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Censo Demográfico
Sobre - Indicadores Sociais Municipais - Uma Análise da Amostra
Esta publicação contém uma síntese dos indicadores da realidade socioeconômica brasileira, organizados hierarquicamente segundo o porte populacional dos municípios para o conjunto do País e grandes regiões, com base nos resultados da amostra do Censo Demográfico 2000.
Apresenta as principais características da população, enfocando aspectos como sexo, idade, cor , nível educacional e inserção no mercado de trabalho, além de informações sobre a participação dos idosos na composição do rendimento familiar. As informações sobre os domicílios contemplam questões como o rendimento domiciliar per capita, número médio de moradores, condições de saneamento básico das moradias, que constituem importantes referenciais do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas, e a proporção de domicílios que se encontram em situação socioeconômica mais desfavorável.
Os dados ora apresentados também estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, incluindo, ainda, indicadores para os 5 560 municípios brasileiros, por unidades da federação.
O conjunto dessas informações reflete as diferentes realidades internas do País e possibilita identificar as carências existentes nos municípios, contribuindo, assim, para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas que visem melhorar o quadro social brasileiro.
Tabelas - Indicadores Sociais Municipais - Uma Análise da Amostra
Tabelas Completas (em formato excel)
Unidades da federação:
Coeficientes de variação:
O IBGE adota uma política de revisão de dados divulgados desta operação estatística. Por revisão de dados entende-se toda e qualquer revisão programada de dados numéricos, em que são disponibilizadas novas informações que não estavam acessíveis quando da primeira divulgação, tais como: um dado tardio que substitui uma não resposta; ou um dado corrigido pelo próprio informante; ou um conjunto de dados que foi submetido a processo de crítica e imputação. Para informações mais detalhadas sobre a política de revisão de dados divulgados das operações estatísticas do IBGE, consultar a relação das pesquisas conjunturais, estruturais e especiais realizadas pelo Instituto, com o respectivo procedimento de revisão adotado, no endereço: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101637.
Publicações - Indicadores Sociais Municipais - Uma Análise da Amostra
O que é
Constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos, tendo como unidade de coleta a pessoa residente, na data de referência, em domicílio do Território Nacional.
O primeiro recenseamento da população do Brasil foi efetuado em 1808, visando atender especificamente a interesses militares, de recrutamento para as Forças Armadas, o que enseja suspeitas de que seus resultados tenham ficado aquém da realidade, seja em razão da natural prevenção do povo contra as operações censitárias, seja, principalmente, em razão de seus objetivos. Para efeito de registro histórico, porém, em virtude de sua maior complexidade e, sobretudo, do controle a que foi submetida toda a operação, o recenseamento realizado em 1872, denominado Censo Geral do Império, é considerado o primeiro efetuado no País, tendo sido conduzido pela então Directoria-Geral de Estatística.
Em 1940, após a radical transformação da estrutura dos serviços de estatística no País – criação do Conselho Nacional de Estatística - CNE e do Conselho Nacional de Geografia - CNG, que, juntos, passaram a integrar o IBGE por força do Decreto-Lei n. 218, de 26.01.1938 – o Instituto realizou, em 1o de setembro, o V Recenseamento Geral do Brasil, que correspondeu ao quinto censo populacional. Desde então, ocorreram alterações e aprimoramentos em variados aspectos técnicos, tecnológicos e operacionais da pesquisa, que lhe conferiram um salto de qualidade. Dentre eles, se destacam a instituição de parcerias, visando ampliar a integração entre o IBGE e as comunidades locais, bem como a utilização, de forma intensiva, de tecnologias digitais que permitem levar a cada segmento de usuários as mídias mais apropriadas.
O Questionário Básico da pesquisa conta com 26 questões e investiga as principais características do domicílio e dos moradores. Além disso, uma parcela dos domicílios é selecionada para responder ao questionário da Amostra, que conta com 77 questões. A investigação nos domicílios selecionados, efetuada por meio do Questionário da Amostra, inclui, além dos quesitos presentes no Questionário Básico, outros mais detalhados, bem como quesitos sobre temas específicos: características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.
A periodicidade da pesquisa é decenal, excetuando-se os anos de 1910 e 1930, em que o levantamento foi suspenso, o ano de 1990, quando a operação foi adiada para 1991, e o ano de 2020, em que a coleta foi adiada por conta da pandemia de COVID-19. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões, Microrregiões, Regiões Metropolitanas, Municípios, Distritos, Subdistritos e Setores Censitários.
A coleta do próximo Censo Demográfico será realizada entre os meses de agosto a outubro de 2022. Serão investigados cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do País. O questionário da amostra será aplicado em aproximadamente 11% desse contingente, ou seja, cerca de 8,5 milhões de domicílios. Para informações mais detalhadas, consultar o endereço: censo2022.ibge.gov.br
Séries históricas
#seriehistorica2018731246098
#seriehistorica20187312484678
#seriehistorica201873125221541
#seriehistorica20187312541828
Microdados
Os microdados consistem no menor nível de desagregação dos dados de uma pesquisa, retratando, sob a forma de códigos numéricos, o conteúdo dos questionários, preservado o sigilo estatístico com vistas à não individualização das informações. Os microdados estão no formato ASCII, possibilitando aos usuários especializados, com conhecimento em programação, preferencialmente em softwares estatísticos, a leitura dos dados, o cruzamento em diferentes agregações geográficas, e a elaboração de múltiplas tabulações segundo sua perspectiva pessoal de interesse.
Os arquivos de microdados são acompanhados de uma documentação auxiliar que fornece os nomes, os códigos e as descrições das variáveis e suas categorias, complementada, quando necessário, dos elementos necessários para o cálculo dos erros amostrais.
Censo 2010
Atualizações
11/03/2016 - A variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída nos arquivos de DOMICÍLIO, PESSOA, EMIGRAÇÃO e MORTALIDADE
Unidades da Federação
Tabelas - Unidades da Federação e Municípios (em formato zip)
- Rondônia
- Acre
- Amazonas
- Roraima
- Pará
- Amapá
- Tocantins
- Maranhão
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Paraíba
- Pernambuco
- Alagoas
- Sergipe
- Bahia
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Rio de Janeiro
- São Paulo - exceto RM
- São Paulo - RM
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Goiás
- Distrito Federal
- Microdados para os 14 municípios com as áreas redefinidas
- atualizado em 31/03/2016 - a variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída nos arquivos de Descrição das variáveis - Microdados da amostra do Censo Demográfico 2010 - atualizado em 15/03/2016
- a variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída no arquivo Layout_microdados_Amostra_14_munic_20160301 nas subpastas de DOMICÍLIO, PESSOA, EMIGRAÇÃO e MORTALIDADE
Censo 2000
Atualizações
08/09/2017 - Foi identificado que a variável V0300 não estava no arquivo de domicílio.
09/03/2016 - Foi identificado que que os arquivos de atividade e ocupação necessitavam incompletos e que era necessário incluir novos códigos na documentação que compatibiliza os códigos de 2000 e 1991.
19/06/2015 - Foi identificado que partes de alguns registros estavam corrompidos. Os arquivos foram substituídos.
Unidades da Federação
Downloads
Informações técnicas
Metodologia da pesquisa
Metodologia da pesquisa realizada em 2022
- Notas metodológicas n. 08/2024 - Metodologia de construção das Áreas de Ponderação Preliminares (12/12/2024)
- Notas metodológicas n. 07/2024 - Processo de expansão da amostra para os resultados preliminares (12/12/2024)
- Notas metodológicas n. 06/2024 - Agregados por Setores Censitários Definitivo (14/11/2024)
- Notas metodológicas n. 05/2024 - Trajetos dos recenseadores (14/11/2024)
- Notas metodológicas n. 04/2024 - Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE (14/6/2024)
- Notas metodológicas n. 03/2024 - Limitações na comparação dos resultados do Censo Demográfico 2022 e da PNAD Contínua: Alfabetização: Resultados do universo (17/5/2024)
- Notas metodológicas n. 02/2024- Agregados por Setores Censitários preliminares: População e domicílios: Resultados do universo (21/3/2024)
- Notas metodológicas n. 01/2024- Coordenadas geográficas dos endereços (2/2/2024)
- Notas metodológicas n. 01/2023- Atualização dos dados da publicação “População e Domicílios: Primeiros Resultados” (27/10/2023)
- Notas metodológicas n. 01/2022- Prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 coletados até o dia 25/12/2022 (28/12/2022)
Metodologia da pesquisa realizada em 2010 (Série Relatórios Metodológicos, v. 41)
Metodologia da pesquisa realizada em 2000 (Série Relatórios Metodológicos, v. 25)
Metodologia da pesquisa realizada em 1980 (Série Relatórios Metodológicos, v. 4)
As alterações ocorridas na pesquisa posteriormente à divulgação dos relatórios metodológicos são apresentadas sob a forma de Notas técnicas e/ou Notas metodológicas. As notas técnicas informam ou esclarecem questões pontuais sobre a pesquisa, enquanto as metodológicas abordam aspectos gerais dos aprimoramentos, atualizações e/ou revisões implementadas, bem como aspectos metodológicos complementares, cujos esclarecimentos tenham se tornado necessários antes da ocorrência de um novo volume formal da Série Relatórios Metodológicos.
Notas técnicas
- Nota técnica 02/2024 - Cartogramas Estaduais de Localidades Quilombolas que acompanham a publicação “Censo Demográfico 2022: Localidades quilombolas: Resultados do universo”
- Nota técnica 01/2024 - Orientações para uso dos microdados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) - atualizado em 27/5/2024
- Nota técnica 01/2018 - Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington
Notas metodológicas
- Nota metodológica 01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas
Outras informações técnicas
O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE é um repositório de endereços de abrangência nacional criado, em 2005, a partir da sistematização dos dados coletados pelo Censo Demográfico 2000. Este Cadastro contempla informações sobre domicílios e estabelecimentos de todo o País. A cada Censo Demográfico, ele é totalmente revisto e passa por um processo contínuo de atualizações pontuais, de acordo com a demanda das demais pesquisas da Instituição, como é o caso do Censo Agropecuário 2017, no qual foram verificados e coletados todos os endereços de estabelecimentos agropecuários recenseados durante a operação. A atualização do CNEFE retrata tanto o registro textual dos endereços investigados no referido levantamento, quanto a distribuição de tais estabelecimentos no Território Nacional. Para informações mais detalhadas sobre a rotina de atualização desse Cadastro e do seu uso por parte das pesquisas amostrais do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, a Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, entre outras, consultar o documento Padrão de registro de endereços: definições e orientações de uso.
Notícias e Releases
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Censo 2022: Equipe técnica divulga principais características dos indígenas e seus domicílios na Casa Brasil IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 19, os dados referentes...
19/12/2024
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Censo 2022: mais da metade da população indígena vive nas cidades
A população indígena residindo em áreas urbanas em 2022 chegou a 914.746 pessoas, ou 53,97% do total...
19/12/2024
Censo 2022
Censo 2022: Brasil tem mais de 8,5 mil localidades indígenas, a maioria na Região Norte
De acordo com dados do último Censo Demográfico, publicados hoje (19) pelo IBGE, existiam 8.568 localidades...
19/12/2024
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Censo 2022: Em Vitória (ES), equipe técnica do IBGE divulga as características dos domicílios
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 12, os dados referentes...
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Censo 2022: um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado
Em 2022, a proporção de brasileiros que viviam em domicílios alugados manteve a trajetória de crescimento...
12/12/2024
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No Rio, IBGE divulga resultados sobre a população indígena e localidades indígenas
No dia 19 de Dezembro, às 10h, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os...
11/12/2024
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IBGE divulga Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios, em Vitória (ES)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, no dia 12 de dezembro, às 10h, os resultados...
03/12/2024
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Censo 2022: Na Casa Brasil IBGE, equipe técnica divulga os agregados por setores censitários e trajetos dos recenseadores
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 14, os dados referentes...
14/11/2024
Censo 2022
IBGE lança cadernos Meio Ambiente e Mapas da série Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os cadernos temáticos de Meio Ambiente...
14/11/2024
Censo 2022
Censo 2022: 87% da população brasileira vive em áreas urbanas
Segundo o Censo Demográfico 2022, do total de 203,1 milhões de pessoas que vivem no país, 177,5 milhões...
14/11/2024
Erramos
Correção de dados em dois gráficos do tema Indígenas no site do Panorama do Censo 2022
Data de publicação: 09/10/2024
Descrição:
Os gráficos de "População em terras indígenas" e "Indígenas por localização do domicílio" do site do Panorama do Censo 2022 apresentaram dados incorretos no período compreendido entre 26/09/2024 e 04/10/2024.Ações: O erro foi corrigido no site do Panorama do Censo 2022 na tarde do dia 04/10/2024..
Substituição da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do Universo
Data de publicação: 08/10/2024
Descrição:
Correção de dois dados no último parágrafo da página 42 da publicação completa. Em vez de 24 municípios, são 25 onde a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo em 2022 era inferior a 50% e, em vez de 668 municípios, são 669 onde essa proporção era inferior a 90%.
Correção de cinco dados nas páginas 164, 202, 218 e 219 da publicação. Na página 164, foi informado o valor de 621 079 domicílios, enquanto o correto é 342 080 domicílios. Na página 202, foi informado o valor de 621 079 domicílios, enquanto o correto é 516 176 domicílios. Nas páginas 218 e 219, foram corrigidos os valores percentuais de 9,42% para 9,39%; de 34,70% para 34,71%; e de 0,55% para 0,56%.Ações: A publicação completa foi substituída.
Substituição da publicação Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios: Resultados do universo
Data de publicação: 05/06/2024
Descrição:
Correção de dois dados no último parágrafo da página 42 da publicação completa. Em vez de 24 municípios, são 25 onde a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo em 2022 era inferior a 50% e, em vez de 668 municípios, são 669 onde essa proporção era inferior a 90%.
Ações: A publicação completa foi substituída.Erro de calendário na divulgação da data de lançamento do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE)
Data de publicação: 15/05/2024
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação dos microdados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) oriundos do Censo Demográfico 2022. Em um esforço do IBGE em disponibilizar, com a maior celeridade possível, à sociedade informações que possam auxiliar a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, os microdados do CNEFE, previstos para serem divulgados no dia 14 de junho de 2024, serão adiantados para o dia 21 de maio de 2024. A divulgação originalmente prevista para o dia 14 de junho de 2024 será mantida e complementará as informações com materiais de notas metodológicas, agregados por CEP e visualização dos dados no Panorama (hotsite do Censo Demográfico 2022) e na PGI (Plataforma Geográfica Interativa).Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 15 de maio de 2024.
Erro na divulgação "População e domicílio - Primeiros resultados", especificamente nos resultados dos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA)
Data de publicação: 22/12/2023
Descrição:
Erro na coleta, identificado pelo IBGE, na divisa interestadual entre Pará e Maranhão, nos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA). A correção implicou na transferência do contingente de 894 pessoas e 330 domicílios, sendo 265 domicílios ocupados com entrevista de Abel Figueiredo (PA) para São Pedro da Água Branca (MA).Ações:
As tabelas SIDRA 4709, 4711, 4712 e 4714 da divulgação de “População e Domicílio – Primeiros Resultados” com as correções foram disponibilizadas em 22/12/2023.Observação:
O IBGE está produzindo uma Nota Técnica, que será divulgada em breve, detalhando o problema ocorrido e apresentando todas as ações visando a correção.Erro na divulgação "População por idade e sexo - Resultados do universo", especificamente nos resultados dos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA)
Data de publicação: 22/12/2023
Descrição:
Erro na coleta, identificado pelo IBGE, na divisa interestadual entre Pará e Maranhão, nos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA). A correção implicou na transferência do contingente de 894 pessoas de Abel Figueiredo (PA) para São Pedro da Água Branca (MA).Ações:
As tabelas SIDRA 1209, 9514 e 9515 da divulgação de “População por idade e sexo – Resultados do Universo” com as correções foram disponibilizadas em 22/12/2023.Observação:
O IBGE está produzindo uma Nota Técnica, que será divulgada em breve, detalhando o problema ocorrido e apresentando todas as ações visando a correção.Erro de calendário na divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade
Data de publicação: 01/11/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, ao não publicar no calendário de divulgações a data da divulgação do documento intitulado “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade”, que foi elaborado em complementação à publicação “Censo demográfico 2022: população por idade e sexo: resultados do universo”, realizada no dia 27 de outubro de 2023. Ciente da relevância do tema, o texto trata especificamente da população de 60 anos ou mais de idade, que são as pessoas consideradas Idosas de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.Ações: Divulgação do Comunicado sobre a disponibilização do documento “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade”.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do universo”
Data de publicação: 04/10/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do universo e da atualização dos resultados de Censo Demográfico 2022: População e Domicílios - Primeiros resultados, divulgados em 28 de junho de 2023. A divulgação e a atualização serão realizadas em 27 de outubro de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 04 de outubro de 2023.
Erro de calendário na divulgação "Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do Universo"
Data de publicação: 01/09/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, que devido à necessidade de readequação de prazos, a divulgação prevista para 06 de setembro de 2023 foi adiada. A nova data será informada oportunamente.Ações: Foi divulgado novo Comunicado em 01 de setembro de 2023. Além disso, o Comunicado divulgado em 07 de agosto de 2023 foi atualizado na mesma data
Substituição da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo
Data de publicação: 11/08/2023
Descrição:
Foi necessária a correção de um percentual na página 103 da publicação completa. Além disso, tabelas complementares, mapas e cartogramas foram substituídos devido à alteração de títulos, formatos e cores.Ações: A publicação completa foi substituída e os arquivos de tabelas complementares, mapas e cartogramas foram atualizados.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 25/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 7 de agosto de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação atualizado em 11 de julho de 2023 foi novamente atualizado nesta data, com informe do adiamento da data de 02 para 07 de agosto de 2023.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 10/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 2 de agosto de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 10 de julho de 2023 e atualizado em 11 de julho com antecipação de data de 04 para 02 de agosto de 2023.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 10/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 27 de julho de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 10 de julho de 2023 e atualizado em 13 de julho com alteração de data de 26 para 27 de julho de 2023.
Correção de dados do cartograma "Quantidade de Domicílios" no site Panorama do Censo 2022
Data de publicação: 29/06/2023
Descrição:
O cartograma "Quantidade de Domicílios" na seção de mapas do site Panorama do Censo 2022 (https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html) exibiu dados incorretos.Ações: O erro foi corrigido no site do Panorama do Censo 2022 às 10h48 do dia 29/06/2023.
Correção de erro secundário de conteúdo nos Resultados do Censo Demográfico 2010
Data de publicação: 01/04/2019
Descrição:
Correção da classificação dos setores em alguns bairros do Município de Praia Grande - SP e retificação da divulgação relacionada aos produtos gerados ao nível territorial "bairro" no site do IBGE.
Ações: Os arquivos foram corrigidos e substituídos e uma observação de atualização foi incluída na página de acesso aos arquivos.
Links
Legislação relacionada
- Decreto-Lei n. 969, de 21.12.1938
- Lei n. 5.534, de 14.11.1968
- Lei n. 5.878, de 11.05.1973
- Decreto n. 73.177, de 20.11.1973
- Decreto n. 74.084, de 20.05.1974
- Lei n. 7.853, de 24.10.1989
- Lei n. 8.112, de 11.12.1990
- Lei n. 8.184, de 10.05.1991
- Lei n. 8.666, de 21.06.1993
- Lei n. 8.745, de 09.12.1993
- Decreto n. 2.424, de 17.12.1997
- Decreto n. 3.298, de 20.12.1999
- Decreto n. 4.740, de 13.06.2003