Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Sobre a publicação - 1990 Mesorregiões e Microrregiões Geográficas

A Divisão Regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas foi institucionalizada pela aprovação da Presidência do IBGE por meio da Resolução PR n. 51, de 31.07.1989, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço, ano 38, n. 1763, de circulação interna à Instituição. Com efeito, no final da década de 1980, o Brasil se encontrava com uma estrutura espacial muito diferente daquela que serviu de referência para a Divisão Regional das décadas de 1960 e 1970.

O estabelecimento da Divisão do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas vinha, portanto, completar as lacunas que as Mesorregiões e Microrregiões Homogêneas já não eram capazes de abarcar, notadamente quanto às desigualdades encontradas entre suas diversas regiões. Diferentemente do modelo de regionalização empregado nas décadas anteriores, que partira da agregação de áreas segundo critérios de homogeneidade, a metodologia adotada nesses estudos apoiou-se na noção de totalidade nacional, tomando as Unidades da Federação como universo de análise e, posteriormente, por divisões sucessivas e, pelo processo analítico, identificaram-se as escalas regionais subsequentes, isto é, as Mesorregiões e, finalmente, as Microrregiões.

Entende-se por Mesorregião uma área individualizada, em uma Unidade da Federação, que apresenta forma de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante; o quadro natural, como condicionante; e a rede de comunicação e de lugares, como elemento da articulação espacial. Essas três dimensões possibilitam que o espaço delimitado como Mesorregião tenha uma identidade regional. Essa identidade é uma realidade construída ao longo do tempo pela sociedade que aí se formou.

As Microrregiões Geográficas, consideradas como partes das Mesorregiões, foram definidas por suas especificidades quanto à estrutura da produção agropecuária, industrial, extrativa mineral e pesqueira. Para a compreensão das especificidades da estrutura produtiva, utilizaram-se, também, informações sobre o quadro natural e sobre relações sociais e econômicas particulares, compondo a vida de relações locais pela possibilidade de atender à população por meio do comércio de varejo ou atacado ou dos setores sociais básicos.

Finalmente, no que se refere à divisão macrorregional, continua prevalecendo a estrutura regional identificada em 1970, com as respectivas alterações ocorridas, posteriormente, no mapa político-administrativo do Brasil: o acréscimo do Estado do Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste; a retirada do Estado da Guanabara, integrado ao Estado do Rio de Janeiro, pelo processo de fusão ocorrido em 1975, na Região Sudeste; a adição do Estado do Tocantins, criado na década de 1980, à Região Norte; e a transformação dos antigos territórios da Região Norte em estados (Rondônia, Roraima e Amapá).

Cabe ressaltar, enfim, que o modelo de Mesorregiões e Microrregiões Geográficas, de 1989/1990, resultou em um quadro final muito diferente daquele definido na década de 1970, apresentando um número mais elevado dessas unidades sub-regionais mostrando que o espaço brasileiro se mostrava mais diverso e dinâmico em relação aos critérios utilizados.

A Divisão Regional do Brasil em Microrregiões e Mesorregiões Geográficas foi adotada pelo Sistema Estatístico Nacional a partir de 01/01/1990 em observância ao parágrafo único do art, 2 da Resolução PR-51 da Presidência do IBGE.

A relevância deste trabalho sobre a organização regional do Brasil reside não só no fato de servir á divulgação de dados estatísticos segundo os apreçados espaciais produzidos mas também na perspectiva de oferecer elementos para a compreensão da organização do território nacional.

O Mapa e a Base de Dados retratam a Divisão Regional do Brasil em Microrregiões e Mesorregiões Geográficas de 1990, apresentada na Resolução PR-51 de 31 de junho de 1989, publicada pelo IBGE na Divisão do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas de 1990.