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Censo Demográfico
Sobre - Registros de nascimentos | Resultados do universo
O Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os Municípios brasileiros e em seus recortes territoriais internos, fornecendo valiosos subsídios à administração pública e ao planejamento social e econômico do País.
Com o lançamento desta publicação temática do Censo Demográfico 2022, o IBGE tem a satisfação de trazer a público um panorama geral das pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento lavrado em Cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, no caso desse grupo populacional, a partir da apuração do quesito Tem registro de nascimento? do Questionário Básico da pesquisa, que contempla o universo da operação. O registro de nascimento lavrado em Cartório, vale realçar, constitui a identidade formal de um indivíduo, sendo, portanto, um primeiro passo para o exercício pleno de sua cidadania no País.
Os dados ora disponibilizados abarcam os recortes Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo os grupos de idade e a cor ou raça das pessoas investigadas, com especial enfoque no contingente indígena. Os comentários analíticos, ilustrados graficamente, consideram os principais destaques observados nessa abordagem do tema, a partir das desagregações mencionadas, contribuindo, assim, para as primeiras reflexões pertinentes à matéria.
Esse panorama inicial poderá ser aprofundado oportunamente, com informações oriundas do Questionário da Amostra da pesquisa, como a escolaridade da mãe, as classes de rendimento domiciliar e a situação do domicílio (urbana ou rural) e, em conjunto com indicadores de outras pesquisas institucionais, fornece valiosos aportes para o monitoramento da Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, a ser atingida, até 2030, com o fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
As notas técnicas que integram a publicação discorrem sobre os conceitos e definições adotados na investigação e sintetizam os procedimentos gerais utilizados na coleta e no tratamento dos dados da presente edição da pesquisa.
Esse conjunto de informações está disponibilizado em variados pontos de acesso no portal do IBGE na Internet, entre os quais o Sistema IBGE de Recuperação Automática - Sidra, onde os indicadores estão apresentados em termos absolutos e proporcionais, o canal Panorama Censo 2022, a Plataforma Geográfica Interativa - PGI, bem como a página da pesquisa, que reúne múltiplos aspectos da execução da operação.
Principais resultados - Registros de nascimentos | Resultados do universo
Acesse os principais resultados no Panorama do Censo 2022 e na Plataforma Geográfica Interativa.
O IBGE adota uma política de revisão de dados divulgados desta operação estatística. Por revisão de dados entende-se toda e qualquer revisão programada de dados numéricos, em que são disponibilizadas novas informações que não estavam acessíveis quando da primeira divulgação, tais como: um dado tardio que substitui uma não resposta; ou um dado corrigido pelo próprio informante; ou um conjunto de dados que foi submetido a processo de crítica e imputação. Para informações mais detalhadas sobre a política de revisão de dados divulgados das operações estatísticas do IBGE, consultar a relação das pesquisas conjunturais, estruturais e especiais realizadas pelo Instituto, com o respectivo procedimento de revisão adotado, no endereço: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101637.
Tabelas - Registros de nascimentos | Resultados do universo
Acesso ao sistema SIDRA
Acesse as tabelas completas disponíveis no sistema SIDRA em Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos: Resultados do universo
Anexos
Composição das Regiões Geográficas Intermediárias (1) ( xlsx | ods )
Composição das Regiões Geográficas Imediatas (2) ( xlsx | ods )
Composição das Concentrações Urbanas (3) ( xlsx | ods )
( 1 ) Regiões Geográficas Intermediárias - RGInt – Correspondem a uma escala intermediária entre os Estados e as Regiões Geográficas Imediatas. As Regiões Geográficas Intermediárias organizam o território, articulando as Regiões Geográficas Imediatas por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade.
( 2 ) Regiões Geográficas Imediatas - RGI – Têm na rede urbana o seu principal elemento de referência. Essas regiões são estruturadas a partir de Centros Urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações, tais como: compra de bens de consumo duráveis e não duráveis; busca de trabalho; procura por serviços de saúde e educação; e prestação de serviços públicos, como postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e de serviços judiciários, entre outros.
( 3 ) As Concentrações Urbanas são Arranjos Populacionais acima de 100 000 habitantes ou Municípios isolados (que não formam Arranjos Populacionais) de mesmo porte populacional. Um Arranjo Populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração populacional medida pelos movimentos pendulares para trabalho e estudo ou pela contiguidade das manchas urbanizadas. Esses Arranjos podem estar contidos integralmente no território nacional ou serem formados de ao menos um Município brasileiro e ao menos uma unidade político-administrativa equivalente em país vizinho ao Brasil, consoante a divisão adotada por cada país (Municipio, Localidad, Distrito, Sección de Provincia, Neighbourhood Democratic Council e Commune). São considerados municípios isolados aqueles que não participam de arranjos populacionais. As Concentrações Urbanas formadas por conjuntos de Municípios são grafadas com barra comum "/" (ex: "São Paulo/SP") para diferenciá-las dos Municípios, estes grafados com parêntesis "(".
O IBGE adota uma política de revisão de dados divulgados desta operação estatística. Por revisão de dados entende-se toda e qualquer revisão programada de dados numéricos, em que são disponibilizadas novas informações que não estavam acessíveis quando da primeira divulgação, tais como: um dado tardio que substitui uma não resposta; ou um dado corrigido pelo próprio informante; ou um conjunto de dados que foi submetido a processo de crítica e imputação. Para informações mais detalhadas sobre a política de revisão de dados divulgados das operações estatísticas do IBGE, consultar a relação das pesquisas conjunturais, estruturais e especiais realizadas pelo Instituto, com o respectivo procedimento de revisão adotado, no endereço: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101637.
Conceitos e métodos - Registros de nascimentos | Resultados do universo
As informações a seguir descrevem os metadados estatísticos, que são o conjunto de conceitos, métodos e aspectos relacionados às estatísticas, e são informações necessárias para compreender as características e a qualidade das estatísticas e interpretá-las corretamente.
Informações Gerais
Objetivo
O Censo Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Também constitui a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus resultados para serem conhecidas e terem seus dados atualizados.Tipo de operação estatística
Censo demográficoTipo de dados
Dados de pesquisa por amostragem probabilística, Dados de Censo, Dados agregadosPeriodicidade de divulgação
DecenalPopulação-alvo
O censo brasileiro adota o conceito de população residente ou "de direito", ou seja, a população é enumerada no seu local de residência habitual. Outros países fazem o levantamento da população "de fato", ou seja, no local em que se encontrava na data de referência do censo. Dadas as características continentais do Brasil e a forma de utilização da informação censitária, a escolha vem recaindo em todos os últimos censos sobre o uso da primeira alternativa.Metodologia
Além desta modalidade tradicional, para o Censo Demográfico 2022 abriu-se a possibilidade de coleta por meio da Internet. O Recenseador poderia oferecer essa alternativa a pedido do morador; ou quando houvesse restrições de acesso a áreas específicas, por exemplo, no caso de condomínios fechados; ou quando fosse encontrada qualquer outra dificuldade para fazer a coleta na modalidade entrevista presencial. Houve também um aumento de coleta nos Povos e Comunidades Tradicionais, onde pesquisou-se, pela primeira vez, as comunidades quilombolas.
Técnica de coleta:
CASI - Questionário eletrônico autopreenchido, CAPI - Entrevista pessoal assistida por computadorProcedimento de amostragem
A partir do Censo de 1960 foi adotado um modelo de técnica de amostragem probabilística que vem se mantendo para os demais censos, onde utilizou-se dois modelos de questionários: amostra e básico (não amostra).O esquema de amostragem utilizado nos Censos Demográficos brasileiros é uma amostra estratificada, considerando como estrato o setor censitário. A seleção de domicílios é feita de forma sistemática, independentemente em cada setor e com equiprobabilidade.
Nos Censos de 1960, 1970 e 1980 o questionário da amostra foi aplicado em 25% dos domicílios particulares e pessoas nele residentes e 25% das famílias ou pessoas sós residentes em domicílios coletivos.
Para os Censos de 1991 e 2000, após estudos realizados por especialistas em amostragem, foram adotadas frações amostrais diferenciadas, de acordo com o tamanho da população do município. Assim, os municípios com até 15.000 habitantes tiveram 20% de seus domicílios investigados pelo questionário da amostra e nos municípios com mais de 15.000 habitantes, a fração amostral foi de 10%.
Já para a amostra do Censo 2010 teve cinco frações diferentes usadas de acordo com o total da população do município. Nos municípios com até 2.500 habitantes, a fração amostral foi de 50%, ou seja, em metade do total de domicílios foi aplicado o questionário da amostra. Os que tinham mais de 2.500 até 8.000 habitantes, tiveram a fração amostral de 33%. Nos municípios com mais de 8.000 até 20.000 habitantes, a fração foi de 20%. Já nos que tinham mais de 20.000 até 500 mil habitantes, a fração foi de 10%. E, por fim, nos municípios com população maior que 500 mil, a fração foi de 5%. A definição de mais de duas frações amostrais só se deu em função da facilidade operacional, de aplicação e de controle, permitida com o uso dos computadores de mão na operação de coleta de dados.
Para o Censo Demográfico 2022, seguiu-se a mesma lógica do Censo Demográfico 2010. A seleção dos domicílios para a amostra, o que significava definir qual tipo de questionário seria aplicado em um determinado domicílio, foi feita automaticamente no dispositivo móvel de coleta (DMC). Os domicílios, cadastrados no DMC, fizeram parte de uma lista da qual a amostra foi selecionada. A seleção é aleatória, independente em cada setor censitário, de acordo com a fração amostral definida para o município, e de forma que seja espalhada geograficamente por toda a extensão do setor censitário.
Crítica e imputação
Todos os dados coletados passaram, no momento da entrevista, pelo processo de crítica eletrônica, cuja finalidade era eliminar inconsistências entre as informações dos diversos quesitos do questionário provenientes de equívocos ou não respostas durante a fase da coleta.Foram introduzidas também algumas críticas de incompatibilidades que subsidiassem de forma consistente os recenseadores em relação as variáveis sexo, idade, relação de parentesco etc, e, também, o uso de funções e mensagens de advertência, facilitando o preenchimento do questionário de acordo com os saltos existentes, bem como inibindo determinadas categorias de respostas que, de acordo com a idade declarada, não deveriam ser assinaladas.
A depuração dos dois conjuntos de dados, universo e amostra, contou com a utilização de dois softwares: CANCEIS – CANadian Census Edit & Imputation System, desenvolvido pelo Statistics Canada e seguidores da metodologia de Fellegi & Holt e SAS – Statistical Analysis Sistem.
Para as informações referentes às características de pessoa e domicílio, utilizou-se o sistema de crítica e imputação CANCEIS (Canadian Census Edit and Imputation System), no qual o processo de imputação foi realizado por meio de registros doadores, selecionados aleatoriamente entre os registros sem erros. Para alguns casos, foi utilizado um Sistema web, no qual os registros com erro foram corrigidos manualmente a partir de regras preestabelecidas, com intervenção de operadores especialmente treinados.
A imputação pressupõe uma organização dos registros em estratos, cuja variável de estratificação e o número de moradores dos domicílios. Um domicílio é considerado um potencial doador se, para uma determinada aplicação, por exemplo, estrutura do domicílio, para a qual ele foi efetivamente utilizado, ele não possua erros, ou seja, uma vez submetido as regras de crítica, nenhuma falha foi detectada. Quando esse passo não corrigiu o erro através dos softwares apresentados, foi utilizado um sistema Web para imputação manual.
Essa foi uma das razões para que o tamanho dos lotes fosse diferente em algumas de suas etapas, pois, quando os registros são separados em estratos, faz-se necessário trabalhar com lotes maiores, de modo que nos estratos mais rarefeitos (aqueles formados por domicílios com maior número de moradores) seja possível obter doadores para domicílios com erro.
Temas
Temas e subtemas
Família, Grupos populacionais específicos, Trabalho, Trabalho remunerado, Outras formas de trabalho, Rendimento, despesa e consumo, Estatísticas multidomínio, Gênero, População, Condições de vida, pobreza e desigualdade, Educação, Nupcialidade, Características gerais da população, Habitação, Cultura, recreação e esporte, Sociedade da Informação, Saúde, Componentes da dinâmica demográfica e estatísticas vitais, Proteção socialPrincipais variáveis
Variáveis Geográficas• Unidade da Federação
• Município
• Região Geográfica
• Concentração Urbana
• Situação do domicílio
Variáveis do Registro de Domicílios
• Espécie
• Tipo de espécie
• Domicílio, condição de ocupação
• Valor do aluguel (em reais)
• Aluguel em número de salários mínimos
• Material predominante, paredes externas
• Cômodos, número
• Cômodos como dormitório, número
• Banheiro de uso exclusivo, número
• Sanitário ou buraco para dejeções, existência
• Esgotamento sanitário, tipo
• Abastecimento de água,
• Abastecimento de água, canalização
• Lixo, destino
• Máquina de lavar roupa, existência
• Acesso à internet, existência
• Morador, número
• Densidade morador/cômodo
• Densidade morador/dormitório
• Quantas pessoas moravam neste domicílio em 31 de julho de 2022
• De agosto de 2019 a julho de 2022, faleceu alguma pessoa que morava com você(s) (Inclusive crianças recém-nascidas e idosos
• Rendimento do responsável, salários mínimos, em julho de 2022
• Rendimento mensal domiciliar em julho de 2022
• Rendimento domiciliar, salários mínimos, em julho de 2022
• Rendimento domiciliar per capita, em julho de 2022 (em reais).
• Peso
• Área de ponderação
Variáveis do registro de Mortalidade
• Unidade da Federação
• Município
• Região Geográfica
• Mesorregião
• Microrregião
• Concentração Urbana
• Situação do domicílio
• Mês e ano de falecimento
• Sexo da pessoa falecida
• Idade ao falecer, em anos
• Idade ao falecer, em meses
• Peso
• Área de ponderação
Variáveis do Registro de Pessoas
• Unidade da Federação
• Município
• Região Geográfica
• Mesorregião
• Microrregião
• Concentração Urbana
• Situação do domicílio
• Relação de parentesco ou de convivência com a pessoa responsável pelo domicílio
• Sexo
• Variável auxiliar da idade calculada (anos e meses).
• Idade calculada em anos:
• Idade calculada em meses - menores de 1 ano
• Indicadora da forma de declaração da idade
• Cor ou raça
• Registro de nascimento
• Dificuldade permanente de enxergar
• Dificuldade permanente de ouvir
• Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus
• Deficiência mental/intelectual permanente
• Nasceu neste município
• Nasceu nesta Unidade da Federação
• Nacionalidade
• Ano que fixou residência no Brasil
• Unidade da Federação ou país estrangeiro de nascimento
• Unidade da Federação de nascimento
• País estrangeiro de nascimento
• Tempo de moradia na UF
• Tempo de moradia no município
• Unidade da Federação e município ou País estrangeiro de moradia antes de mudar-se para este município
• UF de residência anterior
• Município de residência anterior
• País estrangeiro de residência anterior
• Residência em 31 de julho de 2017
• UF de residência em 31 de julho de 2017
• Município de residência em 31 de julho de 2017
• País estrangeiro de residência em 31 de julho de 2017
• Sabe ler e escrever
• Frequenta escola ou creche
• Curso que frequenta
• Série/ano que frequenta
• Série que frequenta
• Conclusão de outro curso superior de graduação
• Curso mais elevado que frequentou
• Conclusão deste curso
• Espécie do curso mais elevado concluído
• Curso Superior de Graduação
• Curso de Mestrado
• Curso de Doutorado
• Nível de instrução
• Município e Unidade da Federação ou país estrangeiro que frequentava escola ou creche
• Unidade da Federação que frequentava escola ou creche
• Município que frequentava escola ou creche
• País estrangeiro que frequentava escola ou creche
• Vive em companhia de cônjuge ou companheiro(a)
• Número de ordem do cônjuge ou companheiro(a)
• Natureza da união
• Estado civil
• Trabalhou ganhando em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios
• Tinha trabalho remunerado do qual estava temporariamente afastado(a)
• Ajudou sem qualquer pagamento no trabalho remunerado de morador do domicílio
• Trabalhou na plantação, criação de animais ou pesca, somente para alimentação dos moradores do domicílio (Inclusive caça e extração vegetal)
• Quantos trabalhos tinha
• Ocupação
• Atividade
• Nesse trabalho era:
• Quantas pessoas empregava nesse trabalho
• Era contribuinte de Instituto de Previdência Oficial em algum trabalho que tinha na semana de 25 a 31 de julho de 2010
• No trabalho principal, qual era o rendimento bruto (ou retirada) mensal que ganhava habitualmente em julho de 2010
• Valor do rendimento bruto (ou retirada) mensal no trabalho principal
• Rendimento no trabalho principal
• Rendimento no trabalho principal em número de salários mínimos
• Nos demais trabalhos, qual era o rendimento bruto (ou a retirada) mensal que ganhava habitualmente em julho de 2022
• Valor do rendimento bruto (ou retirada) mensal nos demais trabalhos (em reais)
• Rendimento nos demais trabalhos em número de salários mínimos
• Rendimento em todos os trabalhos, em reais
• Rendimentos em todos os trabalhos em números de salários mínimos
• Rendimento mensal total em julho de 2022, em reais
• Rendimento mensal total em julho de 2022, em salários mínimos
• Rendimento domiciliar (domicílio particular) em julho de 2022, em reais
• Rendimento domiciliar (domicílio particular) em julho de 2022, em número de salários mínimos
• Rendimento domiciliar (domicílio particular) per capita em julho de 2022, em reais
• Rendimento domiciliar (domicílio particular) per capita em julho de 2022, em número de salários mínimos
• No trabalho principal, quantas horas trabalhava habitualmente por semana
• No período de 01 a 31 de julho de 2022, tomou alguma providência, de fato, para conseguir trabalho
• Se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumi-lo na semana de 25 a 31 de julho de 2022
• Em julho de 2022, tinha rendimento mensal habitual de aposentadoria ou pensão de instituto de previdência oficial (federal, estadual ou municipal)
• Em julho de 2022, tinha rendimento mensal habitual de Programa Social Bolsa Família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
• Em julho de 2022 tinha rendimento mensal habitual de outros programas sociais ou de transferências
• Em julho de 2022, tinha rendimento mensal habitual de outras fontes (juros de poupança, aplicações financeiras, aluguel, pensão ou aposentadoria de previdência privada, etc.)
• Em julho de 2022, qual foi o valor total deste(s) rendimento(s)
• Retorna do trabalho para casa diariamente
• Qual o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o trabalho
• Quantos filhos e filhas nascidos vivos teve até 31 de julho de 2022
• Quantos filhos nascidos vivos até 31 de julho de 2022
• Quantas filhas nascidas vivas teve até 31 de julho de 2022
• Total de filhos nascidos vivos que teve até 31 de julho de 2022
• Dos filhos e filhas que teve, quantos estavam vivos em 31 de julho de 2022
• Dos filhos que teve, quantos estavam vivos em 31 de julho de 2022
• Das filhas que teve, quantas estavam vivas em 31 de julho de 2022
• Total de filhos que teve e que estavam vivos em 31 de julho de 2022
• Qual o sexo do último filho tido nascido vivo até 31 de julho de 2022
• Idade do(a) último(a) filho(a) tido(a) nascido(a) vivo(a) até 31 de julho de 2022
• Existência de filho(a) tido(a) nascido(a) vivo(a) no período de referência de 12 meses anteriores a 31/07/2022
• Este(a) filho(a) estava vivo(a) em 31 de julho de 2022
• Qual foi o mês e o ano que este(a) filho(a) faleceu
• Qual foi o mês que este(a) filho(a) faleceu
• Qual foi o ano que este(a) filho(a) faleceu
• Quantos filhos e filhas nascidos mortos teve até 31 de julho de 2022
• Quantos filhos nascidos mortos até 31 de julho de 2022
• Quantas filhas nascidas mortas até 31 de julho de 2022
• Quantos filhos e filhas nascidos mortos teve até 31 de julho de 2022
• Total de filhos tidos nascidos vivos e nascidos mortos
• Assinale quem prestou as informações desta pessoa
• Número de ordem do informante (outro morador)
• Condição de atividade na semana de 25 a 31 de julho de 2022
• Condição de ocupação na semana de 25 a 31 de julho de 2022
• Situação de ocupação na semana de 25 a 31 de julho de 2022
• Posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal da semana de 25 a 31 de julho de 2022
• Subgrupo e categoria do emprego no trabalho principal da semana de 25 a 31 de julho de 2022.
• Peso
• Área de ponderação
• Tipo de composição familiar das famílias únicas e conviventes principais
• Tipo de composição familiar das famílias conviventes secundárias
Palavras-chave
Características gerais da população, Cor ou Raça, Etnia e Língua Indígena ou Quilombola, religião, pessoas com deficiência, Educação, deslocamento, Trabalho, rendimento, domicílios, Nupcialidade, fecundidade, migração, MortalidadeUnidades de informação
Unidade de investigação
Pessoa, DomicílioUnidade de análise
Pessoa, DomicílioUnidade informante
Pessoa.Períodos de referência
Data (noite) - 31/07/2022 a 01/08/2022
Mês - 01/07/2022 a 31/07/2022
Período de 5 anos - 01/08/2017 a 31/07/2022
Semana - 25/07/2022 a 31/07/2022
Data de início da coleta
01/08/2022Data do fim da coleta
30/11/2022Disseminação
Formas de disseminação
Microdados no Portal do IBGE, Banco de Dados Agregados - SIDRA, Banco Multidimensional de Estatísticas - BMENível de desagregação geográfica
Área de ponderaçãoNível de divulgação
Os resultados do Censo Demográfico foram divulgados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões e Microrregiões, Municípios, Distritos, Subdistritos, Concentração urbana, bairros, setores censitários (resultados do Universo) e áreas de ponderação (arquivos de microdados da amostra).Instrumentos de coleta
Histórico
Não só o governo federal e a sociedade civil se beneficiam de informações do censo; a descentralização político-administrativa reinstaurada com a Constituição de 1988 aumentou enormemente a demanda por informações mais desagregadas. Prefeitos, governadores, órgãos municipais e estaduais de planejamento, investidos de maior autonomia e de novas responsabilidades, dependem hoje, como nunca, dos Censos Demográficos para realizarem suas escolhas com base em informações atualizadas sobre a população.
O primeiro recenseamento da população brasileira foi realizado em 1872, ainda durante o Império, mas foi a partir do Censo 1890, já sob a República, que os censos se tornaram decenais, o que garantiria a operação censitária de 1900, marcada pelo cancelamento dos resultados, na parte referente à cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e a necessidade de se realizar uma nova pesquisa na capital entre 1906 e 1907. Desde então, o Brasil mantém um excelente retrospecto de censos regulares e inovadores; exceto pela não realização dos Censos de 1910 e 1930 em virtude de perturbações de ordem política que marcaram o período.
Em relação ao Censo Demográfico de 1920, destaca-se não somente a sua realização em meio a um período político que resultaria nos supracitados cancelamentos dos Censos 1910 e 1930, como também seu projeto ousado, uma vez que contemplava não somente aspectos demográficos, como também a situação econômica das várias localidades incluindo-se para tanto o levantamento da produção agrícola e industrial. Sobre o recenseamento de 1920 destaca-se ainda uma relevante cooperação técnica internacional com o U.S Census Bureau no âmbito da tecnologia de apuração dos resultados.
Em 1940, transcorridos 20 anos da data da realização da última operação censitária, e após a radical transformação da estrutura dos serviços de estatística, realizou-se, a 1º de setembro de 1940, o V Recenseamento Geral do Brasil, o primeiro após a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 1938. Dez anos depois, o recenseamento de 1950 inauguraria a implementação do setor censitário, correspondendo o setor à menor unidade de trabalho.
A partir de 1960 os recenseamentos passaram a adotar a técnica de amostragem na coleta das informações e os resultados divulgados foram classificados em 2 grupos: Resultados do Universo, que abrange os dados comuns aos dois tipos de questionários, e Resultados da Amostra. Passados dez anos, o Brasil realizou, em 1970, o seu VIII Recenseamento Geral nos mesmos moldes do Censo de 1960, mantendo não somente os instrumentos de coleta como o esquema de amostragem adotado no censo anterior.
Já em 1980, o IBGE realizou o IX Recenseamento Geral que contou com importantes avanços tecnológicos que permitiram apresentar inovações na sua realização e na divulgação dos resultados. Dentre as inovações do Censo 1980 cabe destacar a utilização do sistema informatizado de acompanhamento de coleta, tornando mais eficiente todo o processo de supervisão e análise dos dados o que permitiu a divulgação dos primeiros resultados no mesmo ano de realização da pesquisa.
Para a operação do Censo 1990, o IBGE precisava contratar mais de 180 mil pessoas em caráter temporário. Quando a contratação desse contingente foi autorizada, em julho de 1990, não havia mais tempo hábil para se realizar o processo seletivo público dos recursos humanos destinados ao censo, cuja coleta de dados estava programada para se iniciar no mês de setembro. Por tal motivo, o IBGE decidiu realizar o Censo Demográfico de 1990 em 1991.
A partir do Censo de 1991, utilizaram-se pela primeira vez disquetes e sistemas informatizados de consulta aos microdados e dados agregados como forma de disseminação das informações censitárias.
O Censo 2000 representou um salto qualitativo em vários aspectos, dentre eles, destacam-se: a conversão, para meio digital, da base cartográfica dos 480 municípios com mais de 50 mil habitantes, compreendendo cerca de 61% da população brasileira; a informatização completa da rede nacional de agências do IBGE, levando a interligação por computador até a ponta de suas mais de 500 agências locais; a inauguração de um site na Internet para informar sobre o andamento da operação do censo, na captura das informações por leitura de caracteres e marcas (scanner), na automatização completa dos processos de crítica dos dados coletados e na formação de um Banco de Dados Multidimensional, para apoiar os processos de análise e tabulação de informações.
O XII Censo Demográfico realizado no Brasil, o Censo 2010, trouxe consigo importantes transformações nos métodos de trabalho, permitindo ao IBGE oferecer aos seus usuários retratos cada vez mais interativos e espacializados.
Relevantes avanços, principalmente tecnológicos, alguns já iniciados nos Censos 2007, que englobavam a Contagem da População 2007 e o Censo Agropecuário 2006, ocorreram antes e durante a sua execução, como, por exemplo:
• A construção de uma base territorial que saiu do modo analógico-digital para o digital, integrando mapas urbano e rural entre si e com o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE;
• A incorporação do CNEFE, abrangendo todos os municípios brasileiros e trazendo mais segurança à coleta de dados, além de permitir diversas outras aplicações em outros projetos, como, por exemplo, na seleção de amostras e na utilização do correio ou da Internet para responder a determinadas pesquisas;
• A utilização de computadores de mão, os PDAs, que trouxe ganho de qualidade ao reduzir as possibilidades de erros na realização das entrevistas, pré-crítica automática e transmissão dos dados aos computadores locais;
• A utilização de GPS nos PDAs, que permite referenciar elementos físicos, inclusive para posterior utilização em projetos de políticas públicas, a exemplo do que foi realizado com escolas e estabelecimentos de saúde da área rural por ocasião dos Censos 2007; e
• O preenchimento de questionário pela Internet. Nesse caso, o morador que optava por essa modalidade recebia um envelope contendo e-tickets (códigos de acesso alfanuméricos) que lhe davam acesso ao questionário num site com segurança atestada por autoridade certificadora, garantindo a criptografia e o sigilo das informações prestadas.
Para testar todos os novos procedimentos resultantes das incorporações tecnológicas, foram realizados dois censos experimentais, avaliações e análises dos censos anteriores, testes cognitivos e provas-piloto para temas específicos, como: Pessoas Portadoras de Deficiência; Migrações Interna e Internacional; Populações Indígenas; Alfabetização; Saneamento, entre outros.
Esta grandiosa operação teve início em 2007 com o planejamento. A mobilização envolveu 5565 municípios, 316 574 setores censitários, 67,6 milhões de domicílios; cerca de 230 mil pessoas contratadas (coleta, supervisão e apoio, administrativo); centenas de computadores em rede nacional, rede de comunicação em banda larga, 220 mil computadores de mão equipados com receptores GPS, e cerca de 7 mil postos de coleta informatizados.
Saiba mais
https://metadados.ibge.gov.br/consulta/estatisticos/operacoes-estatisticas/CDPublicações - Registros de nascimentos | Resultados do universo
Censo demográfico 2022 : registros de nascimento : resultados do universo
Tipo de material: Periódico
Ano: 2024
O que é
Constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos, tendo como unidade de coleta a pessoa residente, na data de referência, em domicílio do Território Nacional.
O primeiro recenseamento da população do Brasil foi efetuado em 1808, visando atender especificamente a interesses militares, de recrutamento para as Forças Armadas, o que enseja suspeitas de que seus resultados tenham ficado aquém da realidade, seja em razão da natural prevenção do povo contra as operações censitárias, seja, principalmente, em razão de seus objetivos. Para efeito de registro histórico, porém, em virtude de sua maior complexidade e, sobretudo, do controle a que foi submetida toda a operação, o recenseamento realizado em 1872, denominado Censo Geral do Império, é considerado o primeiro efetuado no País, tendo sido conduzido pela então Directoria-Geral de Estatística.
Em 1940, após a radical transformação da estrutura dos serviços de estatística no País – criação do Conselho Nacional de Estatística - CNE e do Conselho Nacional de Geografia - CNG, que, juntos, passaram a integrar o IBGE por força do Decreto-Lei n. 218, de 26.01.1938 – o Instituto realizou, em 1o de setembro, o V Recenseamento Geral do Brasil, que correspondeu ao quinto censo populacional. Desde então, ocorreram alterações e aprimoramentos em variados aspectos técnicos, tecnológicos e operacionais da pesquisa, que lhe conferiram um salto de qualidade. Dentre eles, se destacam a instituição de parcerias, visando ampliar a integração entre o IBGE e as comunidades locais, bem como a utilização, de forma intensiva, de tecnologias digitais que permitem levar a cada segmento de usuários as mídias mais apropriadas.
O Questionário Básico da pesquisa conta com 26 questões e investiga as principais características do domicílio e dos moradores. Além disso, uma parcela dos domicílios é selecionada para responder ao questionário da Amostra, que conta com 77 questões. A investigação nos domicílios selecionados, efetuada por meio do Questionário da Amostra, inclui, além dos quesitos presentes no Questionário Básico, outros mais detalhados, bem como quesitos sobre temas específicos: características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.
A periodicidade da pesquisa é decenal, excetuando-se os anos de 1910 e 1930, em que o levantamento foi suspenso, o ano de 1990, quando a operação foi adiada para 1991, e o ano de 2020, em que a coleta foi adiada por conta da pandemia de COVID-19. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões, Microrregiões, Regiões Metropolitanas, Municípios, Distritos, Subdistritos e Setores Censitários.
A coleta do próximo Censo Demográfico será realizada entre os meses de agosto a outubro de 2022. Serão investigados cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do País. O questionário da amostra será aplicado em aproximadamente 11% desse contingente, ou seja, cerca de 8,5 milhões de domicílios. Para informações mais detalhadas, consultar o endereço: censo2022.ibge.gov.br
Séries históricas
#seriehistorica2018731246098
#seriehistorica20187312484678
#seriehistorica201873125221541
#seriehistorica20187312541828
Microdados
Os microdados consistem no menor nível de desagregação dos dados de uma pesquisa, retratando, sob a forma de códigos numéricos, o conteúdo dos questionários, preservado o sigilo estatístico com vistas à não individualização das informações. Os microdados estão no formato ASCII, possibilitando aos usuários especializados, com conhecimento em programação, preferencialmente em softwares estatísticos, a leitura dos dados, o cruzamento em diferentes agregações geográficas, e a elaboração de múltiplas tabulações segundo sua perspectiva pessoal de interesse.
Os arquivos de microdados são acompanhados de uma documentação auxiliar que fornece os nomes, os códigos e as descrições das variáveis e suas categorias, complementada, quando necessário, dos elementos necessários para o cálculo dos erros amostrais.
Censo 2010
Atualizações
11/03/2016 - A variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída nos arquivos de DOMICÍLIO, PESSOA, EMIGRAÇÃO e MORTALIDADE
Unidades da Federação
Tabelas - Unidades da Federação e Municípios (em formato zip)
- Rondônia
- Acre
- Amazonas
- Roraima
- Pará
- Amapá
- Tocantins
- Maranhão
- Piauí
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Paraíba
- Pernambuco
- Alagoas
- Sergipe
- Bahia
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Rio de Janeiro
- São Paulo - exceto RM
- São Paulo - RM
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Goiás
- Distrito Federal
- Microdados para os 14 municípios com as áreas redefinidas
- atualizado em 31/03/2016 - a variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída nos arquivos de Descrição das variáveis - Microdados da amostra do Censo Demográfico 2010 - atualizado em 15/03/2016
- a variável v1005 - SITUAÇÃO DO SETOR foi incluída no arquivo Layout_microdados_Amostra_14_munic_20160301 nas subpastas de DOMICÍLIO, PESSOA, EMIGRAÇÃO e MORTALIDADE
Censo 2000
Atualizações
08/09/2017 - Foi identificado que a variável V0300 não estava no arquivo de domicílio.
09/03/2016 - Foi identificado que que os arquivos de atividade e ocupação necessitavam incompletos e que era necessário incluir novos códigos na documentação que compatibiliza os códigos de 2000 e 1991.
19/06/2015 - Foi identificado que partes de alguns registros estavam corrompidos. Os arquivos foram substituídos.
Unidades da Federação
Downloads
Informações técnicas
Metodologia da pesquisa
Metodologia da pesquisa realizada em 2022
- Notas metodológicas n. 04/2024 - Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE (14/6/2024)
- Notas metodológicas n. 03/2024 - Limitações na comparação dos resultados do Censo Demográfico 2022 e da PNAD Contínua: Alfabetização: Resultados do universo (17/5/2024)
- Notas metodológicas n. 02/2024- Agregados por Setores Censitários preliminares: População e domicílios: Resultados do universo (21/3/2024)
- Notas metodológicas n. 01/2024- Coordenadas geográficas dos endereços (2/2/2024)
- Notas metodológicas n. 01/2023- Atualização dos dados da publicação “População e Domicílios: Primeiros Resultados” (27/10/2023)
- Notas metodológicas n. 01/2022- Prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 coletados até o dia 25/12/2022 (28/12/2022)
Metodologia da pesquisa realizada em 2010 (Série Relatórios Metodológicos, v. 41)
Metodologia da pesquisa realizada em 2000 (Série Relatórios Metodológicos, v. 25)
Metodologia da pesquisa realizada em 1980 (Série Relatórios Metodológicos, v. 4)
As alterações ocorridas na pesquisa posteriormente à divulgação dos relatórios metodológicos são apresentadas sob a forma de Notas técnicas e/ou Notas metodológicas. As notas técnicas informam ou esclarecem questões pontuais sobre a pesquisa, enquanto as metodológicas abordam aspectos gerais dos aprimoramentos, atualizações e/ou revisões implementadas, bem como aspectos metodológicos complementares, cujos esclarecimentos tenham se tornado necessários antes da ocorrência de um novo volume formal da Série Relatórios Metodológicos.
Notas técnicas
- Nota técnica 02/2024 - Cartogramas Estaduais de Localidades Quilombolas que acompanham a publicação “Censo Demográfico 2022: Localidades quilombolas: Resultados do universo”
- Nota técnica 01/2024 - Orientações para uso dos microdados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) - atualizado em 27/5/2024
- Nota técnica 01/2018 - Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington
Notas metodológicas
- Nota metodológica 01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas
Outras informações técnicas
O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos - CNEFE é um repositório de endereços de abrangência nacional criado, em 2005, a partir da sistematização dos dados coletados pelo Censo Demográfico 2000. Este Cadastro contempla informações sobre domicílios e estabelecimentos de todo o País. A cada Censo Demográfico, ele é totalmente revisto e passa por um processo contínuo de atualizações pontuais, de acordo com a demanda das demais pesquisas da Instituição, como é o caso do Censo Agropecuário 2017, no qual foram verificados e coletados todos os endereços de estabelecimentos agropecuários recenseados durante a operação. A atualização do CNEFE retrata tanto o registro textual dos endereços investigados no referido levantamento, quanto a distribuição de tais estabelecimentos no Território Nacional. Para informações mais detalhadas sobre a rotina de atualização desse Cadastro e do seu uso por parte das pesquisas amostrais do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, a Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, entre outras, consultar o documento Padrão de registro de endereços: definições e orientações de uso.
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Censo 2022: Brasil possui 8.441 localidades quilombolas, 24% delas no Maranhão
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IBGE realiza no MA oficina para gestores públicos, educadores e estudantes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza nesta sexta-feira, 19, às 14 h, a oficina...
17/07/2024
Erramos
Substituição da publicação Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios: Resultados do universo
Data de publicação: 05/06/2024
Descrição:
Correção de dois dados no último parágrafo da página 42 da publicação completa. Em vez de 24 municípios, são 25 onde a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo em 2022 era inferior a 50% e, em vez de 668 municípios, são 669 onde essa proporção era inferior a 90%.
Ações: A publicação completa foi substituída.Erro de calendário na divulgação da data de lançamento do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE)
Data de publicação: 15/05/2024
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação dos microdados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) oriundos do Censo Demográfico 2022. Em um esforço do IBGE em disponibilizar, com a maior celeridade possível, à sociedade informações que possam auxiliar a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, os microdados do CNEFE, previstos para serem divulgados no dia 14 de junho de 2024, serão adiantados para o dia 21 de maio de 2024. A divulgação originalmente prevista para o dia 14 de junho de 2024 será mantida e complementará as informações com materiais de notas metodológicas, agregados por CEP e visualização dos dados no Panorama (hotsite do Censo Demográfico 2022) e na PGI (Plataforma Geográfica Interativa).Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 15 de maio de 2024.
Erro na divulgação "População e domicílio - Primeiros resultados", especificamente nos resultados dos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA)
Data de publicação: 22/12/2023
Descrição:
Erro na coleta, identificado pelo IBGE, na divisa interestadual entre Pará e Maranhão, nos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA). A correção implicou na transferência do contingente de 894 pessoas e 330 domicílios, sendo 265 domicílios ocupados com entrevista de Abel Figueiredo (PA) para São Pedro da Água Branca (MA).Ações:
As tabelas SIDRA 4709, 4711, 4712 e 4714 da divulgação de “População e Domicílio – Primeiros Resultados” com as correções foram disponibilizadas em 22/12/2023.Observação:
O IBGE está produzindo uma Nota Técnica, que será divulgada em breve, detalhando o problema ocorrido e apresentando todas as ações visando a correção.Erro na divulgação "População por idade e sexo - Resultados do universo", especificamente nos resultados dos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA)
Data de publicação: 22/12/2023
Descrição:
Erro na coleta, identificado pelo IBGE, na divisa interestadual entre Pará e Maranhão, nos municípios de Abel Figueiredo (PA) e São Pedro da Água Branca (MA). A correção implicou na transferência do contingente de 894 pessoas de Abel Figueiredo (PA) para São Pedro da Água Branca (MA).Ações:
As tabelas SIDRA 1209, 9514 e 9515 da divulgação de “População por idade e sexo – Resultados do Universo” com as correções foram disponibilizadas em 22/12/2023.Observação:
O IBGE está produzindo uma Nota Técnica, que será divulgada em breve, detalhando o problema ocorrido e apresentando todas as ações visando a correção.Erro de calendário na divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade
Data de publicação: 01/11/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, ao não publicar no calendário de divulgações a data da divulgação do documento intitulado “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade”, que foi elaborado em complementação à publicação “Censo demográfico 2022: população por idade e sexo: resultados do universo”, realizada no dia 27 de outubro de 2023. Ciente da relevância do tema, o texto trata especificamente da população de 60 anos ou mais de idade, que são as pessoas consideradas Idosas de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.Ações: Divulgação do Comunicado sobre a disponibilização do documento “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Pessoas de 60 anos ou mais de idade”.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do universo”
Data de publicação: 04/10/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do universo e da atualização dos resultados de Censo Demográfico 2022: População e Domicílios - Primeiros resultados, divulgados em 28 de junho de 2023. A divulgação e a atualização serão realizadas em 27 de outubro de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 04 de outubro de 2023.
Erro de calendário na divulgação "Censo Demográfico 2022: População por idade e sexo - Resultados do Universo"
Data de publicação: 01/09/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, que devido à necessidade de readequação de prazos, a divulgação prevista para 06 de setembro de 2023 foi adiada. A nova data será informada oportunamente.Ações: Foi divulgado novo Comunicado em 01 de setembro de 2023. Além disso, o Comunicado divulgado em 07 de agosto de 2023 foi atualizado na mesma data
Substituição da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo
Data de publicação: 11/08/2023
Descrição:
Foi necessária a correção de um percentual na página 103 da publicação completa. Além disso, tabelas complementares, mapas e cartogramas foram substituídos devido à alteração de títulos, formatos e cores.Ações: A publicação completa foi substituída e os arquivos de tabelas complementares, mapas e cartogramas foram atualizados.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 25/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 7 de agosto de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação atualizado em 11 de julho de 2023 foi novamente atualizado nesta data, com informe do adiamento da data de 02 para 07 de agosto de 2023.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 10/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Indígenas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 2 de agosto de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 10 de julho de 2023 e atualizado em 11 de julho com antecipação de data de 04 para 02 de agosto de 2023.
Erro de calendário na divulgação da publicação “Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo”
Data de publicação: 10/07/2023
Descrição:
Erro, identificado pelo IBGE, pelo não cumprimento da antecedência mínima de 30 dias para comunicação ao público da data de divulgação da publicação Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo. A divulgação será em 27 de julho de 2023.Ações: O Comunicado de divulgação foi publicado em 10 de julho de 2023 e atualizado em 13 de julho com alteração de data de 26 para 27 de julho de 2023.
Correção de dados do cartograma "Quantidade de Domicílios" no site Panorama do Censo 2022
Data de publicação: 29/06/2023
Descrição:
O cartograma "Quantidade de Domicílios" na seção de mapas do site Panorama do Censo 2022 (https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html) exibiu dados incorretos.Ações: O erro foi corrigido no site do Panorama do Censo 2022 às 10h48 do dia 29/06/2023.
Correção de erro secundário de conteúdo nos Resultados do Censo Demográfico 2010
Data de publicação: 01/04/2019
Descrição:
Correção da classificação dos setores em alguns bairros do Município de Praia Grande - SP e retificação da divulgação relacionada aos produtos gerados ao nível territorial "bairro" no site do IBGE.
Ações: Os arquivos foram corrigidos e substituídos e uma observação de atualização foi incluída na página de acesso aos arquivos.Correção na base Oracle e no BME de variáveis específicas ao tema indígenas
Data de publicação: 05/02/2018
Descrição: Alguns registros de pessoa que não eram indígenas ou não moravam em terra indígena ficaram com valores registrados indevidamente nas variáveis específicas deste escopo
Ações: O arquivo foi corrigido e substituído na base Oracle e no BME.
Complementação da nomenclatura das células dos arquivos vetoriais da Grade Estatística do Censo 2010
Data de publicação: 06/10/2016
Descrição: Complementação da nomenclatura das células da grade, sem alteração do seu conteúdo estatístico ou de suas características espaciais.
Ações: Os arquivos vetoriais foram substituidos.
Links
Legislação relacionada
- Decreto-Lei n. 969, de 21.12.1938
- Lei n. 5.534, de 14.11.1968
- Lei n. 5.878, de 11.05.1973
- Decreto n. 73.177, de 20.11.1973
- Decreto n. 74.084, de 20.05.1974
- Lei n. 7.853, de 24.10.1989
- Lei n. 8.112, de 11.12.1990
- Lei n. 8.184, de 10.05.1991
- Lei n. 8.666, de 21.06.1993
- Lei n. 8.745, de 09.12.1993
- Decreto n. 2.424, de 17.12.1997
- Decreto n. 3.298, de 20.12.1999
- Decreto n. 4.740, de 13.06.2003