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Favelas e Comunidades Urbanas

O que é

Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude – no limite, a precariedade – das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções. Sobre os critérios utilizados pelo IBGE para identificar as favelas e comunidades urbanas, clique aqui.

Sobre a publicação - 2010 - Primeiros resultados

Os primeiros resultados sobre os recortes territoriais classificados como aglomerados subnormais no Censo Demográfico 2010, no total de 6.329, apresentam informações sobre a população residente e o número de domicílios ocupados em favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros assentamentos irregulares para o conjunto do País, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios.

A publicação com notas técnicas, considerações metodológicas sobre a pesquisa e os conceitos e definições das características ora divulgadas pode ser consultada em PDF. Estão disponíveis também todas as informações apresentadas no volume impresso, também disponíveis para cada um dos aglomerados subnormais investigados, além de seus limites em formato shapefile e em formato compatível com o Google Earth, bem como indicadores sociais selecionados.

Arquivos para Google Earth
Os Aglomerados Subnormais estão apresentados, neste diretório, em formato para visualização no programa Google Earth. Cada arquivo representa uma Unidade da Federação, onde o material está organizado, segundo os municípios (num primeiro nível) e seus Aglomerados Subnormais (num segundo nível).
No arquivo é possível identificar o nome dos Aglomerados Subnormais, o número de domicílios particulares ocupados e a população residente em domicílios particulares ocupados, segundo o Censo Demográfico 2010.

Shapefiles
Os Aglomerados Subnormais estão apresentados nesta pasta em dois arquivos no formato shapefile:

AglomeradosSubnormais2010_Limites: Arquivo com os contornos externos dos 6.329 Aglomerados Subnormais identificados no país no Censo Demográfico 2010. Na tabela de atributos deste arquivo constam o código do aglomerado subnormal(CodAGSN), o nome do aglomerado subnormal (NM_AGSN), o código do município onde está localizado o Aglomerado Subnormal (CD_GEOCODM), o nome deste município (NM_MUNICIP) e o código da Unidade da Federação onde está localizado o Aglomerado Subnormal (uf).

AglomeradosSubnormais2010_SetoresCensitarios: Arquivo com os 15.868 setores censitários classificados que compõem os aglomerados subnormais.Na tabela de atributos deste arquivo constam o código do setor censitário (CD_GEOCODI), o código do aglomerado subnormal(CD_AGSN), o nome do aglomerado subnormal (NM_AGSN), o código do município onde está localizado o Aglomerado Subnormal (CD_GEOCODM), o nome deste município (NM_MUNICIP) e o código da Unidade da Federação onde está localizado o Aglomerado Subnormal (UF).

Acesso ao produto - 2010 - Primeiros resultados

Publicação

Aplicativos

Bases de dados e tabelas

  • Índice de tabelas – Leia-me (pdf)
  • Tabela 1- Domicílios particulares ocupados e população residente em domicílios particulares ocupados, total e em aglomerados subnormais, e número de aglomerados subnormais (xls)
  • Tabela 2 - Domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, população residente em domicílios particulares ocupado em aglomerados subnormais, por sexo, e média de moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (xls)
  • Tabela 3 - Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por algumas características dos domicílios (xls)
  • Tabela 4 - Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por forma de abastecimento de água (xls)
  • Tabela 5 - Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por tipo de esgotamento sanitário (xls)
  • Anexo (Tabela 1) - Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por tipo de esgotamento sanitário (xls)
  • Anexo (Tabela 2) - População residente em domicílios particulares ocupados, por cor ou raça (xls)
  • Anexo (Tabela 3) - Pessoas de 5 anos ou mais de idade em domicílios particulares ocupados, alfabetizadas, por grupos de idade (xls)
  • Anexo (Tabela 4) - Valor do rendimento nominal mediano mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade em domicílios particulares ocupados, total e com rendimento, por sexo (xls)
  • Anexo (Tabela 5) - Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita (xls)

Notas técnicas

 

Saiba mais - 2010 - Primeiros resultados

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Erramos

  • Substituição das tabelas do Aglomerados Subnormais 2019 - Resultados preliminares

    Data de publicação: 19/05/2020

    Descrição:
    Constatou-se a ausência de alguns atributos nas tabelas referentes aos Aglomerados Subnormais 2019 - Resultados preliminares disponibilizadas para download.

    Ações: As tabelas foram substituídas.

    Acesse aqui

Links

Perguntas frequentes

O que é Favela e Comunidade Urbana?
Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Quais os critérios utilizados pelo IBGE para identificar essas áreas?
Para identificação das favelas e comunidades urbanas, o IBGE utiliza os seguintes critérios:

  • Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo;
  • Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou
  • Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou
  • Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).

Como se deu o processo de mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana?
As informações sobre esse processo podem ser encontradas na Nota Metodológica Sobre a mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana. Outras informações podem ser obtidas no site do Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil.