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MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Sobre - 2001 Gestão Pública

Com esta publicação, o IBGE apresenta as informações obtidas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2001 junto às prefeituras dos 5.560 municípios brasileiros, relativamente ao tema Gestão pública.

Os resultados ora selecionados estão agregados por faixas de tamanho populacional dos municípios, grandes regiões e unidades da federação, e abrangem os principais eixos temáticos contemplados na pesquisa, como a descentralização do Estado e a fragmentação municipal; mecanismos de planejamento e gestão urbana existentes nas municipalidades; políticas públicas e ações locais para enfrentamento dos problemas habitacionais; iniciativas do poder público para geração de trabalho e renda, e equipamentos de cultura, esporte e lazer disponíveis nessas localidades, entre outras características. Os textos analíticos ressaltam os aspectos mais relevantes em cada um desses temas, ilustrados através de gráficos e mapas. A publicação inclui, ainda, notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.

Essas informações, também disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação e no portal do IBGE na Internet, possibilitam a construção de um perfil dos municípios brasileiros no que diz respeito às administrações locais, subsidiando, assim, o planejamento e o acompanhamento de políticas públicas setoriais.

A base de dados completa da pesquisa pode ser obtida no CD-ROM Base de informações municipais: gestão pública 2001, que requer a instalação do Estatcart: sistema de recuperação de informações georreferenciadas.

Tabelas - 2001 Gestão Pública

Tabelas (em formato excel)

Tabelas

O que é

Efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades. Usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.

A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.

Downloads

Informações técnicas

Considerações metodológicas sobre a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados.

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