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MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Sobre - 2020
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC é um levantamento pormenorizado de registros administrativos sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes aspectos das políticas públicas setoriais sob responsabilidade dessa esfera governamental. Seus resultados permitem a consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados, com indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades sob a perspectiva da gestão.
Como consequência da pandemia global de COVID-19 que gerou impactos sobre a rotina de trabalho do IBGE e dos demais órgãos públicos no País, a coleta das informações desta 18a edição da pesquisa, ocorrida entre setembro de 2020 e março de 2021, foi efetuada, pela primeira vez, pela Internet, via sistema web, ou por meio de questionário editável enviado por e-mail às 5 570 prefeituras brasileiras. O sucesso de tal iniciativa justifica, doravante, a adoção dessa modalidade de coleta para a pesquisa.
A exemplo das edições anteriores, os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população, Grandes Regiões e Unidades da Federação, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando da primeira edição do levantamento. Organizada em sete capítulos – recursos humanos das administrações, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente, gestão de riscos e de desastres, e COVID-19 –, a publicação apresenta análises vastamente ilustradas com tabelas, gráficos e cartogramas em que se destacam os aspectos mais relevantes dos resultados observados na presente investigação, bem como comparações com aqueles obtidos em inquéritos anteriores. As estatísticas relacionadas à pandemia, cumpre ressaltar, possibilitam conhecer algumas das medidas de isolamento social tomadas pelas municipalidades afetadas pelo novo coronavírus, de que forma foram adotadas, a existência de sistemas de monitoramento para avaliar a eficácia dessas ações, a instalação de barreiras sanitárias nas entradas dos Municípios, a adoção de sanções em caso de desrespeito às normas de isolamento, bem como a existência de casos confirmados da doença em tais localidades, entre outros aspectos.
A publicação inclui notas técnicas com considerações metodológicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão de seus resultados.
No portal do IBGE na Internet, além do presente volume, podem ser consultadas, ainda, a base de dados completa da MUNIC 2020 e as tabelas de resultados do Questionário Básico da pesquisa.
As estatísticas ora divulgadas refletem as diferentes realidades do País e possibilitam identificar as carências existentes nos Municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.
Conceitos e métodos - 2020
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
A pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC tem por objetivo suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, que pudessem contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios. As informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população. O conhecimento e a aprendizagem sobre a escala local, proporcionados pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural do País a fim de tornar efetiva a imensa riqueza, complexidade e criatividade brasileira no avanço social, político e econômico.Tipo de operação estatística
Pesquisa de gestão públicaTipo de dados
Dados de CensoPeriodicidade de divulgação
AnualPopulação-alvo
A população alvo da pesquisa é constituída pelo conjunto de prefeituras municipais brasileiras.Metodologia
A coleta dos dados é realizada após treinamento centralizado, onde se fazem presentes supervisores regionais e técnicos de todas as Unidades Estaduais. Posteriormente, estes são responsáveis pelo treinamento dos técnicos das mais de 500 agências do IBGE no País.
Para possibilitar o preenchimento dos questionários pelos diversos setores das prefeituras, cada instrumento de coleta contém, dispostos junto aos quesitos relativos, as explicações dos termos e conceitos utilizados.
Um importante aspecto a ser destacado quanto à metodologia interna do questionário refere-se ao formato de determinação do informante na prefeitura. Com o firme propósito de qualificá-lo, pessoal e profissionalmente, bem como ampliar seu comprometimento com a qualidade das respostas fornecidas, procede-se à sua identificação em cada um dos blocos temáticos específicos.
A entrada de dados é feita de forma descentralizada pela supervisão da pesquisa na sede de cada unidade regional ou pelo técnico responsável pela coleta nas próprias agências. A crítica de consistência dos dados coletados é feita em cada unidade estadual. O trabalho de apuração e consolidação das informações é de responsabilidade da Coordenação de População e Indicadores Sociais, elaborado por técnicos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Técnica de coleta:
PAPI - Entrevista pessoal com questionário em papelTemas
Temas e subtemas
Rendimento, despesa e consumo, Estatísticas multidomínio, Gênero, Administração pública e participação político-social, Educação, Meio Ambiente, Estrutura e gestão da administração pública, Habitação, Cultura, recreação e esporte, Saúde, Proteção social, Justiça e segurança, Uso do TempoPrincipais variáveis
- Informações cadastrais do governo estadual- Pessoal ocupado na administração direta e indireta por vínculo empregatício
- Informações sobre recursos para a gestão
- Informações sobre comunicação e informática
- Informações sobre governança
- Informações sobre articulação interinstitucional
- Informações sobre a política de segurança pública
- Informações sobre a política de direitos humanos
Palavras-chave
- Pessoal ocupado na administração direta e indireta por vínculo empregatício - Legislação e instrumentos de planejamento municipal - Recursos para a gestão municipal - Terceirização e informatização - Gestão ambiental - Articulação interinstitucionalUnidades de informação
Unidade de investigação
MunicípioUnidade de análise
MunicípioUnidade informante
Município.Períodos de referência
Disseminação
Formas de disseminação
Publicação Digital (online), Microdados no Portal do IBGE, Publicação impressa, Banco Multidimensional de Estatísticas - BMENível de desagregação geográfica
MunicípioNível de divulgação
Municípios, grandes regiões e Brasil.Instrumentos de coleta
Histórico
A concepção da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) surgiu no bojo deste processo, isto é, fornecer informações que subsidiem o planejamento municipal, além de propiciar um conhecimento maior dos processos que vêm ocorrendo na escala local por parte dos governos (locais, estaduais e federal), universidades, sociedade civil, etc.
Com início em 1999 a Munic foi a campo em todos os anos subsequentes, levantando informações sobre o perfil dos Prefeitos, Estrutura Administrativa, Articulações Interinstitucionais, Geração de Trabalho e Renda, Cultura, Legislação e Instrumentos de Planejamento Municipal, Habitação, Transportes, etc. Além dos suplementos: meio ambiente, esporte, assistência social e por último, cultura.
Na elaboração dos instrumentos de coleta a MUNIC encontra-se sensível à introdução de novos temas ou de suplementos que forneçam aos órgãos governamental e privado subsídios para o planejamento e a tomada de decisão. É necessário conhecer a real capacidade dos municípios para a efetiva oferta de serviços por parte destes, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas instaladas e regular os serviços prestados.
A maioria das pesquisas de âmbito nacional concentra-se em aspectos relacionados a indicadores sociais de determinados grupos populacionais ou áreas geográficas, fornecendo assim um perfil da demanda potencial pelos serviços. Assim, parece clara a necessidade da realização de estudos sobre a gestão municipal e suas atividades, a fim de orientar investimentos estratégicos - inclusive no que se refere à capacitação de recursos humanos - bem como subsidiar mecanismos de regulação da qualidade dos serviços, partilha e repasses de recursos.
Embora se trate de uma pesquisa sobre a gestão municipal, a MUNIC, ao longo de suas edições, levanta também vários aspectos dos municípios que não dizem respeito à gestão municipal, mas são de suma importância para o desenvolvimento local e de conhecimento dos gestores, como os equipamentos culturais, os de segurança pública, meios de comunicação existentes, serviços de assistência social prestados por entidades conveniadas, entre outros.
Com relação aos suplementos, é de extrema importância possuir dados estatísticos sobre a oferta e qualidade dos serviços públicos e sobre a capacidade dos governos municipais em atender suas populações. O conhecimento e aprendizagem sobre a escala local, proporcionado pelas informações estatísticas, vêm responder às exigências imediatas de compreensão da heterogeneidade estrutural no País, a fim de tornar efetiva a participação da imensa riqueza, diversidade e criatividade brasileira no contexto dos avanços social, político e econômico. A informação atualizada é ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas, a fim de identificar necessidades, planejar investimentos, avaliar o desempenho das estruturas estabelecidas e regular os serviços prestados. Os suplementos temáticos que acompanham a Pesquisa de Informações Básicas Municipais tem por objetivo buscar informações para realizar o mapeando a estrutura pública municipal existente.
Foram realizados nos seguintes anos:
1999, 2000 e 2001 - Finanças públicas
2002 - Meio ambiente
2005 - Assistência Social
2006 - Cultura
2009 - Assistência social
2014 - Inclusão Produtiva
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/PMPublicações - 2020
Perfil dos municípios brasileiros : 2020 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais
Tipo de material: Livro
Ano: 2021
O que é
Efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades. Usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.
A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.
A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.
Downloads
Informações técnicas
Considerações metodológicas sobre a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC podem ser obtidas no capítulo Notas técnicas de suas publicações de resultados.
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Erramos
Substituição da base de dados da MUNIC 2021
Data de publicação: 25/04/2024
Descrição:
Foi corrigida a coluna da variável MCUL42 na planilha correspondente ao tema Cultura na base de dados da MUNIC 2021.Ações: todas as células vazias da variável MCUL42 foram preenchidas com a informação “Não”.
Substituição das tabelas de resultado 5 e 6 e da base de dados da MUNIC 2019
Data de publicação: 17/08/2021
Descrição:
Foram corrigidas as tabelas de resultado 5 e 6 e a base de dados do tema recursos para a gestão da MUNIC 2019.Ações: Correção nas tabelas de resultado 5 e 6 e das variáveis MREG0151, MREG0152 e MREG0153 na base de dados do tema recursos para a gestão da MUNIC 2019.
Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2020
Data de publicação: 19/03/2021
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2020. Devido à necessidade de readequação de prazos, a divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2020 foi alterada de outubro para novembro de 2021.Ações: O calendário de divulgação foi alterado.
Substituição da base de dados da MUNIC 2018
Data de publicação: 03/11/2020
Descrição:
Inversão da posição de 3 colunas na base de dados no tema cultura, com isso houve a codificação indevida de 3 variáveis.Ações: Correção da base de dados do tema cultura.
Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2019
Data de publicação: 06/10/2020
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2019. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2019 foi reagendada para 02 de dezembro de 2020.Ações: O calendário de divulgação foi alterado.
Erro de calendário na divulgação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018
Data de publicação: 09/05/2019
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2018. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018 foi reagendada para 25 de setembro.
Ações: O calendário de divulgação foi alterado.Erro de digitação na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2017
Data de publicação: 04/10/2018
Descrição:
Erro de digitação identificado pelo IBGE, nos arquivos das tabelas de resultado 1 e 2 , para as Grandes Regiões e Unidades da Federação e na base de dados: A informação do sexo de um gestor municipal foi digitada errada.
Ações: Os arquivos foram substituídos.Erro de digitação na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Suplemento de Saneamento MUNIC 2017
Data de publicação: 04/10/2018
Descrição:
Erro no texto pdf da publicação.
Troca de um número no quantitativo de municípios com plano municipal de saneamento, de 2014 para 2013 e, omissão de duas Unidades da Federação no ranking com menores percentuais do mesmo.
Ações: Foi providenciada a errata do texto pdf.Erro de calendário na divulgação do Suplemento de Gestão Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Data de publicação: 06/06/2018
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da data de divulgação da pesquisa, conforme calendário disponibilizado em dezembro de 2017. Em virtude da necessidade de readequação de prazos, a data de divulgação dos resultados do Suplemento de Gestão Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Pesquisa de Informações Básicas Municipais foi reagendada para 19 de setembro.
Ações: O calendário de divulgação foi alterado.
Substituição da Publicação do Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014
Data de publicação: 01/09/2015
Descrição: Foram verificadas inconsistências entre as informações e os textos analíticos e de cálculo provenientes das tabelas originais e, portanto, os valores incorretos foram recalculados.
Ações: Foi incluída errata na publicação impressa. Uma observação de atualização foi incluída na página de acesso ao arquivo.
Links
Cidades@ - Perfil dos Municípios Brasileiros
Cidades@ - Saneamento básico: Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico 2017
Cidades@ - Esporte 2016
Cidades@ - Inclusão produtiva 2014
Cidades@ - Cultura 2014
Cidades@ - Assistência social 2013
Cidades@ - Assistência social 2009
Cidades@ - Cultura 2006
Cidades@ - Assistência social 2005
Cidades@ - Meio ambiente 2002
Cidades@ - Finanças públicas 1998-2000