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Favelas e Comunidades Urbanas

O que é

Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Favelas e comunidades urbanas expressam a desigualdade socioespacial da urbanização brasileira. Retratam a incompletude – no limite, a precariedade – das políticas governamentais e investimentos privados de dotação de infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções. Sobre os critérios utilizados pelo IBGE para identificar as favelas e comunidades urbanas, clique aqui.

Sobre a publicação - 2019 - Resultados preliminares

Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.

Com o intuito de atender à demanda da sociedade brasileira que vive, hoje, momentos de grave crise de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, o IBGE, envida esforços no sentido de dar conhecimento público, de forma preliminar, os resultados do mapeamento dos Aglomerados Subnormais. Nessas áreas, residem, em geral, populações com condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia mais precárias. Como agravante, muitos Aglomerados Subnormais possuem uma densidade de edificações extremamente elevada, o que pode facilitar a disseminação do COVID-19.

Trata-se, dessa forma, de uma antecipação de resultados, o que objetiva fornecer à sociedade informações para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Sars-CoV-2), informações especialmente importantes para estas áreas vulneráveis das cidades brasileiras.

Além do mapeamento, está sendo disponibilizada a estimativa de domicílios ocupados para os Aglomerados Subnormais. Essa estimativa é o quantitativo estimado pelo IBGE de domicílios ocupados a serem recenseados em determinado recorte territorial. Essa previsão é confirmada ou revisada somente mediante a realização do recenseamento. O objetivo é fornecer um parâmetro atualizado do tamanho dos aglomerados para fins de políticas de saúde.

Os resultados definitivos dos Aglomerados Subnormais serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes.

Acesso ao produto - 2019 - Resultados preliminares

Bases de dados

 

Documentação

  • Leia-me - Descrição da estrutura dos arquivos
  • Notas técnicas - Aglomerados Subnormais 2019: Classificação Preliminar para o enfrentamento à COVID-19

 

Painéis interativos

Saiba mais - 2019 - Resultados preliminares

Esta versão preliminar incorpora atualizações até dezembro de 2019 e é formada por 13 152 Aglomerados Subnormais. Esses aglomerados estão localizados em 734 Municípios, em todos os Estados e no Distrito Federal, e totalizam 5 127 747 domicílios.

O usuário deve atentar às limitações desta base de dados. Em relação à estimativa de domicílios ocupados, o dado tem como ponto de partida os dados do Censo Demográfico de 2010. Para algumas áreas, ocorreram atualizações de campo e, para outras, foram feitas estimativas menos precisas, sempre usando as melhores informações disponíveis. O objetivo primário desta estimativa é subsidiar a operação do Censo Demográfico 2020, oferendo uma informação sobre a ordem de grandeza de cada área para distribuição do trabalho entre os recenseadores. Essa estimativa não é comparável com os resultados do Censo Demográfico de 2010 ou com outras fontes de informações de IBGE.

Podem ser encontradas, nesta versão, diferenças de nome do aglomerado, extensão e sua classificação, pois estes dados ainda serão validados junto às prefeituras por meio de Reuniões de Apoio ao Censo – REPAC durante o processo de preparação do Censo Demográfico 2020. Novas áreas definidas que não constavam em versões passadas neste momento estão sendo atualizadas para permitir uma comparação em futuras divulgações oficiais do Censo Demográfico 2020. Portanto, não é recomendado realizar comparações desta base de dados com publicações de Censos passados.

A quantidade e a proporção de domicílios em Aglomerados Subnormais estão disponibilizadas em quatro escalas: Aglomerado Subnormal, Município, Regiões de busca a serviços de saúde de baixa e média complexidade (resultados preliminares da pesquisa REGIC 2018), e Estados.

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Erramos

  • Substituição das tabelas do Aglomerados Subnormais 2019 - Resultados preliminares

    Data de publicação: 19/05/2020

    Descrição:
    Constatou-se a ausência de alguns atributos nas tabelas referentes aos Aglomerados Subnormais 2019 - Resultados preliminares disponibilizadas para download.

    Ações: As tabelas foram substituídas.

    Acesse aqui

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Perguntas frequentes

O que é Favela e Comunidade Urbana?
Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária.

No Brasil, esses espaços se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas, como favelas, ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, pala- fitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

Quais os critérios utilizados pelo IBGE para identificar essas áreas?
Para identificação das favelas e comunidades urbanas, o IBGE utiliza os seguintes critérios:

  • Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse; e, pelo menos, um dos demais critérios abaixo;
  • Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação elétrica pública e domiciliar, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistemas de drenagem e coleta de lixo regular) por parte das instituições competentes; e/ou
  • Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e/ou
  • Localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística, tais como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental (geológico, geomorfológico, climático, hidrológico e de contaminação).

Como se deu o processo de mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana?
As informações sobre esse processo podem ser encontradas na Nota Metodológica Sobre a mudança de Aglomerado Subnormal para Favela e Comunidade Urbana. Outras informações podem ser obtidas no site do Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil.