Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

As pesquisas realizadas pelo IBGE seguem os conceitos e recomendações adotados e discutidos nos fóruns internacionais. Estes fóruns são compostos por órgãos de estatística de diferentes países e outros organismos internacionais, para que se tenham dados comparáveis e concertados entre todos os produtores.

Os conceitos adotados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua já estão ajustados à Resolução I da 19^o Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho - CIET, referente às estatísticas do trabalho, ocupação e subutilização da força de trabalho. Nessa resolução, define-se o trabalho em ocupação (que é aquele que gera rendimento diretamente ou de forma indireta para o domicílio) e as outras formas de trabalho.

A PNAD Contínua investiga, trimestralmente, características do trabalho em ocupação, para as pessoas de 14 anos ou mais de idade. Para produzir os resultados anuais a pesquisa também capta outras formas de trabalho, como o trabalho na produção para o próprio consumo, incluindo a construção para o próprio uso, nos afazeres domésticos e cuidados de pessoas.

Ainda para complementar as divulgações anuais, a PNAD Contínua também investiga características de trabalho em ocupação e das outras formas de trabalho, para as crianças de 5 a 13 anos de idade.  Assim, com as informações obtidas na PNAD Contínua para as pessoas de 5 a 17 anos de idade, pode-se conhecer aquelas que estão envolvidas em trabalho em ocupação, trabalho na produção para o próprio consumo e trabalho em afazeres domésticos, envolvendo os cuidados de pessoas. Como são captadas de forma independente, é possível identificar as envolvidas isoladamente em cada forma e as que realizam atividades em mais de uma forma de trabalho.

No caso do trabalho para o próprio consumo, a PNAD Contínua ampliou a cobertura desse tipo de trabalho além do que foi definido na PNAD Anual, que estava restrito à produção nas atividades da agricultura, pecuária e pesca para alimentação e a construção para o próprio uso. Na PNAD Contínua, além desses dois tipos de produção para o próprio consumo, capta-se o trabalho na produção de carvão, coleta de lenha, água, areia ou outro material; na fabricação de roupas, tricô, crochê, bordado, cerâmicas, rede de pesca, etc. Ademais, na PNAD Anual, o trabalho na produção para o próprio consumo só era captado se fosse o único trabalho.

A investigação do trabalho em afazeres domésticos  está mais detalhada na PNAD Contínua em relação a que era feita na PNAD Anual, inclusive explicitando o cuidado de pessoas.

Outro aspecto relevante é que a PNAD Contínua capta as horas habitualmente trabalhadas em cada uma dessas formas de trabalho.

A investigação da PNAD Contínua tornou-se mais abrangente e aprofundada do que a já alcançada na PNAD Anual, com a sua revisão implantada em 1992.

O IBGE ressalta que as estatísticas de trabalho das crianças e adolescentes  produzidas com base na PNAD Contínua não são comparáveis com as da PNAD Anual,  tendo em vista as diferenças metodológicas, listadas na nota técnica: Principais diferenças metodológicas entre as pesquisas PME, PNAD e PNAD Contínua,¹ publicada no portal do IBGE na Internet. O IBGE destaca, ainda, que a captação das formas de trabalho na PNAD Contínua difere substancialmente daquela utilizada na PNAD Anual, pois, além de ter sido ampliada, é muito mais detalhada, sobretudo na captação das informações referentes à produção para o próprio consumo e afazeres domésticos.

Na PNAD Anual, as estimativas de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade eram captadas de acordo com o conceito de trabalho adotado naquela pesquisa. O conceito abrangia o que é atualmente definido como trabalho em ocupação, além do trabalho na produção para o próprio consumo de atividades da agricultura, pecuária e pesca, destinada à alimentação de membros do domicílio e a construção para o próprio uso. Logo, a sua divulgação dizia respeito as crianças e adolescentes ocupados nessas formas de trabalho.

Na PNAD Contínua, o trabalho em ocupação é divulgado em separado das outras formas de trabalho.

O IBGE, ao disseminar os microdados de suas pesquisas domiciliares, possibilita aos usuários o cálculo de seus próprios indicadores.

No dia 29 de novembro de 2017, o IBGE divulgou as primeiras informações sobre o trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade produzidas com base na PNAD Contínua referentes ao ano de 2016. A seguir, destacamos alguns destes dados que auxiliarão no monitoramento do trabalho infantil.

¹ ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_Tecnica_Diferencas_Metodologicas_das_pesquisas_PNAD_PME_e_PNAD_Continua.pdf

Diretoria de Pesquisas
1 de dezembro de 2017