As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil

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FASFIL - As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil

Sobre - 2010

O IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE trazem a público o mais recente estudo realizado sobre as organizações da sociedade civil organizada no Brasil, com base nos dados do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE. Na presente edição, este trabalho conjunto contou também com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os resultados estão apresentados para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A análise efetuada fornece um panorama geral dessas organizações em 2010, abarcando estatísticas sobre seu quantitativo, localização, tempo de existência, porte, atividade desenvolvida, número de empregados e remunerações, e contempla, pela primeira vez, questões relacionadas a gênero e nível de escolaridade do pessoal assalariado. Os comentários realçam, ainda, as principais mudanças ocorridas neste segmento entre 2006 e 2010 e buscam confrontar suas estatísticas com aquelas apresentadas pelas demais organizações públicas e privadas ativas existentes no CEMPRE. A publicação traz notas técnicas, com considerações sobre as modificações e os aprimoramentos metodológicos introduzidos na presente edição do estudo, e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

A publicação é acompanhada de CD-ROM que reúne as informações por Grandes Regiões e Unidades da Federação divulgadas no volume impresso, dados para os municípios brasileiros, bem como o plano tabular completo para os anos de 2006 (antiga e nova metodologias), 2008 e 2010.

O conjunto dessas informações, também disponibilizado no portal do IBGE na Internet, fornece valiosa contribuição para ampliar o conhecimento sobre o perfil, a dimensão e a dinâmica desse expressivo segmento do setor social.

Principais resultados - 2010

#seriehistorica20179311253830

#seriehistorica20179311269747

#seriehistorica20179311270495

Tabelas - 2010

Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos

Tabela 01 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12, salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 02 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 03 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo tipo de entidade e classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 04 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de pessoal ocupado assalariado -Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 05 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de ano de fundação - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 06 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 07 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, por tipo de entidade, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 08 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo Grandes Regiões, Unidades da Federação e classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 09 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo Unidades da Federação, classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 10 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo Unidades da Federação e Municípios - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 11 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo municípios selecionados e grupos da classificação das entidades sem fins lucrativos – Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods), 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Entidades sem Fins Lucrativos

Tabela 12 – Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 13 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 14 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de ano de fundação - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 15 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 16 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo Unidades da Federação e classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 17 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo Unidades da Federação, grupos da classificação das entidades sem fins lucrativos e faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Tabela 18 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Entidades sem Fins Lucrativos, segundo Unidades da Federação e Municípios - Brasil
Nova Metodologia: 2010 (xls e ods), 2008 (xls e ods) e 2006 (xls e ods).
Metodologia anterior: 2006 (xls e ods).

Conceitos e métodos - 2010

As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.

Informações Gerais

Objetivo

A FASFIL tem como objetivo principal analisar a distribuição espacial e o campo de atuação das entidades associativas e fundações.

Tipo de operação estatística

Estudos sobre entidades sem fins lucrativos

Tipo de dados

Dados de Censo

Periodicidade de divulgação

Eventual

População-alvo

As unidades locais das entidades sem fins lucrativos.

Metodologia

O estudo foi realizado a partir do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE do IBGE, que cobre o universo das organizações inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, que no ano de referência declararam, ao Ministério do Trabalho e Emprego, exercer atividade econômica no Território Nacional.

Conceituação:
Entre as informações contidas no CEMPRE, o código de natureza jurídica permitiu a definição do âmbito para a realização deste estudo. O ponto de partida do processo de definição das FASFIL foi o de selecionar, no CEMPRE, as entidades com código de Natureza Jurídica iniciando por 3, isto é, Entidades sem Fins Lucrativos, que, segundo a composição da Tabela de Natureza Jurídica 2003.1, compõem-se de 16 categorias.

Perseguindo o objetivo de construção de estatísticas comparáveis internacionalmente, optou-se por seguir adotando como referência para definição das FASFIL a metodologia Handbook on Non-Profit Institutions in the System of National Accounts (Manual sobre as Instituições sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais) elaborado pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, em conjunto com a Universidade John Hopkins, em 2002. Neste sentido, foram consideradas FASFIL as organizações registradas no CEMPRE como Entidades sem Fins Lucrativos, segundo o seu código de natureza jurídica 3, e que se enquadrem, simultaneamente, nos cinco seguintes critérios:

(i) privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado;
(ii) sem fins lucrativos, isto é, organizações que não distribuem eventuais excedentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros - podendo até gerá-los, desde que aplicados nas atividades-fins;
(iii) institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas;
(iv) autoadministradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades; e
(v) voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores.

No caso brasileiro, esses critérios correspondem a três figuras jurídicas dentro do novo Código Civil: associações, fundações e organizações religiosas.

A partir desses critérios, são consideradas como FASFIL as entidades sem fins lucrativos enquadradas nas seguintes categorias da Tabela de Natureza Jurídica: 304-2: Organização Social; 305-0: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP; 306-9: Outras Fundações Mantidas com Recursos Privados; 320-4: Filial, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeira; 322-0: Organização Religiosa; 323-9: Comunidade Indígena; e 399-9: Outras Formas de Associação.

Classificação das entidades sem fins lucrativos e identificação das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos:
A Classificação adotada para este estudo, tal qual o estudo anterior, foi a Classification of the Purpose of Non-Profit Institutions Serving Households - COPNI (Classificação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos ao Serviço das Famílias), da família de classificações definida e reconhecida como tal pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, adequada às necessidades do estudo, ou seja, uma "COPNI ampliada". O principal argumento a favor desta escolha é possibilitar a comparabilidade internacional dos dados: com efeito, a COPNI pertence à Família de Classificações das Nações Unidas e permite ajustes que a compatibilizam com as especificidades de cada país e de estudos relacionados, desde que se mantenham e registrem as correspondências com os grupos da estrutura internacional.

A aplicação efetiva da COPNI ampliada exigiria o conhecimento da finalidade de atuação das entidades que compõem o universo das FASFIL. No entanto, as informações disponíveis restringem-se ao contido no CEMPRE e dizem respeito apenas ao código CNAE, que identifica a principal atividade econômica da entidade. Assim, foi feito o reordenamento das Entidades sem Fins Lucrativos, registradas no CEMPRE, nas categorias da COPNI ampliada, pela interpretação da CNAE 1.0 correspondente e outros procedimentos como busca de palavras-chaves na razão social e/ou no nome fantasia.

As unidades selecionadas, objetos do estudo, referem-se aos locais de atuação das organizações, equivalendo ao conceito de unidades locais adotado pelo CEMPRE.

Em 2008, ano de referência 2005, com o objetivo de agilizar os procedimentos de consulta às Instituições e captar melhor a finalidade daquelas instituições que ficaram classificadas como "outras instituições sem fins lucrativos não classificadas anteriormente", foi realizada uma Pesquisa Cadastro. Esta pesquisa consistiu em consulta direta aos informantes das instituições, por meio de ligação telefônica, via Sistema CATI (Computer Assisted Telephone Interview).

Em 2012, foi realizado novo estudo com ano de referência 2010. Este estudo apresenta mudanças metodológicas significativas em relação aos estudos anteriores, impedindo uma comparação direta entre os seus resultados. Esta reformulação foi necessária devido à alteração do método de determinação das unidades ativas no CEMPRE e à adoção de uma nova classificação de atividades econômicas, CNAE versão 2.0, que é utilizada como um dos critérios para classificação da finalidade das entidades sem fins lucrativos. Além destas mudanças, alguns refinamentos nas regras que definem os grupos de finalidade da COPNI também foram realizados, particularmente, as relacionadas à semântica da razão social e do nome fantasia.

Técnica de coleta:

Transcrição de documento administrativo, CATI - Entrevista por telefone assistida por computador

Temas

Temas e subtemas

Outras estatísticas econômicas não especificadas anteriormente

Principais variáveis

- Ano de fundação
- Número de unidades locais
- Pessoal ocupado assalariado
- Pessoal ocupado total
- Salário médio mensal
- Salário médio mensal em salários mínimos
- Salários e outras remunerações

Unidades de informação

Unidade de investigação

Unidade local

Unidade de análise

Unidade local.

Períodos de referência

Data - 31/12/2010

Disseminação

Formas de disseminação

Publicação Digital (online), Publicação impressa com CD-ROM

Nível de divulgação

As informações das fundações privadas e associações sem fins lucrativos são desagregadas segundo os níveis de detalhamentos da "COPNI Ampliada", porte de pessoal ocupado e os níveis geográficos abrangidos pelas Grandes Regiões e Unidades da Federação e Municípios.

Histórico

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgaram em 2004, o primeiro estudo sobre as Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil - FASFIL, relativo ao ano de referência 2002.

O estudo foi realizado em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE. O IBGE e o IPEA, como órgãos de estatística e pesquisa do governo, ampliaram as análises dos dados contidos no estudo do IBGE sobre o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE. A ABONG e o GIFE contribuíram com a análise do ponto de vista das organizações da sociedade civil.

Em 2008, o IBGE, o IPEA, a ABONG e o GIFE, novamente se juntaram para, em parceria, trabalharem as últimas informações existentes no CEMPRE referentes ao ano de referência 2005.

Em 2012, novo estudo com ano de referência 2010 foi disponibilizado. Este trabalho apresenta mudanças metodológicas significativas em relação aos estudos anteriores, impedindo uma comparação direta entre os seus resultados. Nesta nova edição, são disponibilizadas ainda informações para anos anos de 2006 (antiga e nova metodologias) e 2008.

Saiba mais

https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/FP

Publicações - 2010

As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil : 2010
Tipo de material: Livro
Ano: 2012

O que é

Com esta publicação, o IBGE divulga seu mais recente estudo sobre as organizações da sociedade civil organizada no Brasil, com base nos dados do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, também de responsabilidade do Instituto, tendo como objetivo o mapeamento do universo associativo e fundacional no que tange, especialmente, à sua finalidade de atuação e distribuição espacial no território brasileiro.

Nas edições passadas, cumpre destacar, o IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, como órgãos de estatística e pesquisa do governo federal, atuaram em conjunto na formulação do estudo, com a parceria, também, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE. Para a realização da presente edição, o IBGE contou com a colaboração de técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, nas discussões sobre a revisão metodológica ora implementada e a crítica dos dados.

Os resultados estão apresentados para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A análise efetuada fornece um panorama geral dessas organizações em 2016, abarcando estatísticas sobre seu quantitativo, localização, tempo de existência, porte, atividade desenvolvida, número de empregados e remunerações, bem como questões relacionadas a gênero e nível de escolaridade do pessoal assalariado em tais organizações. Os comentários realçam, ainda, as principais mudanças ocorridas neste segmento entre 2010 e 2016 e buscam confrontar suas estatísticas com aquelas apresentadas pelas demais organizações públicas e privadas ativas existentes no CEMPRE. A publicação traz notas técnicas, com considerações sobre as modificações e os aprimoramentos metodológicos introduzidos na presente edição do estudo, e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

A publicação também está acessível no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza, ainda, o plano tabular completo do estudo com detalhamento geográfico por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, contemplando os anos de 2010 (metodologia revisada), 2013 e 2016.

O conjunto dessas informações fornece valiosa contribuição para o conhecimento sobre o perfil, a dimensão e a dinâmica desse expressivo segmento do setor social.

Séries históricas

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#seriehistorica201931154728899

Nota: dados com a metodologia FASFIL 2016.

Downloads

Informações técnicas

Considerações metodológicas sobre a pesquisa podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados.

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