram visitadas e suas turmas de 9º ano do ensino fundamental foram relacionadas.
Depois de listadas, as turmas foram selecionadas aleatoriamente e com probabilidades iguais entre as turmas existentes em 2015, relacionadas em cada escola da amostra. Selecionada uma turma em cada escola que informou ter até duas turmas de 9º ano, e duas turmas em cada escola com três ou mais turmas de 9º ano. Em cada uma das turmas selecionadas, todos os alunos presentes foram convidados a responder ao questionário da pesquisa. Assim, as escolas foram as unidades primárias de amostragem (UPAs) e as turmas as unidades secundárias de amostragem (USAs). Dessa forma, foi obtida uma amostra independente de estudantes em cada um dos estratos
Dentro dos estratos geográficos foram criados os chamados estratos de alocação. Estes estratos de alocação foram formados pelo cruzamento do estrato geográfico, dependência administrativa da escola e tamanho da escola, medido pelo número de turmas de 9º ano (8ª série) da escola, no cadastro. Os estratos formados pelo cruzamento dos estratos geográficos com a dependência administrativa das escolas foram utilizados apenas para alocação da amostra, de maneira a garantir a presença de escolas públicas (sejam federais, estaduais ou municipais) e privadas na amostra, de forma aproximadamente proporcional a sua existência no cadastro de seleção.
A seleção de escolas nos estratos das capitais e no Distrito Federal, foi feita diretamente em cada estrato de alocação, com probabilidades proporcionais ao tamanho (PPT) das escolas, onde o tamanho considerado foi o número de turmas do 9º ano da escola no cadastro de seleção. Para os estratos geográficos formados pelos municípios fora da capital de cada estado, foram selecionadas agências do IBGE, que se constituem de grupos de municípios vizinhos. Em cada Unidade da Federação (UF) foram selecionadas 20% das agências, sendo no mínimo duas por UF, quando possível, já que em UFs menores só existe uma única agência. As agências também foram selecionas com probabilidades proporcionais ao número de turmas de 9º ano no cadastro de seleção. A seleção das escolas foi feita, então, em cada estrato de alocação, com probabilidades proporcionais ao tamanho, como nos estratos de capitais, no conjunto de agências selecionadas para cada Unidade da Federação. Os tamanhos de amostra em cada estrato foram calculados para fornecer estimativas de proporções (ou prevalências) de algumas características de interesse, em cada um dos estratos geográficos, com um erro máximo aproximado de 3%, em valor absoluto, ao nível de confiança de 95%. Um total de 102.301 questionários foram coletados na Amostra 1.

Procedimentos de amostragem – Amostra 2
População de estudo - Amostra 2:

Composta por estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (antigas 5ª a 8ª séries) e do 1º ao 3º ano do ensino médio dos turnos matutino, vespertino e noturno (incluídos o ensino médio não seriado, o ensino médio integrado e o ensino médio Normal/magistério) devidamente matriculados, no ano letivo de 2015, e frequentando regularmente escolas públicas e privadas de todo o território nacional. Nessa amostra, dada a necessidade de representar alunos de 16 e 17 anos, o turno noturno teve que ser incluído, devido a importante proporção de escolares dessa faixa etária que estudam no turno noturno.
Foram excluídas do cadastro de seleção as escolas com menos que 15 alunos matriculados, pelos mesmos motivos descritos para Amostra 1, além das seguintes
etapas/modalidades do ensino médio: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional Concomitante1, Educação Profissional Subsequente2, Educação Profissional Mista3 (concomitante + subsequente), 4º ano/4ª série do ensino médio regular, integrado ou normal/magistério.

Determinação do tamanho da Amostra 2
Esta amostra foi dimensionada para estimar os parâmetros de interesse para cada uma das cinco Grandes Regiões geográficas do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e, consequentemente, Brasil. Portanto, a estratificação geográfica da Amostra 2 consistiu em agrupar as escolas que informaram ter alunos com as características de interesse nesses cinco estratos. A seleção da amostra de estudantes foi feita por um esquema de amostragem de conglomerados onde foram selecionadas escolas em cada uma das regiões geográficas consideradas e nestas escolas selecionaram-se turmas em que todos os alunos foram solicitados a responder os questionários da pesquisa. As Agências de Coleta do IBGE foram utilizadas, como na Amostra 1, para controlar o espalhamento da amostra. As escolas selecionadas também foram visitadas e tiveram atualizados seus cadastros de turmas de alunos de 6º ano/5ª série do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio.
Um total de 16.608 questionários foram coletados na Amostra 2, contemplando escolares da faixa etária de 11 a 19 anos. Contudo, considerando o objetivo de possibilitar a comparação internacional, somente os resultados para o grupo etário de 13 a 17 anos, foram analisados, perfazendo 10.926 questionários.

Temas e subtemas

Grupos populacionais específicos, População, Educação, Saúde, Justiça e segurança

Principais variáveis

Amostra 1:
QUESTIONÁRIO ALUNO
Aluno: características do aluno
Alimentação
Asma
Atividade Física
Bebidas alcoólicas
Cigarro
Drogas ilícitas
Higiene e saúde bucal
Imagem corporal
Informações gerais
Saúde mental
Saúde sexual e reprodutiva
Segurança
Serviços de saúde
Situações em casa e na escola
Opinião sobre o questionário
Variáveis restritas:
Peso e altura autorreferidos

QUESTIONÁRIO ESCOLA
Características do ambiente escolar
Alimentação
Bebidas e produtos vendidos na cantina
Bebidas e produtos vendidos no ponto alternativo de venda
Características gerais
Políticas de saúde
Prática de esportes
Saneamento básico e higiene
Segurança

Amostra 2:
QUESTIONÁRIO ALUNO
Aluno: características do aluno
Alimentação
Asma
Atividade Física
Bebidas alcoólicas
Cigarro
Drogas ilícitas
Higiene e saúde bucal
Imagem corporal
Informações gerais
Peso e altura aferidos
Saúde mental
Saúde sexual e reprodutiva
Segurança
Serviços de saúde
Situações em casa e na escola
Opinião sobre o questionário
Variáveis restritas
Peso e altura autorreferidos

Unidade de investigação

Pessoa, Estabelecimento

Unidade de análise

Pessoa

Unidade informante

Pessoa, Estabelecimento.

Ano - 01/01/2015 a 31/12/2015

Data de início da coleta

08/04/2015

Data do fim da coleta

30/09/2015

Formas de disseminação

Publicação impressa, Publicação Digital (online), Microdados no Portal do IBGE, Banco Multidimensional de Estatísticas - BME

Nível de desagregação geográfica

Município da Capital

Nível de divulgação

Amostra 1 - Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Distrito Federal e Municípios das Capitais. Amostra 2 - Brasil e Grandes Regiões.

PeNSE - Manual de Instrução
PeNSE - Questionário da escola
PeNSE - Questionário do aluno .

Em virtude da implantação do Sistema Nacional de Monitoramento da Saúde do Escolar, decorrente do Decreto Presidencial nº 6286, 05/12/2007 que instituiu o Programa Saúde nas Escolas - PSE, cujo objetivo é integrar as redes de Educação Básica e a rede de Atenção Básica à Saúde nos territórios de responsabilidade das equipes de Saúde da Família, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Ministério da Saúde assinaram convênio, em 2008, para a realização, no primeiro semestre de 2009, da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE, como um dos instrumentos para subsidiar com informações os gestores e assim, dar sustentabilidade ao sistema de vigilância em saúde para escolares.

A segunda edição da PeNSE foi realizada em 2012 e a terceira edição em 2015, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o apoio do Ministério da Educação (MEC). A PeNSE fornece informações para o sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para a saúde de escolares, do Ministério da Saúde, com dados atualizados sobre a distribuição desses fatores no público-alvo.
Importantes inovações foram introduzidas na edição de 2015 da PeNSE, uma das mais significativas é a disponibilização de dados oriundos de dois planos amostrais distintos, que contemplam, respectivamente, estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental e escolares nas idades entre 13 e 17 anos, frequentando as etapas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª a 3ª série do ensino médio.
O primeiro plano amostral, tradicional da PeNSE, permite a comparação temporal entre municípios das capitais e Distrito Federal para as três edições da pesquisa. Além disso, a ampliação da representatividade da amostra, possibilitando a desagregação das informações por Unidades da Federação, oferece aos gestores de políticas públicas e à população em geral, dados sobre situação de saúde mais próximos de sua realidade. A segunda amostra possibilita, entre outros aspectos, uma melhor identificação e acompanhamento de fatores relacionados ao desenvolvimento físico-biológico e ao tempo de exposição às condições de risco para o grupo etário considerado. Além disso, permite maior comparabilidade com indicadores internacionais, em especial aqueles provenientes do sistema Global School-based Student Health Survey (GSHS), desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde.